Balanço sobre a Lei de Incentivo ao Desporto é apresentado à Comissão da Câmara Municipal

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida

Reunião contou com a presença do secretário municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib, e de membros da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento (Cosema)

28 de julho de 2026

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Secretário Fred Abib e membros do Cosema apresentaram detalhes sobre os projetos da Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) aos vereadores (Divulgação)

O secretário municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib, e membros da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento (Cosema) participaram, na manhã desta terça-feira (28/07), de uma reunião com a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Durante o encontro, eles fizeram um balanço sobre projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) em 2026.

Neste ano, foram apresentados 79 projetos para captação de recursos por pessoas físicas e jurídicas. Deste total, 51 projetos foram aprovados após análises da Cosema, ligada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, e do Conselho Municipal do Desporto (CMD). Neste total, estão os projetos aprovados, aprovados com ressalvas e o que foram aprovados após análise de recursos. 

“A transparência no trabalho realizado pela administração é uma determinação da prefeita Mara Bertaiolli. A Lide é uma legislação fundamental para promover o desenvolvimento do esporte em nossa cidade e quanto mais projetos aptos a captar recursos melhor. A parceria com Câmara Municipal é importante para levarmos cada vez mais benefícios para a população”, destacou o secretário Fred Abib.

A reunião contou com a presença dos vereadores Milton Lins, o Bigêmeos, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo, Marcos Furlan, Eduardo Ota e Mauro Yokoyama, além do secretário-adjunto de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Guilherme Filipin.

A Lide é uma legislação que permite que empresas e pessoas físicas destinem parte dos valores devidos em impostos municipais para a realização de projetos esportivos, que beneficiam a comunidade. No ano passado, a Prefeitura reformulou a legislação, para deixá-la mais acessível, democrática e transparente. As mudanças foram aprovadas pela Câmara Municipal no final do ano passado e lançadas em fevereiro. 

Puderam apresentar projetos pessoas físicas ou jurídicas (organizações da sociedade civil e demais entidades do terceiro setor), devidamente qualificadas para a apresentação e execução de projetos esportivos amadores e/ou de alto rendimento.