Publicações

Chamamento nº 01/2024 de 23 de Abril de 2024 - Seleção e Credenciamento de Oficineiros para a execução de cursos e atividades no acompanhamento de grupos, objetivando contratar os referidos profissionais de acordo com o inciso IV, do art. 74, e com o art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.

Homologação nº 03/2024 de 22 de Abril de 2024 - Resultado Final dos habilitados e das propostas apresentadas para participação da Chamada Pública n°03/2024 - Aquisição de gêneros alimentício da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Chamamento nº 002/2024 de 19 de Abril de 2024 - Zeladoria do Centro Esportivo e Recreativo de Taiaçupeba.

Chamamento nº 01/2024 de 19 de Abril de 2024 - Divulgação do resultado preliminar

Comunicado de 19 de Abril de 2024 - Resposta a Recurso Administrativo

Publicação de 17 de Abril de 2024 - Lista de ILPI, no Municipio de Mogi das Cruzes, com certificados no CMI. 

Instrução Normativa nº 03/2024 de 16 de Abril de 2024 - Designa membros para a nova composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Assistência Social em Mogi das Cruzes.  

Publicação nº 03/2024 de 16 de Abril de 2024 - Resultado do Período de Recursos referente a chamamda pública n°03/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Ata de Reunião de 10 de Abril de 2024 - Aviso de Resultado Preliminar. Referente ao chamamento n.º 01/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista.

Resolução nº 001/2024 de 10 de Abril de 2024 - Dispões sobre a substituição das compensações ambientais por equipamentos e insumos a serem utilizados para análise, fiscalização, operação ou manutenção do sistema ambiental deste Município.

Publicação nº 03/2024 de 09 de Abril de 2024 - Resultado Parcial referente a habilitação dos Produtores e Cooperativas inscritos na Chamada Publica n°03/2024, Processo Administrativo 1Doc n°2.257/2024 - Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos.

Relatório nº 3/2024 de 09 de Abril de 2024 - Revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Mogi das Cruzes - Avaliação e atualização do diagnóstico do setor habitacional - O presente documento integra o ANEXO I do PRODUTO 3 – AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL – ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, do processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023. Este relatório visa atualizar o diagnóstico técnico do setor habitacional da localidade, tendo como base o Volume 1. Fundamentação do PMHIS 2008-2017, o qual consolidou os estudos sobre o tema em Mogi das Cruzes. 

Resolução nº 011/2024 de 05 de Abril de 2024 - Dispõe sobre cancelamento de inscrição da Entidade Associação Afro

Convocação nº 07/2024 de 04 de Abril de 2024 - Convocação dos Senhores Conselheiros do CMMU titulares e suplentes para 6ª Reunião, dia 10/04/2024, as 15h, no Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 010/2024 de 03 de Abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Federal 2024.