Publicações

Ata de Reunião nº 004/2026 de 27 de Maio de 2026

Resolução nº 002/2026 de 27 de Maio de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da transferência de valores provenientes da renúncia fiscal destinada à LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto, para execução de projeto esportivo.

Relatório nº 003/2026 de 26 de Maio de 2026 - Relatório de Pesquisa de Satisfação dos Cidadãos para o Canal Ouvidoria - Exercício de 2025.

Resolução nº 14/2026 de 24 de Maio de 2026 - Institui a Coordenação Geral e os Grupos de Trabalho – GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2025, e dá outras providências.

Comunicado nº 002/2026 de 22 de Maio de 2026 - Alteração de Data da Reunião Ordinária

Resolução nº 15/2026 de 22 de Maio de 2026 - Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.

Relatório de 19 de Maio de 2026 - Atendimentos realizados pela unidade Cesar de Souza no 1º trimestre de 2026.

Relatório de 16 de Maio de 2026 - Atendimentos realizados pela unidade Bras Cubas no 1º trimestre de 2026

Publicação nº 2.519/2026 de 12 de Maio de 2026 - Autorização de redução de alíquota de ISSQN para 2%para a empresa SUPERTEIA TECNOLOGIA LTDA

Publicação nº 37.774/2026 de 12 de Maio de 2026 - Autorização de redução de alíquota de ISSQN para 2%para a empresa MURALIS DESIGN DE SISTEMAS LTDA

Publicação nº 37.774/2026 de 12 de Maio de 2026 - Autorização de redução de alíquota de ISSQN para 2%para a empresa COSMOGEN TECNOLOGIA LTDA

Ata de Reunião de 11 de Maio de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 13/2026 de 07 de Maio de 2026 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Resolução nº 12/2026 de 04 de Maio de 2026 - Abre inscrição para Diretor de Educação Básica atuar junto à Supervisão de Ensino.

Chamamento nº 01/2024 de 04 de Maio de 2026 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO