Agricultura inicia renovação de licenças para feirantes e varejistas de Mogi das Cruzes

Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar

Atendimento segue até dia 29 de julho, de forma escalonada, conforme os dias de atuação dos feirantes e varejistas, garantindo maior organização, agilidade e melhor atendimento aos trabalhadore

14 de maio de 2026

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A renovação da licença é obrigatória e garante que os permissionários estejam em conformidade com as normas sanitárias, fiscais e administrativas

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, iniciou o processo de renovação das licenças para feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões da cidade, referente ao exercício de 2026. Para regularizar a situação, os profissionais deverão comparecer à sede da Secretaria (Avenida Pref. Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar) munidos da documentação obrigatória:
    - Comprovante de pagamento da taxa referente ao ano de 2025;
    - RG e CPF originais;
    - Comprovante de endereço atualizado em nome do titular;
    - Atestado de saúde original;
    - Comprovante de parcelamento de dívida, em caso de pendências financeiras junto à Prefeitura;
    - Comprovante de produtor rural, obrigatório apenas para varejistas enquadrados nesta categoria.

Ao todo, segundo levantamento da Secretaria, existem 370 feirantes e varejistas cadastrados no município, no momento. No ano passado, 95% obtiveram a renovação da licença dentro do prazo. O alto índice, segundo avalia o secretário municipal Renato Abdo, ocorreu devido à parceria com o Sincomércio para avaliação médica e obtenção do atestado de saúde, documento obrigatório para a renovação da licença.
“Foi uma medida que adotamos para atender os feirantes e varejistas, realizando exames na própria sede da Secretaria Municipal de Agricultura, para facilitar e agilizar essa etapa do processo, e que foi aprovada por eles, pois alcançamos uma adesão considerável neste serviço”, comentou Abdo.
Diante disso, ele explica que decidiu manter a parceria. “Uma equipe do Departamento de Saúde Ocupacional do Sincomércio estará na sede da Secretaria de Agricultura para realizar os exames. Trata-se de algo opcional, ou seja, se o feirante/varejista quiser ir a um médico e trazer seu atestado, ele será aceito. Criamos essa medida para facilitar e agilizar o processo de renovação”, detalha. Renato Abdo explica, ainda, que, os feirantes interessados em realizar o exame na sede da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar deverão fazer o agendamento prévio por meio de formulário online, individualmente. Caso o titular possua auxiliares e todos desejem realizar o exame médico nas datas oferecidas, cada pessoa deverá preencher o formulário separadamente.
Os exames médicos serão realizados na própria sede da Secretaria, nas seguintes datas:
    - 18 de maio de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h;
    - 15 de junho de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h.
“O processo de renovação das licenças é fundamental para mantermos a organização e o bom funcionamento das feiras livres e varejões de Mogi das Cruzes. Nosso objetivo é oferecer um atendimento estruturado aos feirantes e varejistas, garantindo que todos possam regularizar sua situação dentro dos prazos estabelecidos, assegurando qualidade no serviço prestado à população e fortalecendo a segurança alimentar no município”, destacou Renato Abdo.

O cronograma para renovação das licenças foi definido da seguinte forma:
    - Feirantes e varejistas de terças e quartas-feiras: de 11 a 22 de maio;
    - Feirantes e varejistas de quintas e sextas-feiras: de 25 de maio a 12 de junho;
    - Feirantes e varejistas de sábados: de 15 a 26 de junho;
    - Feirantes e varejistas de domingos: de 14 a 29 de julho.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar, ou pelo telefone: (11) 4798 5136.