Publicações

Resolução nº 03/2026 de 02 de Julho de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a comunicação, o registro e o encaminhamento de alertas e informações relativos à exclusão escolar e ao risco de exclusão escolar no âmbito da Busca Ativa Escolar.

Comunicado nº 002/2026 de 26 de Junho de 2026 - Justificativa de adiamento reunião de junho devido ao Jogo do Brasil.

Edital nº 01/2026 de 25 de Junho de 2026 - Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Gestão 2026-2028

Comunicado nº 04/2026 de 25 de Junho de 2026 - Justificativa de adiamento reunião de junho devido ao Jogo do Brasil.

Resolução nº 02/2026 de 25 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027

Edital nº 01/2026 de 25 de Junho de 2026 - Ficha de Inscrição para Eleição da Sociedade Civil gestão 2026-2028

Ata de Reunião de 25 de Junho de 2026 - Reunião Ordinária

Relatório de 19 de Junho de 2026 - Atendimentos realizados pela unidade Jundiapeba no 1º trimestre de 2026.

Resolução nº 13/2026 de 18 de Junho de 2026 - Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar Federal 2026 APAE e JMC

Ata de Reunião nº 1/2026 de 18 de Junho de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 008/2026 de 16 de Junho de 2026 - Realização de reunião extraordinária

Ata de Reunião nº 92/2026 de 11 de Junho de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 16/2026 de 09 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a organização do período de recesso dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes para o ano letivo de 2026.

Ata de Reunião nº 04/2026 de 03 de Junho de 2026 - Publicação de errata no Diário oficial do Município.

Ata de Reunião nº 22/2026 de 29 de Maio de 2026 - Reunião Ordinária