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Comunicado
nº 002/2026
de 27 de Fevereiro de 2026
- Realização de Reunião Extraordinária online
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Ata de Reunião
nº 291/2026
de 27 de Fevereiro de 2026
- Reunião extraordinária
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Resolução
nº 04/2026
de 27 de Fevereiro de 2026
- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo de recursos financeiros repassados pelo FEAS ao FMAS, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências
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Resolução
nº 03/2026
de 24 de Fevereiro de 2026
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, registrado no sistema PMASweb, para o período de 2026–2029
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Ata de Reunião
nº 289/2026
de 24 de Fevereiro de 2026
- Reunião Extraordinária
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Comunicado
nº 001/2026
de 23 de Fevereiro de 2026
- Realização de Reunião Extraordinária online
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Edital
de 06 de Fevereiro de 2026
- Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028 + Ficha de Inscrição
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Edital
de 06 de Fevereiro de 2026
- Errata de Cronograma para Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028
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Edital
de 06 de Fevereiro de 2026
- Lista dos Candidatos e Eleitores Deferidos e Indeferidos
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Resolução
nº 02/2026
de 29 de Janeiro de 2026
- Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da atual gestão 2024-2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
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Ata de Reunião
nº 287/2026
de 09 de Janeiro de 2026
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 01/2026
de 09 de Janeiro de 2026
- Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do recurso estadual destinado para expansão qualificada da Cobertura de Centros de Referência da Assistência Social visando a implantação e ampliação do número de unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou equipes volantes no Estado de São Paulo.
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Resolução
nº 17/2025
de 18 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo Eleitoral de escolha dos representantes da Sociedade Civil - Gestão 2026/2028.
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Ata de Reunião
nº 285/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 16/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do recurso destinado à Vigilância Socioassistencial, conforme Resolução SEDS nº 55/2025
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