Publicações

Comunicado nº 002/2026 de 20 de Fevereiro de 2026 -  Justificativa de não realização da reunião de fevereiro

Comunicado nº 001/2026 de 26 de Janeiro de 2026 - Justificativa de não realização das últimas três reuniões do Conselho.

Edital de 01 de Outubro de 2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027 + FICHA DE INSCRIÇÃO

Edital de 01 de Outubro de 2025 - PRORROGAÇÃO EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027

Edital de 01 de Outubro de 2025 - LISTA FINAL DAS CANDIDATAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027

Edital de 01 de Outubro de 2025 - LISTA DAS CANDIDATAS ELEITAS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027

Resolução nº 02/2025 de 25 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Eleição da Sociedade Civil para compor a nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2025-2027

Conferência de 19 de Julho de 2025 - Ata da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para as mulheres

Ata de Reunião de 30 de Junho de 2025 - Reunião Ordinária

Resolução nº 01/2025 de 11 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres

Ata de Reunião de 09 de Junho de 2025 - Reunião Extraordinária

Publicação de 29 de Maio de 2025 - MOÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI N.º 1904/24 - CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Publicação de 29 de Maio de 2025 -  MOÇÃO CONTRÁRIA À LEI Nº 7.614, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Ata de Reunião de 26 de Maio de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 12 de Maio de 2025 - Reunião Extraordinária