Publicações

Comunicado nº 03/2024 de 22 de Julho de 2024 - Suspensão da Assembleia de Eleição do CMDCA - Gestão 2024/2026

Resolução nº 01/2024 de 22 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a conversão da compensação ambiental de doação de mudas, conforme disposto no Decreto Municipal n.º 20.919, de 2022 e na resolução COMOMA nº 01/2024, em equipamentos e insumos a serem utilizados para análise, fiscalização, operação ou manutenção do sistema ambiental do Município de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 04/2024 de 19 de Julho de 2024 - Dispõe sobre a lista definitiva de entidades e movimentos sociais eleitas para compor o colegiado do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mogi das Cruzes - SP, para o biênio 2024 a 2026.

Relatório nº 4/2024 de 17 de Julho de 2024 - O presente documento integra o PRODUTO 4 – DOCUMENTO FINAL DE REVISÃO DO PMHIS, do processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, do Contrato nº 58/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023. Este relatório visa definir e atualizar os mecanismos para solucionar problemas apontados nas etapas precedentes, constituindo-se como um marco para o enfrentamento das questões habitacionais no município, através do estabelecimento de uma política habitacional ancorada em princípios, diretrizes, objetivos, programas, ações, metas, recursos e indicadores necessários para sua implementação.

Chamamento nº 004/2024 de 15 de Julho de 2024 - ATA DE SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTICIPANTE À FASE DE HABILITAÇÃO, RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - PROCESSO 1DOC - MEMORANDO Nº 11.685/2024.

Chamamento nº 004/2024 de 15 de Julho de 2024 - AVISO DE INABILITAÇÃO - INSTITUTO CRESCER

Ata de Reunião de 15 de Julho de 2024 - ATA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – GESTÃO 2024/2026

Publicação nº 02/2024 de 15 de Julho de 2024 - Em atendimento ao §7° do artigo 4º da Deliberação Normativa Consema 01/2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes torna público o relatório das atividades de licenciamento ambiental municipal de maio de 2024. Nesse período, foram realizados diversos procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a emissão de licenças para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no município, bem como autorizações ambientais. Essas ações visam garantir que o desenvolvimento urbano e industrial ocorra de maneira sustentável, respeitando as normas ambientais e promovendo a preservação dos recursos naturais. A divulgação dessas informações reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes com a transparência e a participação da comunidade nas questões ambientais.

Resolução nº 01/2024 de 15 de Julho de 2024 - Referencial de valores para contratação de profissionais de turismo.

Resolução nº 07/2024 de 12 de Julho de 2024 - Cria a Comissão Municipal Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências. 

Comunicado nº 03/2024 de 10 de Julho de 2024 - Local da Assembleia de Eleição.

Transparência - Terceiro Setor nº 01/2024 de 10 de Julho de 2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURAL E SOCIAL - INTER MOGI, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA.

Chamamento nº 1/2024 de 05 de Julho de 2024 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS

Resolução nº 014/2024 de 05 de Julho de 2024 - Dispõe sobre concessão e cancelamento de inscrição ASETE, TRADEF e APAE

Relatório de 05 de Julho de 2024 - Relatório Anual LAI 2023 - Transparência Ativa e Passiva