Publicações

Ata de Reunião nº 293/2026 de 26 de Março de 2026 - Reunião Ordinária

Comunicado nº 004/2026 de 25 de Março de 2026 - Alteração no formato da Reunião ordinária de março

Resolução nº 05/2026 de 12 de Março de 2026 - Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentare Federal 2026

Ata de Reunião nº 292/2026 de 12 de Março de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 003/2026 de 11 de Março de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Comunicado nº 002/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Ata de Reunião nº 291/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Reunião extraordinária

Resolução nº 04/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo de recursos financeiros repassados pelo FEAS ao FMAS, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências

Resolução nº 06/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da atual gestão 2024-2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Resolução nº 03/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, registrado no sistema PMASweb, para o período de 2026–2029

Ata de Reunião nº 289/2026 de 24 de Fevereiro de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 001/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Edital de 06 de Fevereiro de 2026 - Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028 + Ficha de Inscrição

Edital de 06 de Fevereiro de 2026 -  Errata de Cronograma para Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028

Edital de 06 de Fevereiro de 2026 - Lista dos Candidatos e Eleitores Deferidos e Indeferidos