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Resolução
nº 04/2025
de 03 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)
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Homologação
nº 01/2025
de 03 de Julho de 2025
- Homologação da Chamada Pública 04/2025 referente ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA
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Resolução
nº 09/2025
de 03 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes.
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Ata de Reunião
de 03 de Julho de 2025
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 02/2025
de 02 de Julho de 2025
- Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo
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Resolução
nº 02/2025
de 02 de Julho de 2025
- Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo
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Comunicado
nº 04/2025
de 01 de Julho de 2025
- Resultado de recursos referentes ao edital de chamamento 04/2025 do PMAA
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Chamamento
nº 03/2025
de 25 de Junho de 2025
- Segunda Prorrogação do Chamamento n.º 03/2025, de 19 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Gestão 2023/2026.
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Chamamento
nº 04/2025
de 25 de Junho de 2025
- Segunda Prorrogação do Chamamento n.º 04/2025, de 20 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes - Gestão 2025/2027.
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Edital
nº 7/2025
de 24 de Junho de 2025
- Edital SMF-07/2025 - Ciência da Emissão de Autos de Infração entre 1º/01/2025 até 16/06/2025.
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Comunicado
nº 03/2025
de 24 de Junho de 2025
- Julgamento da abertura de envelopes documentais dos interessados em participar do PMAA 2025
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Homologação
nº 01/2025
de 18 de Junho de 2025
- Homologação do resultado da eleição dos membros da sociedade civil do CMDR
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Relatório
nº 002/2025
de 18 de Junho de 2025
- Relatório de Pesquisa de Satisfação dos Cidadãos para o Canal Ouvidoria - Exercício de 2024.
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Resolução
nº 08/2025
de 17 de Junho de 2025
- Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares Federal 2025
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Ata de Reunião
nº 276/2025
de 17 de Junho de 2025
- Reunião Extraordinária
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