Prefeita Mara Bertaiolli entrega mais 76 títulos de propriedade a moradores de núcleos regularizados

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

Receberam títulos moradores da Chácara Santo Ângelo, Vila Natal, Vila Paulista, Vila Estação, Vila Cintra, Vila Moraes, Vila Paulista da Estação Alta e Jundiapeba

27 de maio de 2026
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A prefeita Mara Bertaiolli entregou, na noite desta terça-feira (26/05), mais 76 títulos de propriedade para famílias mogianas que ocupam núcleos regularizados pela Prefeitura. A cerimônia foi realizada no auditório do prédio II da Prefeitura e fez parte da 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça. 

A entrega resulta do amplo trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária. A titulação concretiza a transmissão dos imóveis aos moradores, finalizando o processo de regularização fundiária. Com mais essa entrega, já são 550 títulos entregues pela Prefeitura desde o início da atual gestão. 

“Hoje é uma noite muito significativa, porque estamos entregando não apenas um título, mas a segurança de que a casa é de vocês. Não há nada melhor do que saber que ninguém vai nos tirar do nosso lar. São dias como hoje em que faz sentido fazer o que estamos fazendo. A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais justas e transformadoras que existe, pois atinge diretamente as pessoas, com reconhecimento, dignidade e cidadania, além de valorizar os bairros, ”, destacou a prefeita. 

Mara Bertaiolli falou ainda sobre o empenho das equipes da Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária para finalizar as regularizações e chegar ao momento da entrega dos títulos. “A regularização ainda é um processo complexo e demorado. Foi muito trabalho até chegarmos a essa noite, mas não vamos parar de trabalhar, porque essa é a Mogi que queremos. Se vocês estão felizes hoje, saibam que nós estamos ainda mais. E saibam que a Prefeitura continuará trabalhando para trazer segurança e dignidade para a nossa população”, concluiu a prefeita. 

O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, agradeceu à toda a sua equipe pelos avanços obtidos nos trabalhos de regularização fundiária e parabenizou as famílias tituladas. “Este é um momento extremamente especial. É a consolidação de uma nova fase na vida de vocês e o momento pelo qual vocês tanto esperavam, desde que compraram o terreno ou a casa de vocês, anos e anos atrás. Ter a matrícula em mãos é ter a segurança de que a casa é de vocês e nisso ninguém mexe. É o direito de vocês reconhecido, garantido e colocado no papel. Trabalhamos muito por esse momento e hoje é uma noite de celebração”, pontuou. 

Foram beneficiados pela entrega de títulos desta terça-feira 44 famílias da Chácara Santo Ângelo, 15 famílias da Vila Natal (fase II, III e VIII), uma da Vila Paulista I, dez famílias da Vila Estação, duas da Vila Cintra, uma da Vila Moraes, uma da Vila Paulista da Estação Alta I e duas de Jundiapeba, sendo uma da quadra 145 e outra da quadra 52.  

Os trabalhos de regularização seguem em andamento em diversas partes da cidade. Ao todo, a Secretaria Municipal de Habitação trabalha na regularização de quase 2.500 moradias. A expectativa, portanto, é que o número de títulos entregues neste ano seja superior ao que foi feito em 2025. Além das ações que competem diretamente à Prefeitura, para que uma regularização seja concluída com agilidade e êxito é preciso agilidade nas atividades cartorárias e também colaboração por parte das famílias atendidas. 

A 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, da qual a entrega de títulos hoje fez parte, integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, conhecido como “Solo Seguro – Favela” e une Tribunais de Justiça estaduais, Corregedorias, cartórios e governos municipais, para promover a legalização de núcleos urbanos informais em todos os estados brasileiros. 

A cerimônia de entrega de mais 76 títulos de regularização fundiária também contou com a participação da secretária adjunta de Habitação Social e Regularização Fundiária, Silvia Zamai, do secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, do diretor-superintendente do IPREM, Luiz Fernando Prado de Miranda, do vereador Edson dos Santos, além de diversas lideranças comunitárias. 

A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) aplica-se aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. É um processo que transforma lotes e casas até então irregulares em propriedades legais, com a devida documentação, o que garante que o imóvel possa ser transmitido por herança ou vendido. Fornece, portanto, segurança jurídica e dignidade às famílias que moram há décadas em situação de insegurança. 

A regularização é feita de forma totalmente gratuita para a população que reside nos núcleos habitacionais e também contempla investimentos e melhorias estruturais nos bairros contemplados, portanto valoriza os imóveis e melhora as condições de vida de toda a comunidade.

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