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Comunicado
nº 003/2026
de 28 de Abril de 2026
- Justificativa de não realização de reuniões março e abril
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Ata de Reunião
nº 294/2026
de 24 de Abril de 2026
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 08/2026
de 24 de Abril de 2026
- Dispõe sobre a aprovação da adesão do município de Mogi das Cruzes ao cofinanciamento federal destinado ao fortalecimento das provisões do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, conforme a Resolução CNAS/MDS nº 224/2026.
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Comunicado
nº 006/2026
de 23 de Abril de 2026
- Reagendamento de extraordinária
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Comunicado
nº 005/2026
de 17 de Abril de 2026
- Realização de reunião extraordinária
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Ata de Reunião
nº 05/2026
de 14 de Abril de 2026
- ATA DA REUNIÃO DE RETOMADA DA SESSÃO COMSORTEIOS DOS LOTES COM MAIS DE 1 (UM) PARTICIPANTE INTERESSADO E HABILITADO, RELATIVOS AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2/2025- PROCESSO Nº 3.319/2025.
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Aviso
nº 02/2026
de 13 de Abril de 2026
- AVISO DEHABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIANº 013/2025 - PROCESSO Nº 2.998/25 - OBJETO: SELEÇÃO DE LICITANTES PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOGIDASCRUZES.
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Ata de Reunião
nº 04/2026
de 13 de Abril de 2026
- ATA DA REUNIÃO DE ANÁLISE DA “DOCUMENTAÇÃO”, RELATIVA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/2025- PROCESSO Nº 2.998/2025.
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Portaria
nº 01/2026
de 01 de Abril de 2026
- Dispõe sobre o funcionamento da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Professora Neuraide Rezende da Silva Fujita, regulamenta a descentralização de turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação Especial Exclusiva (EEE) e disciplina a oferta de atendimento clínico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Chamamento
nº 1/2026
de 01 de Abril de 2026
- Composição (substituição) do Conselho de Alimentação Escolar - Gestão 2025/2029.
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Ata de Reunião
nº 03/2026
de 01 de Abril de 2026
- ATA DA SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES À FASE DE HABILITAÇÃO, AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2/2025 - PROCESSO Nº 3.319/2025.
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Ata de Reunião
nº 293/2026
de 26 de Março de 2026
- Reunião Ordinária
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Comunicado
nº 004/2026
de 25 de Março de 2026
- Alteração no formato da Reunião ordinária de março
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Ata de Reunião
nº Extra 01/2026
de 24 de Março de 2026
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Convocação
nº 2/2026
de 23 de Março de 2026
- 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Mobilidade Urbana
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