Economia forte garante serviços públicos em Mogi das Cruzes, apesar da queda de repasses federais

Gabinete

21 de novembro de 2023

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Economia forte garante manutenção de serviços públicos em Mogi das Cruzes, apesar da queda de repasses federais (Divulgação/PMMC)

O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, anunciou, nesta terça-feira (21/11), em Brasília, que Mogi das Cruzes sofreu queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também recebeu aquém do que o previsto a transferência do Fundo Permanente dos Municípios (FPM).

Além disso, o prefeito também informou que para o ano que vem já existe a previsão de uma redução estimada em R$ 20 milhões no Salário Educação – que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, não havendo qualquer reflexo sobre os vencimentos dos profissionais da área.

Os secretários Lucas Porto e Ricardo Abílio, de Planejamento e Gestão Estratégica e Finanças, respectivamente, detalham que não só a Educação, mas todas as outras secretarias municipais estão refazendo seus planos para que os projetos caibam dentro do orçamento disponível. Como exemplo, a média de crescimento da receita corrente (que considera os repasses dos governos Federal e Estadual) entre os anos de 2018 e 2022 foi de 10,54%. Se esse ritmo de crescimento fosse mantido, a receita da Prefeitura de Mogi das Cruzes deveria ser R$ 136.071.740,65 maior do que o previsto da LOA 2024.

Os secretários acrescentam que a arrecadação do município está diretamente ligada ao desempenho fiscal do Governo Federal, que vem registrando quedas nos últimos três meses. Esse cenário fatalmente trará impacto sobre a execução orçamentária de 2024 – que é a administração dos recursos que entram no caixa do município ao longo do ano. É importante lembrar que o orçamento é apenas uma previsão de quanto a cidade vai arrecadar ao longo do ano. Esse volume de recursos pode ser arrecadado ou não.

A queda na arrecadação também foi abordada durante uma reunião realizada na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro, quando o projeto de projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 foi debatido com os parlamentares. Na ocasião, os secretários municipais Lucas Porto (Planejamento e Gestão Estratégica) e Ricardo Abílio (Finanças) conversaram com os vereadores sobre o assunto e tiraram dúvidas.

Viagem à Brasília

A viagem à capital federal tem como objetivo, segundo o prefeito, fazer articulações com lideranças políticas, incluindo deputados do Alto Tietê, para buscar emendas e iniciar um processo para tentar reverter essa queda de repasses.

Nesta terça-feira, o prefeito Caio Cunha se reuniu com os deputados Renata Abreu, Baleia Rossi, Márcio Alvino, Rodrigo Gambale, Maurício Neves, o senador Ciro Nogueira e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O chefe do Executivo mogiano protocolou pedido de emenda a todos os deputados paulistas, tendo em vista que o prazo para emenda impositiva se encerra nas próximas semanas.

A agenda de compromissos seguirá nesta quarta-feira (22), em Brasília.

Apesar do cenário preocupante, Caio Cunha demonstrou otimismo e afirmou que os serviços públicos não foram afetados, além de destacar o vigor da economia mogiana. “Graças a Deus a economia está saudável, demos um arranque positivo nos últimos anos e não tivemos prejuízos maiores na área social, como na educação e na saúde. Estamos trabalhando para colocar Mogi das Cruzes na rota do desenvolvimento”, afirmou.

Economia forte

De acordo com o prefeito Caio Cunha, Mogi das Cruzes sentiu menos os efeitos da queda dos repasses federais e estaduais devido ao fortalecimento da economia local, que vem acontecendo desde 2021. Durante reunião com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, no dia 10 de novembro, o prefeito destacou as ações realizadas por Mogi das Cruzes nos últimos três anos para estimular o crescimento do setor.

Foram mais de 6 mil empresas criadas na atual gestão, que obteve o resultado expressivo apesar de todos os desafios provocados pela pandemia e seus efeitos econômicos e sociais. Caio Cunha entregou um ofício ao ministro solicitando apoio às iniciativas que beneficiam as micro e pequenas empresas.

"Mogi das Cruzes deu um salto no desenvolvimento nos últimos três anos. No período pós-pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação criou um comitê que orienta os empreendedores. Criamos esse ecossistema favorável para que as empresas fossem atraídas para a nossa cidade. Os números revelam que elevamos a economia e a geração de empregos", comentou Caio Cunha, na ocasião.

No ofício entregue ao ministro, a Prefeitura solicita o desenvolvimento de ações que potencializem o fomento para a inovação voltada às micro e pequenas empresas em Mogi das Cruzes, tendo em vista se tratar de um fator determinante na ampliação da competitividade. Também pede o fortalecimento, a estruturação e a implementação de políticas de microcrédito aos empreendedores – potenciais ou já atuantes –, já que estes possibilitam a multiplicação dos negócios e aceleram o desenvolvimento social.