Publicações

Edital nº 002/2026 de 18 de Novembro de 2026 - Estabelece normas e procedimentos para a apresentação, seleção, captação, execução e prestação de contas de projetos esportivos no âmbito da Lei de Incentivo ao Desporto – LIDE, e abre prazo para inscrição de projetos. 

Edital de 18 de Novembro de 2026 - ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA

Chamamento nº 03/2026 de 17 de Novembro de 2026 - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - SERVIÇO DE COZINHA COMUNITÁRIA - META 250

Comunicado nº 16/2026 de 16 de Novembro de 2026 - Informa aos munícipes que possuem contratos de locação do Auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (CEMFORPE), com eventos previstos para o corrente ano, que, em decorrência das fortes chuvas registradas em 12 de novembro de 2026, o imóvel encontra-se interditado pela Defesa Civil, por razões de segurança e em observância à necessidade de preservação da integridade física dos usuários.

Resolução nº 38/2026 de 16 de Novembro de 2026 - Estabelece o cronograma e as diretrizes para a inscrição de Professores de Educação Básica I e II titulares de cargo efetivo, interessados na substituição de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes no ano letivo de 2027.

Edital nº 04/2026 de 13 de Novembro de 2026 - PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E VAREJISTAS DO RAMO GASTRONÔMICO NO EVENTO NATAL QUE ABRAÇA 2026

Chamamento nº 2/2026 de 12 de Novembro de 2026 - Requisição da parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a manutenção dos Centros de Educação Infantil (CEIMs) e a concessão administrativa para uso de imóveis municipais.

Ata de Reunião nº 15/2026 de 11 de Novembro de 2026 - SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS INTERESSADOS NAS VAGAS RELATIVAS AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02-3/2026 – VAGAS NO MERCADO DO PRODUTOR MINOR HARADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2026.

Aviso nº 18/2026 de 11 de Novembro de 2026 - Identificação de habilitados e pendências documentais – Seleção Pública nº 02-3/2026 Processo nº 326/2026. Seleção de interessados em vagas no Mercado do Produtor Minor Harada

Instrução Normativa nº 08/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária – 250 refeições/dia

Chamamento nº 03/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instrução Normativa nº 09/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 20 vagas

Instrução Normativa nº 10/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 32 vagas

Chamamento nº 04/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Chamamento nº 05/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA