Publicações

Edital nº 23/2025 de 29 de Agosto de 2025 - Edital Ciência de Autos de Infração

Edital nº 02/2025 de 28 de Agosto de 2025 - Credenciamento de interessados em vagas na Feira Eventual de Finados

Resolução nº 27/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil em período parcial no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 29/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 28/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil pertinente ao Cadastro Municipal Unificado- CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Ata de Reunião de 25 de Agosto de 2025 - Sorteio. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.

Ata de Reunião nº 26/2025 de 25 de Agosto de 2025 - Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.

Publicação de 22 de Agosto de 2025 - Lista de ILPIs, no Muncípio de Mogi das Cruzes.

Homologação de 21 de Agosto de 2025 - Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM PROFESSORA ANTÔNIA THEREZA DE MELLO OLIVEIRA.

Ata de Reunião de 21 de Agosto de 2025 - Recurso e Data de Sorteio. Referente ao Chamamento n.º 05/2025.

Resolução nº 25/2025 de 21 de Agosto de 2025 - Institui os Grupos de Trabalho - GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2023/2024, referente ao exercício de 2024.

Resolução nº 26/2025 de 21 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a inclusão das classes de Atendimento Educacional Exclusivo (AEE), da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Profª Neuraide Rezende da Silva Fujita, no processo de remoção a partir do ano de 2025.

Publicação de 20 de Agosto de 2025 - Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Edital nº 21/2025 de 18 de Agosto de 2025 - Edital Notificação Lançamento ISSQN/CCivil

Chamamento nº 04/2025 de 13 de Agosto de 2025 - Quinta prorrogação do Chamamento n.º 04/2025, de 20 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes - Gestão 2025/2027.