Publicações

Ata de Reunião nº 287/2026 de 09 de Janeiro de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 01/2026 de 09 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do recurso estadual destinado para expansão qualificada da Cobertura de Centros de Referência da Assistência Social visando a implantação e ampliação do número de unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou equipes volantes no Estado de São Paulo.

Resolução nº 02/2026 de 08 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Seleção para o Chamamento Público nº 06/2025, destinado à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes.

Edital nº 03-2/2025 de 19 de Dezembro de 2025 - Edital 003-2 - Seleção Pública destinada ao preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões do Município e à formação de cadastro de reserva

Aviso de 19 de Dezembro de 2025 - Aviso de Redesignação de Data - Edital 003-02/2025 - Feiras Livres e Varejões

Resolução nº 17/2025 de 18 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo Eleitoral de escolha dos representantes da Sociedade Civil - Gestão 2026/2028.

Ata de Reunião nº 285/2025 de 09 de Dezembro de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 16/2025 de 09 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do recurso destinado à Vigilância Socioassistencial, conforme Resolução SEDS nº 55/2025

Resolução nº 36/2025 de 09 de Dezembro de 2025 - Estabelece o cronograma e as diretrizes para a inscrição de Professores de Educação Básica I e II, efetivos, interessados em atuar em substituição no cargo de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o ano letivo de 2026.

Comunicado nº 001/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Antecipação de reunião ordinária de dezembro

Comunicado nº 001/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Justificativa de cancelamento de reuniao ordinária de novembro

Comunicado nº 002/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Antecipação da reuniao ordinária de dezembro

Comunicado nº 001/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Antecipação da Reunião Ordinária de dezembro

Resolução nº 35/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Altera a alínea a do inciso I e a alínea b do inciso V do Artigo 2º da Resolução SME nº 06, de 21 de março de 2025 (substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação).

Edital nº 001/2025 de 05 de Dezembro de 2025 - ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PLANOS DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – MOGI ATIVA 60+