Inscrições para eleição do Concidade podem ser feitas até esta quarta-feira, dia 24

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

23 de fevereiro de 2021

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Concidade permite que a sociedade participe de análise e das decisões sobre o desenvolvimento sustentável de Mogi das Cruzes (Foto: Ney Sarmento/Arquivo PMMC)

Podem ser feitas até esta quarta-feira (24/02) as inscrições para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição da Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), para a gestão 2021-2022. Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, durante o horário de expediente da Prefeitura de Mogi das Cruzes (das 8h às 17h), ou de forma digital, pelo e-mail concidade@pmmc.com.br.

O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, foi publicado na imprensa local e está disponível para consulta no site da Administração Municipal (clique aqui). A eleição será realizada no dia 6 de março. O Concidade emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes. A participação popular é o eixo central do Concidade.

O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento. Serão 5 titulares e 5 suplentes representantes dos movimentos sociais e populares; 2 titulares e 2 suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores; 2 titulares e 2 suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 4 titulares e 4 suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.

Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia, o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo pelos participantes de cada setor.