Publicações

Resolução nº 33/2026 de 08 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e III da Resolução SME nº 32, de 2 de outubro de 2026 (remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027).

Comunicado nº 012/2026 de 07 de Outubro de 2026 -  Realização de reunião extraordinária online

Anexo de 06 de Outubro de 2026 - Justificativa para convocação complementar do concurso Miss e Mister Longevidade 2026

Resolução nº 32/2026 de 02 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre a remoção ex officio de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027, em decorrência da reorganização da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Aviso nº 13/2026 de 30 de Setembro de 2026 - SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA O PREENCHIMENTO DE 32 VAGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OCASIONAL DURANTE O PERÍODO DE FINADOS

Edital nº 03/2026 de 29 de Setembro de 2026 - SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA O PREENCHIMENTO DE 32 VAGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OCASIONAL DURANTE O PERÍODO DE FINADOS

Publicação de 28 de Setembro de 2026 - Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comunicado nº 003/2026 de 28 de Setembro de 2026 - Alteração da data da reunião ordinária de setembro

Comunicado nº 011/2026 de 28 de Setembro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária

Comunicado nº 02/2026 de 28 de Setembro de 2026 - Divulgação da Comissão Organizadora e dos Candidatos Selecionados do Miss e Mister Longevidade 2026  

Resolução nº 31/2026 de 24 de Setembro de 2026 - Institui Comissão de Avaliação Técnica, responsável pela análise e pontuação das propostas técnicas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 016/2026.

Homologação nº 02/2026 de 24 de Setembro de 2026 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FEIRA NOTURNA DE JUNDIAPEBA

Resolução nº 29/2026 de 23 de Setembro de 2026 - Estabelece procedimentos para as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais quanto à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF e dá outras providências.

Aviso nº 12/2026 de 23 de Setembro de 2026 - Homologação parcial - Preenchimento de vagas na Feira Noturna de Jundiapeba

Ata de Reunião nº 10/2026 de 21 de Setembro de 2026 - ATA DE APURAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO ITEM 07 - PASTEL, CALDO DE CANA E BEBIDAS SEM ALCOOL, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 01/2026 - PROCESSO N° 715/2026