Inscrições para eleição de membros do segmento ONGs do Concidade estão abertas

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

05 de maio de 2023

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Concidade tem como objetivo debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade (Divulgação/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, abriu as inscrições para a escolha dos membros do segmento de Organizações Não-Governamentais (ONGs) interessadas em participar o Conselho Municipal da Cidade (Concidade). As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio de forma presencial, na Secretaria Municipal de Urbanismo, durante o horário de expediente da administração municipal (das 8h às 17h), ou de forma digital, pelo e-mail concidade@mogidascruzes.sp.gov.br.

Devem se inscrever as ONGs interessadas a concorrer às vagas de membro titular e suplente do Concidade e também as que desejam votar no processo. O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, foi publicado na imprensa local e está disponível para consulta no site da Prefeitura, em uma página específica que traz todas as informações, datas e detalhes do processo (clique aqui). 

A eleição será realizada no dia 20 de maio e será realizada por meio de uma assembleia geral, realizada de forma remota. O link será disponibilizado para todas as ONGs habilitadas a participar como candidatas ou eleitoras.

“A participação popular é o eixo central do Concidade, que em sua essência conta com a presença e a participação de diversos segmentos da sociedade em temas relevantes para o futuro de Mogi das Cruzes”, destacou o secretário municipal de Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues.

De acordo com o Edital de Convocação, podem participar da eleição para os membros do segmento ONGs entidades do terceiro setor, vinculadas à questão do desenvolvimento urbano. Não se enquadram partidos políticos, igrejas, instituições filantrópicas, clubes esportivos, desportivos e recreativos e conselhos municipais, bem como agremiações que promovam ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras. 

O Concidade é um ambiente de interação entre o Poder Executivo e a sociedade civil e tem como objetivo debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto. O conselho emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes.