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Edital
nº 02-2/2026
de 10 de Setembro de 2026
- SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR “MINOR HARADA”
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Aviso
nº 07/2026
de 08 de Setembro de 2026
- AVISO DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITADOS E INABILITADOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA NOTURNA DE JUNDIAPEBA
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Chamamento
nº 02/2026
de 08 de Setembro de 2026
- Composição da Nova Gestão do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS/FUNDEB 2027/2030.
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Aviso
nº 2026/2026
de 08 de Setembro de 2026
- REDESIGNAÇÃO DE DATA SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR “MINOR HARADA”
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Ata de Reunião
nº 07/2026
de 04 de Setembro de 2026
- Sessão de exame da documentação complementar apresentada pelos interessados nas vagas relativas ao Edital de Seleção Pública nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 715/2026.
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Resolução
nº 22/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui Grupo de Trabalho (GT) para a realização de estudos técnicos, com a finalidade de estabelecer critérios objetivos, uniformizar procedimentos administrativos e elaborar orientações para a implementação das disposições previstas nas Portarias SME nº 07/2025 e nº 08/2025, assegurando a participação democrática, a transparência e a gestão participativa nas ações da Secretaria Municipal de Educação.
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Resolução
nº 24/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui a Comissão Técnica Estrutural e Operacional para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Resolução
nº 25/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Institui o Grupo de Trabalho – GT para coordenar, acompanhar e sistematizar o processo de construção da Política Municipal de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e dá outras providências.
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Resolução
nº 26/2026
de 03 de Setembro de 2026
- Estabelece normas, procedimentos e orientações para a segurança alimentar e nutricional para garantir a qualidade dos serviços prestados no âmbito das cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
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Ata de Reunião
nº 25/2026
de 28 de Agosto de 2026
- Reunião Ordinária
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Termo Aditivo
nº 14/2023
de 28 de Agosto de 2026
- TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. , TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA NO PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DE PESQUISA CIENTÍFICA DE ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA.
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Aviso
de 27 de Agosto de 2026
- Edital 001/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA NOTURNA DE JUNDIAPEBA - DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
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Edital
nº 01/2026
de 27 de Agosto de 2026
- ATA DA SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS RELATIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 - LISTAGEM HABILITADOS E PENDÊNCIAS
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Comunicado
nº 003/2026
de 24 de Agosto de 2026
- Justificativa de adiamento da ordinária de agosto
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Comunicado
nº 005/2026
de 24 de Agosto de 2026
- Justificativa de adiamento reunião de agosto
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