Patrulha Maria da Penha prende acusado de desrespeito a medida protetiva

Secretaria de Segurança

14 de novembro de 2019

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Criada em abril de 2018, a Patrulha Maria da Penha faz o acompanhamento mulheres vítimas de violência que possuem medidas protetivas expedidas pela Justiça (Ney Sarmento/PMMC)

A Patrulha Maria da Penha, Guarda Municipal de Mogi das Cruzes, prendeu na tarde de quarta-feira (13/11) um homem em flagrante por desrespeito à medida protetiva contra a ex-companheira. O caso aconteceu na rua Waldir Carrião Soares, no Jardim Camila, e foi registrado no 1º Distrito Policial. O homem também era procurado pela Justiça por ameaças contra a vítima.

A vítima entrou em contato com a Guarda Municipal e relatou que estava recebendo ameaças do ex-companheiro. A patrulha, que já fazia o acompanhamento da mulher, se dirigiu à casa dela e encontrou o agressor na esquina. Ele admitiu saber da medida protetiva e que não poderia se aproximar da vítima. Sendo assim, foi dada voz de prisão ao acusado.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima disse que namorou o agressor por seis meses, em 2018, e tem uma filha de quatro meses. Após o término do relacionamento, o homem passou a importunar a mulher com ameaças e injurias, o que resultou na medida protetiva.

O homem chegou a ser preso anteriormente por desrespeitar a determinação judicial, mas foi solto. Recentemente, uma nova condenação contra o acusado aconteceu e, ao saber disso, ele teria voltado a ameaçar a vítima, inclusive de morte. Ela teria saído de casa para relatar as ameaças na Delegacia da Mulher mas, no caminho, teria encontrado o ex-namorado e, assim, acionado a Guarda Municipal.

Criada em abril do ano passado, a Patrulha Maria da Penha  acompanha atualmente 390 medidas protetivas encaminhadas pela Justiça e, com o caso desta quarta-feira, já realizou a detenção de 40 pessoas em flagrante.

A patrulha oferece acompanhamento preventivo e periódico, para garantir proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os juízes do Fórum de Mogi das Cruzes informam os casos que precisam de apoio da Guarda Municipal, que cumpre os deveres da Patrulha Maria da Penha.