Publicações

Resolução nº 05/2025 de 15 de Julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentepara, o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027

Portaria nº 04/2025 de 14 de Julho de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e de aulas aos docentes do Quadro de Magistério Público Municipal.

Portaria nº 03/2025 de 10 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a carga suplementar de trabalho para substituição em classes e/ou aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes

Chamamento nº 03/2025 de 07 de Julho de 2025 - Terceira Prorrogação do Chamamento n.º 03/2025, de 19 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Gestão 2023/2026.

Chamamento nº 04/2025 de 07 de Julho de 2025 - Terceira Prorrogação do Chamamento n.º 04/2025, de 20 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes - Gestão 2025/2027.

Portaria nº 02/2025 de 07 de Julho de 2025 - Dispõe sobre normas e diretrizes para pontuação por qualificação do trabalho dos Profissionais da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

Chamamento nº 01/2024 de 07 de Julho de 2025 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO  

Resolução nº 04/2025 de 03 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Homologação nº 01/2025 de 03 de Julho de 2025 - Homologação da Chamada Pública 04/2025 referente ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA

Resolução nº 09/2025 de 03 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes.

Ata de Reunião de 03 de Julho de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 02/2025 de 02 de Julho de 2025 - Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo

Resolução nº 02/2025 de 02 de Julho de 2025 - Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo

Comunicado nº 04/2025 de 01 de Julho de 2025 - Resultado de recursos referentes ao edital de chamamento 04/2025 do PMAA

Ata de Reunião de 26 de Junho de 2025 - Reunião Ordinária - Edital FIA ITAU