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Resolução
nº 13/2026
de 18 de Junho de 2026
- Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Federal 2026 APAE e JMC
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Comunicado
nº 008/2026
de 16 de Junho de 2026
- Realização de reunião extraordinária
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Resolução
nº 16/2026
de 09 de Junho de 2026
- Dispõe sobre a organização do período de recesso dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes para o ano letivo de 2026.
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Ata de Reunião
nº 04/2026
de 03 de Junho de 2026
- Publicação de errata no Diário oficial do Município.
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Ata de Reunião
nº 004/2026
de 27 de Maio de 2026
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Resolução
nº 002/2026
de 27 de Maio de 2026
- Dispõe sobre a aprovação da transferência de valores provenientes da renúncia fiscal destinada à LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto, para execução de projeto esportivo.
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Relatório
nº 003/2026
de 26 de Maio de 2026
- Relatório de Pesquisa de Satisfação dos Cidadãos para o Canal Ouvidoria - Exercício de 2025.
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Chamamento
nº 01/2024
de 26 de Maio de 2026
- SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO
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Resolução
nº 14/2026
de 24 de Maio de 2026
- Institui a Coordenação Geral e os Grupos de Trabalho – GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2025, e dá outras providências.
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Comunicado
nº 002/2026
de 22 de Maio de 2026
- Alteração de Data da Reunião Ordinária
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Resolução
nº 15/2026
de 22 de Maio de 2026
- Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.
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Relatório
de 19 de Maio de 2026
- Atendimentos realizados pela unidade Cesar de Souza no 1º trimestre de 2026.
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Relatório
de 16 de Maio de 2026
- Atendimentos realizados pela unidade Bras Cubas no 1º trimestre de 2026
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Publicação
nº 2.519/2026
de 12 de Maio de 2026
- Autorização de redução de alíquota de ISSQN para 2%para a empresa SUPERTEIA TECNOLOGIA LTDA
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Publicação
nº 37.774/2026
de 12 de Maio de 2026
- Autorização de redução de alíquota de ISSQN para 2%para a empresa MURALIS DESIGN DE SISTEMAS LTDA
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