Publicações

Chamamento nº 03/2026 de 23 de Outubro de 2026 - Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil(OSC) para celebração deTermo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária.

Comunicado nº 002/2026 de 22 de Outubro de 2026 - Adiamento da Reunião Ordinária de outubro.

Edital de 20 de Outubro de 2026 - Eleição parcial sociedade civil vagas em vacância - gestão 2026-2028

Aviso nº 15/2026 de 20 de Outubro de 2026 - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA DE FINADOS/2026

Resolução nº 34/2026 de 19 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as Creches Subvencionadas pelo Poder Público Municipal, integrantes do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Resolução nº 35/2026 de 19 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2027 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Ata de Reunião nº 13/2026 de 19 de Outubro de 2026 - SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR APRESENTADA PELOS INTERESSADOS NAS VAGAS RELATIVAS AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2026.

Resolução nº 04/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028).

Publicação nº 01/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar.

Publicação nº 02/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - APAE GND4

Publicação nº 03/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - ASETE

Publicação nº 04/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - Casa São Vicente de Paulo

Publicação nº 05/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - Associação JMC

Publicação nº 06/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - Associação Novo Horizonte

Publicação nº 07/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - TRADEF