Publicações

Resolução nº 09/2026 de 30 de Abril de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento da solicitação de inscrição do Instituto Transforma junto ao Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 10/2026 de 30 de Abril de 2026 - Dispõe sobre o deferimento da solicitação de inscrição da Associação dos Refugiados – ONG Refúgio Brasil, referente à oferta de Serviço de Defesa e Garantia de Direitos, junto ao COMAS de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 11/2026 de 30 de Abril de 2026 - Dispõe sobre o deferimento da solicitação de inscrição da Associação Beneficente Novo Horizonte, referente à oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV para Idosos e Serviço para mulheres de Ações de Promoção e Inclusão no Mundo de Trabalho, junto ao COMAS de Mogi das Cruzes.

Comunicado nº 007/2026 de 29 de Abril de 2026 - Informação de alteração no formato da ordinária de abril

Ata de Reunião nº 294/2026 de 24 de Abril de 2026 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 08/2026 de 24 de Abril de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da adesão do município de Mogi das Cruzes ao cofinanciamento federal destinado ao fortalecimento das provisões do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, conforme a Resolução CNAS/MDS nº 224/2026.

Comunicado nº 006/2026 de 23 de Abril de 2026 - Reagendamento de extraordinária

Comunicado nº 005/2026 de 17 de Abril de 2026 - Realização de reunião extraordinária

Ata de Reunião nº 293/2026 de 26 de Março de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 06/2026 de 26 de Março de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da atual gestão 2024-2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Comunicado nº 004/2026 de 25 de Março de 2026 - Alteração no formato da Reunião ordinária de março

Resolução nº 05/2026 de 12 de Março de 2026 - Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentare Federal 2026

Ata de Reunião nº 292/2026 de 12 de Março de 2026 - Reunião Extraordinária

Comunicado nº 003/2026 de 11 de Março de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online

Comunicado nº 002/2026 de 27 de Fevereiro de 2026 - Realização de Reunião Extraordinária online