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Resolução
nº 05/2025
de 15 de Julho de 2025
- Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentepara, o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027
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Portaria
nº 04/2025
de 14 de Julho de 2025
- Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e de aulas aos docentes do Quadro de Magistério Público Municipal.
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Portaria
nº 03/2025
de 10 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a carga suplementar de trabalho para substituição em classes e/ou aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes
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Chamamento
nº 03/2025
de 07 de Julho de 2025
- Terceira Prorrogação do Chamamento n.º 03/2025, de 19 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Gestão 2023/2026.
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Chamamento
nº 04/2025
de 07 de Julho de 2025
- Terceira Prorrogação do Chamamento n.º 04/2025, de 20 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes - Gestão 2025/2027.
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Portaria
nº 02/2025
de 07 de Julho de 2025
- Dispõe sobre normas e diretrizes para pontuação por qualificação do trabalho dos Profissionais da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
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Chamamento
nº 01/2024
de 07 de Julho de 2025
- SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO
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Resolução
nº 04/2025
de 03 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)
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Homologação
nº 01/2025
de 03 de Julho de 2025
- Homologação da Chamada Pública 04/2025 referente ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA
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Resolução
nº 09/2025
de 03 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes.
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Ata de Reunião
de 03 de Julho de 2025
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 02/2025
de 02 de Julho de 2025
- Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo
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Resolução
nº 02/2025
de 02 de Julho de 2025
- Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo
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Comunicado
nº 04/2025
de 01 de Julho de 2025
- Resultado de recursos referentes ao edital de chamamento 04/2025 do PMAA
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Ata de Reunião
de 26 de Junho de 2025
- Reunião Ordinária - Edital FIA ITAU
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