Publicações

Aviso nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção de licitantes para ocupação das vagas disponíveis no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes

Ata de Reunião nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Reunião de análise da documentação relativa ao edital de concorrência nº 13/2025 - Processo 2998/2025

Aviso nº 02/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção pública para preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões deste município e formação de cadastro reserva

Ata de Reunião nº 02/2026 de 04 de Março de 2026 - Reunião de análise da documentação relativa ao edital de seleção pública nº 003-2/2025 - Processo 3319/2025

Comunicado nº 002/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Ata de Reunião nº 291/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Reunião extraordinária

Resolução nº 04/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo de recursos financeiros repassados pelo FEAS ao FMAS, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências

Resolução nº 07/2026 de 25 de Fevereiro de 2026 - Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração, instituição, revisão ou atualização de normativo específico referente à Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.

Chamamento nº 01/2024 de 24 de Fevereiro de 2026 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO

Edital nº 02/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 - Termo de Colaboração para a Execução do Serviço de Centro Dia da Pessoa Idosa - ERRATA

Edital de 24 de Fevereiro de 2026 - Audiência Pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025.

Resolução nº 03/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, registrado no sistema PMASweb, para o período de 2026–2029

Ata de Reunião nº 289/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 001/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Instrução Normativa nº 03/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre os prazos para fechamento de frequência, apresentação de requerimentos e envio de documentos relacionados à folha de pagamento no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.