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Comunicado
nº 03/2024
de 22 de Julho de 2024
- Suspensão da Assembleia de Eleição do CMDCA - Gestão 2024/2026
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Resolução
nº 01/2024
de 22 de Julho de 2024
- Dispõe sobre a conversão da compensação ambiental de doação de mudas, conforme disposto no Decreto Municipal n.º 20.919, de 2022 e na resolução COMOMA nº 01/2024, em equipamentos e insumos a serem utilizados para análise, fiscalização, operação ou manutenção do sistema ambiental do Município de Mogi das Cruzes.
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Resolução
nº 04/2024
de 19 de Julho de 2024
- Dispõe sobre a lista definitiva de entidades e movimentos sociais eleitas para compor o colegiado do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mogi das Cruzes - SP, para o biênio 2024 a 2026.
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Relatório
nº 4/2024
de 17 de Julho de 2024
- O presente documento integra o PRODUTO 4 – DOCUMENTO FINAL DE REVISÃO DO PMHIS, do processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, do Contrato nº 58/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023.
Este relatório visa definir e atualizar os mecanismos para solucionar problemas apontados nas etapas precedentes, constituindo-se como um marco para o enfrentamento das questões habitacionais no município, através do estabelecimento de uma política habitacional ancorada em princípios, diretrizes, objetivos, programas, ações, metas, recursos e indicadores necessários para sua implementação.
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Chamamento
nº 004/2024
de 15 de Julho de 2024
- ATA DE SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTICIPANTE À FASE DE HABILITAÇÃO, RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - PROCESSO 1DOC - MEMORANDO Nº 11.685/2024.
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Chamamento
nº 004/2024
de 15 de Julho de 2024
- AVISO DE INABILITAÇÃO - INSTITUTO CRESCER
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Ata de Reunião
de 15 de Julho de 2024
- ATA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – GESTÃO 2024/2026
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Publicação
nº 02/2024
de 15 de Julho de 2024
- Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.
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Resolução
nº 01/2024
de 15 de Julho de 2024
- Referencial de valores para contratação de profissionais de turismo.
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Resolução
nº 07/2024
de 12 de Julho de 2024
- Cria a Comissão Municipal Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.
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Comunicado
nº 03/2024
de 10 de Julho de 2024
- Local da Assembleia de Eleição.
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Transparência - Terceiro Setor
nº 01/2024
de 10 de Julho de 2024
- PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURAL E SOCIAL - INTER MOGI, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA.
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Chamamento
nº 1/2024
de 05 de Julho de 2024
- SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS
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Resolução
nº 014/2024
de 05 de Julho de 2024
- Dispõe sobre concessão e cancelamento de inscrição ASETE, TRADEF e APAE
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Relatório
de 05 de Julho de 2024
- Relatório Anual LAI 2023 - Transparência Ativa e Passiva
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