Publicações

Resolução nº 12/2025 de 06 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre retificação parcial da Resolução nº 11, de 04 de agosto de 2025, especificamente quanto à destinação do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro POP. 

Resolução nº 11/2025 de 04 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 09/2025 e a aprovação de nova proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes. 

Ata de Reunião nº 280/2025 de 04 de Agosto de 2025 - Reunião Extraordinária

Ata de Reunião nº 280/2025 de 04 de Agosto de 2025 - Adendo à Ata original - Reunião Extraordinária

Ata de Reunião nº 279/2025 de 31 de Julho de 2025 - Reunião Ordinária

Resolução nº 10/2025 de 30 de Julho de 2025 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Transforma no Conselho Municipal de Assistência Social – Comas.

Resolução nº 09/2025 de 03 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes.

Ata de Reunião nº 278/2025 de 03 de Julho de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 13/2025 de 26 de Junho de 2025 - Dispõe sobre os parâmetros para recebimento dos relatórios anuais das Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, a partir do exercício de 2026.

Resolução nº 08/2025 de 17 de Junho de 2025 - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares Federal 2025

Ata de Reunião nº 276/2025 de 17 de Junho de 2025 - Reunião Extraordinária

Ata de Reunião nº 275/2025 de 29 de Maio de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 274/2025 de 28 de Abril de 2025 - Reunião Extraordinária.

Ata de Reunião nº 273/2025 de 24 de Abril de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião nº 272/2025 de 27 de Março de 2025 - Reunião ordinária