Publicações

Homologação nº 01/2026 de 14 de Agosto de 2026 - Homologação referente às propostas apresentadas para a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA, por dispensa de licitação.

Comunicado nº 01/2026 de 12 de Agosto de 2026 - Resultado de Recursos - Chamada Pública Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA

Ata de Reunião nº 05/2026 de 08 de Agosto de 2026 - Processo Eleitoral COMTUR - Sociedade Civil - Biênio 2026/2028

Edital nº 01/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Seleção Pública para preenchimento de vagas na Feira Noturna de Jundiapeba   

Aviso nº 01/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Seleção Pública de Vagas na Feira Noturna de Jundiapeba 

Ata de Reunião nº 06/2026 de 06 de Agosto de 2026 - RELATIVOS AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 - PROCESSO ADM N° 642/2026.

Resolução nº 21/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar no âmbito das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.

Comunicado nº 01/2026 de 05 de Agosto de 2026

Resolução nº 20/2026 de 04 de Agosto de 2026 - Estabelece normas e procedimentos para o acesso, a permanência e a circulação nas dependências da unidade escolar municipal e dá outras providências.

Resolução nº 20/2026 de 31 de Julho de 2026 - Indeferimento de solicitação de Inscrição - Mogi Desbravadores

Resolução nº 16/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 353060720260007, referente à Emenda Parlamentar destinada à Associação Beneficente Novo Horizonte

Ata de Reunião nº 24/2026 de 31 de Julho de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 29/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Organizadora do Processo Eleitoral para preenchimento de vagas em vacância da representação da sociedade civil na gestão 2026-2028 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Resolução nº 19/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Beneficente ARCA no COMAS

Resolução nº 21/2026 de 31 de Julho de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Escola de Cidadania José de Souza Cândido no COMAS