Publicações

Publicação nº 003/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Declara inexigível o chamamento público e autoriza a celebração de Termo de Fomento entre a Municipalidade e a entidade ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURAL E SOCIAL INTER MOGI.

Publicação nº 02/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Aviso de Suspensão de Chamamento Público - Edital 02/2024 - Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos

Chamamento nº 001/2024 de 28 de Fevereiro de 2024 - Zeladoria do Parque Airton Nogueira

Instrução Normativa nº 02/2024 de 28 de Fevereiro de 2024 - Substitui membro da Comissão de Seleção nomeada para processar e julgar o Chamamento Público nº 17/2023, do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

Parecer Jurídico Referencial nº 05/2024 de 27 de Fevereiro de 2024

Publicação de 23 de Fevereiro de 2024 - ATA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO 2024/2026

Publicação nº 002/2024 de 22 de Fevereiro de 2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE, ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ASSOCIAÇÃO ESCULTOLAR - ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Ata de Reunião nº 252/2024 de 22 de Fevereiro de 2024 - Reunião Ordinária

Chamamento de 21 de Fevereiro de 2024 - Cadastro Permanente de Empreendedores dos diversos segmentos para ocupação de espaço público - Hall do Prédio Sede para a realização de feiras de empreendedores 

Edital de Notificação de Autuação nº 06/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

Edital de Notificação de Penalidade nº 14/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

Edital de Notificação de Penalidade nº 15/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

Edital de Notificação de Penalidade nº 16/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

Edital de Notificação de Resultado - Advertência nº 03/2024 de 21 de Fevereiro de 2024

Edital de Notificação de Resultado - Recurso Jari nº 04/2024 de 21 de Fevereiro de 2024