Publicações

Resolução nº 08/2025 de 15 de Setembro de 2025 - Resultado dos recursos do Edital nº 02/2025

Homologação de 15 de Setembro de 2025 - Homologação do Edital 02/2025 - CAB

Resolução nº 07/2025 de 10 de Setembro de 2025

Edital nº 27/2025 de 09 de Setembro de 2025 - Edital SMF 27, de 09/09/2025 - AINFs

Publicação nº 1/2025 de 09 de Setembro de 2025 - Por este ato, a Secretaria de Municipal de Mobilidade e Trânsito torna pública a manifestação de interesse para doação de serviço, em atendimento ao art 17, § 2º do Decreto nº 22.270, de 9 de novembro de 2023, referente à implementação do Sistema de Estações Adventure em Mogi das Cruzes/SP - Protocolo 1Doc nº 26.020/2025. A íntegra da publicação foi realizada na Edição nº 84 - Ano 1, de terça-feira, 09 de setembro de 2025 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi das Cruzes.

Parecer Jurídico Referencial nº 09/2025 de 08 de Setembro de 2025 - Análise e processamento dos pedidos de prorrogação do prazo de vigência dos contratos administrativos que tenham por objeto a prestação de serviços e fornecimentos de natureza contínua.

Resolução nº 07/2025 de 05 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 12 de 22 de novembro de 2024 e dá novas providências

Homologação de 04 de Setembro de 2025 - Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM CRECHE CONJUNTO DO BOSQUE.

Edital nº 23/2025 de 29 de Agosto de 2025 - Edital Ciência de Autos de Infração

Edital nº 02/2025 de 28 de Agosto de 2025 - Credenciamento de interessados em vagas na Feira Eventual de Finados

Ata de Reunião nº 281/2025 de 28 de Agosto de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 28 de Agosto de 2025 - Reunião Ordinária

Resolução nº 27/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil em período parcial no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 29/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 28/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil pertinente ao Cadastro Municipal Unificado- CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.