Mogi das Cruzes é selecionada para formação sobre a Primeira Infância no Plano Plurianual

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Serão ao todo cinco encontros com a participação da Coordenadoria Especial da Primeira Infância e a Secretaria de Finanças

09 de junho de 2025

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Mogi das Cruzes tem desenvolvido um  trabalho intersetorial voltado para famílias e crianças de 0 a 6 anos, além de estabelecer parcerias importantes que têm contribuído para fomentar novas ações. . . .

A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi selecionada para participar da formação “Primeira Infância no Plano Plurianual 2026-2029”, promovida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pela Fundação Van Leer. Os encontros começaram nesta quinta-feira (05/06) e têm como objetivo apoiar os gestores e equipes técnicas na construção de um plano que priorize a Primeira Infância.

Mogi das Cruzes tem desenvolvido um  trabalho intersetorial voltado para famílias e crianças de 0 a 6 anos, além de estabelecer parcerias importantes que têm contribuído para fomentar novas ações. "Estamos envolvendo todas as secretarias neste trabalho dedicado à Primeira Infância com um olhar humano e comprometido dedicado ao desenvolvimento integral de nossas crianças", disse a prefeita Mara Bertaiolli. 

Em Mogi das Cruzes está em andamento a construção do plano para os próximos quatro anos.

“O PPA é a primeira etapa do planejamento orçamentário e financeiro. Nele, inserimos as metas do que a Prefeitura realizará num período de quatro anos. Ações para a primeira infância vêm ao encontro do que a prefeita Mara Bertaiolli pensa sobre a educação e o investimento em nossas crianças”, afirma o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali.

“Essa construção conjunta é importante porque o Plano Plurianual não é uma atribuição somente da Secretaria de Finanças, que apenas consolida o plano. É um trabalho de equipe, que fortalece a qualidade do planejamento público”, completa.

De acordo com a formação, o Plano Plurianual (PPA) deve atender a obrigatoriedade da transparência dos investimentos realizados anualmente em políticas para famílias e crianças de 0 a 6 anos, como estabelece o Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016). A priorização da Primeira Infância nos projetos de PPA também atende a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP, através do Comunicado SDG n.º 14/2024 (Pacto Nacional pela Primeira Infância.)

A formação terá ao todo cinco encontros com a participação do coordenador especial da Primeira Infância, Claudio de Faria Rodrigues e do economista, Kleber Yuti Ansai, que representa a Secretaria de Finanças. "A partir do momento que a gestao estabelece essa fase da vida como uma prioridade estratégica, impacta positivamente o desenvolvimento das crianças e consolida o PPA como um instrumento fundamental para o planejamento de ações intersetoriais voltadas à Primeira Infância", observou o coordenador.

Estão participando da formação as cidades de Alcinópolis (MS), Ariquemes (RO), Belém (PA), Benevides (PA), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Canoas (RS), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Crato (CE), Francisco Morato (SP), Mar de Espanha (MG), Niterói (RJ), Paragominas (PA), Patos (PB), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Santa Bárbara do Pará (PA) e São Geraldo do Araguaia (PA).