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Edital
nº 001/2025
de 05 de Dezembro de 2025
- ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – MOGI ATIVA 60+
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Edital
nº 03/2025
de 05 de Dezembro de 2025
- Seleção Pública destinada ao preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões do Município e à formação de cadastro de reserva
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Comunicado
nº 003/2025
de 05 de Dezembro de 2025
- Antecipação da Reunião Ordinária de dezembro e alteração do local
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Comunicado
nº 001/2025
de 02 de Dezembro de 2025
- Cancelamento de reunião ordinária de dezembro 2025
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Edital
nº 001/2025
de 02 de Dezembro de 2025
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – PROJETO MOGI ATIVA 60+
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Edital
nº 02/2025
de 28 de Novembro de 2025
- Chamamento Público para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - RETIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO PRELIMINAR
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Edital
nº 02/2025
de 28 de Novembro de 2025
- Chamamento Público para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO
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Ata de Reunião
nº 284/2025
de 27 de Novembro de 2025
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 15/2025
de 27 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, conforme Resoluções CIT nº 25/2025 e CNAS nº 204/2025
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Publicação
nº 2/2025
de 26 de Novembro de 2025
- EDITAL N° 01/2025 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COHAB - GESTÃO 2026 (conforme ata da 2° assembleia de eleição do COHAB, realizada em 24/11/2025)
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Comunicado
nº 03/2025
de 26 de Novembro de 2025
- Entidades Habilitadas - Chamamento Público SMASA nº 03/2025 - Eleição do CMDR
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Comunicado
nº 04/2025
de 26 de Novembro de 2025
- Resultado dos Recursos - Chamamento Público SMASA nº 03/2025 - Eleição do CMDR
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Homologação
nº 02/2025
de 26 de Novembro de 2025
- Homologação - Chamamento Público SMASA nº 03/2025 - Eleição do CMDR
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Resolução
nº 32/2025
de 25 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre a instituição e a designação de membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Planejamento do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR, e dá outras providências.
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Edital
nº 2/2025
de 19 de Novembro de 2025
- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – GESTÃO 2025–2027
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