Prazo de regularização de documentos para feiras e Mercado Municipal termina às 17h desta terça-feira

Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar

Medida atende concorrentes que precisam complementar ou atualizar documentos nos processos de credenciamento das feiras livres e dos boxes gastronômicos do Mercado Municipal

09 de março de 2026

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Dos 18 empreendedores que apresentaram propostas para atuar nos boxes gastronômicos no Mercadão, 14 precisam regularizar a situação.

Ao todo, 45 participantes precisam regularizar as documentações para poder participar do sorteio das vagas ofertadas nas feiras e Mercado Municipal

Empreendedores que participam dos processos de ocupação de vagas em feiras livres, feiras noturnas, varejões e nos boxes gastronômicos do Mercado Municipal de Mogi das Cruzes têm até esta terça-feira (10), às 17 horas, para regularizar a documentação necessária e permanecer nos certames.
Ao todo, 45 participantes precisam complementar ou atualizar documentos para poder participar do sorteio das vagas ofertadas. As listas com os nomes e as respectivas pendências documentais estão disponíveis no site da Prefeitura (https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura-e-seguranca-alimentar/publicacoes) 
Os procedimentos seguem as regras previstas em edital e contam com análise técnica do Departamento de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas.
De acordo com as Atas de Reunião 01 e 02/2026, publicadas no site da Prefeitura e no Diário Oficial, os empreendedores tiveram prazo de cinco dias para apresentar a documentação faltante, sendo 10 de março o prazo limite para regularização.
Os documentos apresentados dentro deste período serão analisados pela equipe técnica responsável. Após essa etapa, será definida a data do sorteio para preenchimento das vagas disponíveis.
“Os documentos apresentados dentro deste prazo serão analisados e, em seguida, será agendada a data do sorteio para preenchimento das vagas nas feiras livres, noturnas, varejões e boxes do Mercado Municipal”, explica a diretora de Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, Cristiane Nascimento.
O secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, destaca que o processo busca garantir transparência e fortalecer os espaços tradicionais de comércio da cidade.
“Estamos garantindo igualdade de condições e total transparência em todas as etapas. Nosso objetivo é fortalecer tanto as feiras livres e varejões quanto o Mercado Municipal, que são espaços tradicionais de geração de renda, abastecimento e convivência. Queremos empreendedores regularizados, comprometidos com a qualidade e com o crescimento da nossa cidade”, enfatiza.
Feiras livres
A concorrência pública para ocupação de 59 vagas nas feiras livres, noturnas e varejões de Mogi das Cruzes teve início em dezembro de 2025. Em janeiro ocorreu a primeira fase do certame, com a abertura dos envelopes de documentação.
Ao todo, 52 pessoas demonstraram interesse em participar do chamamento público. Após análise técnica da comissão responsável do Departamento de Compras e Licitações, foi identificado que 41 concorrentes precisam apresentar documentos complementares ou sanar pendências para continuar no processo.
Vagas
As 59 vagas disponíveis estão distribuídas em diferentes regiões da cidade. O distrito de Brás Cubas concentra o maior número de oportunidades, com 11 vagas entre feira diurna, noturna e varejão.
Em seguida aparece o Mercado do Produtor “Minor Harada”, com 10 vagas em diferentes segmentos.
Outros locais com vagas disponíveis são:
    • Jardim Esperança – 5 vagas
    • Parque Olímpico – 4 vagas
    • Vila Natal – 4 vagas
    • Jundiapeba, Oropó e Taiaçupeba – 3 vagas cada
    • Jardim Alto do São João, Shangai, Jundiaí, Vila Aparecida e Vila Industrial – 2 vagas cada
Mercado Municipal
Já a concorrência pública para ocupação de boxes gastronômicos no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes teve início em fevereiro, por meio do edital 013/26.
Ao todo, 18 empreendedores apresentaram propostas e documentação para atuar nos boxes gastronômicos localizados no segundo piso do Mercadão.
Após análise técnica, apenas quatro concorrentes cumpriram integralmente os requisitos do edital e seguem habilitados para o sorteio. Os demais devem observar o prazo estabelecido — até esta terça-feira (10) — para eventual regularização.
O julgamento das vagas será realizado por sorteio público entre os habilitados, organizados por lotes conforme o ramo de atividade.