Patrulha Maria da Penha amplia o cerco contra a violência contra a mulher em Mogi das Cruzes

Secretaria de Segurança

23 de dezembro de 2019

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Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes conta com quatro equipes que atendem mulheres vítimas de violência e terá atendimento ampliado (Ney Sarmento/PMMC)

Em Mogi das Cruzes, a proteção às vítimas de violência doméstica foi ampliada nos últimos anos e o cerco aos agressores vem sendo apertado com a atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal. Criada em abril de 2018 e que já foi responsável pela prisão de 44 pessoas.

O grupamento conta atualmente com quatro equipes que acompanham 413 medidas protetivas concedidas pela Justiça a mulheres vítimas de violência. No último dia 18, por exemplo, um homem foi preso pela quarta vez por desrespeitar medida protetiva. O grupamento foi acionado pela vítima relatando que o acusado, que é seu enteado, havia invadido sua casa. Ao chegar ao local, os guardas flagraram o homem a poucos metros da vítima e com comportamento alterado. O caso foi registrado na Central de Flagrantes do 1º Distrito Policial.

“Infelizmente, a violência contra a mulher é um problema persistente na sociedade brasileira e que precisa ser combatido com a participação de todos. Em Mogi das Cruzes, a criação da Patrulha Maria da Penha busca oferecer mais segurança e tranquilidade às vítimas para que elas possam seguir suas vidas livres das ameças e da violência dos agressores”, pontua o prefeito Marcus Melo.

Os números do problema no Brasil mostram a importância do serviço de atendimento às mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança, aconteceram 221.238 registros de violência doméstica no país em 2017, o que equivale a 606 casos por dia. Ainda durante o ano, foram registrados 1.133 casos de feminicídio no Brasil e 4.539 mulheres foram vítimas de homicídio.

Números disponibilizados pelo Governo Federal também chamam a atenção. De acordo com dados disponibilizados na campanha “Você tem voz”, lançada em novembro, 536 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no país. Já 70% das agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa e 65% dos agressores são os próprios parceiros ou ex.

Evolução

Em Mogi das Cruzes, a Patrulha Maria da Penha iniciou suas atividades em 2018 acompanhando 21 medidas protetivas. Um ano depois da sua criação, em abril deste ano, o número de mulheres acompanhadas já havia crescido em dez vezes, passando a 223 vítimas. Oito meses depois, já são 413 medidas protetivas acompanhadas.

O número de prisões também cresceu. Em um ano de ação, a Patrulha Maria da Penha havia detido 21 agressores, número que dobrou nos oito meses seguintes.

“O trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal vem demonstrando resultado e ganhando a confiança das mulheres. Com as rondas realizadas, as vítimas se sentem mais seguras, ao mesmo tempo que outras pessoas procuram a Patrulha Maria da Penha em busca de atendimento. Quando o caso não é de flagrante, elas são orientadas pelos guardas municipais sobre como proceder”, explica o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales.

Para dar conta do atendimento, o número de equipes da patrulha foi ampliado, passando de duas no início do trabalho para quatro atualmente. Além disso, mais 70 guardas municipais estão em fase final de treinamento, o que fará com que o efetivo capacitado para atuar no grupamento passe para 170 profissionais. O fluxo de trabalho também exigirá uma nova ampliação no número de equipes, que passará a seis.

No dia a dia, as equipes oferecem acompanhamento preventivo e periódico, para garantir proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os juízes do Fórum de Mogi das Cruzes informam os casos que precisam de apoio da Guarda Municipal, que cumpre os deveres da Patrulha Maria da Penha.

Além do acompanhamento constante, as mulheres vítimas de violência também têm à disposição um número celular exclusivo para contato com a Patrulha Maria da Penha. Este atendimento acontece 24 horas por dia, ampliando a segurança contra agressores. 

Outros números

A ampliação do trabalho de combate à violência contra a mulher na cidade também aparece nos números. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o número de prisões registradas na Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi das Cruzes cresceu 54,2% entre janeiro e novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2017, quando a Patrulha Maria da Penha ainda não atuava. Analisando os mesmos períodos, o número de presos em flagrante aumentou 35,7%, enquanto os detidos por mandados judiciais cresceu 80%.

O número de inquéritos instaurados pela unidade também teve crescimento nos primeiros nove meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2017. Neste caso, o índice foi de 2,2% a mais.

“O trabalho integrado de todas as esferas de governo é importante para a população. A presença do município nas ações voltadas à segurança pública é uma novidade e, em Mogi das Cruzes, estamos realizando um trabalho de fortalecimento de nossa Guarda Municipal que vem atuando em conjunto com o Poder Judiciário no combate à violência doméstica”, diz Sales.

Além do trabalho de combate à violência contra a mulher, a cidade também conta com uma estrutura para o atendimento às vítimas. O trabalho é desenvolvido pela ONG Recomeçar, que é subvencionada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, e conta com uma casa abrigo que funciona em um local sigiloso para oferecer atendimento e proteção para as mulheres, nos casos mais graves e em que a vida das vítimas corre risco.

As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal. Já a Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) atende pelo número 153 e funciona 24 horas por dia. (Luiz Maritan)