Publicações

Ata de Reunião nº 001/2026 de 04 de Fevereiro de 2026

Resolução nº 001/2026 de 04 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre aprovação, para o exercício 2026, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município, pelo Conselho Municipal de Desportos - CMD.

Decreto nº 24,117/2026 de 26 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre nomeação de membros para formarem a composição do Conselho Municipal de Desportos - CMD, para a gestão 2026/2028, e dá outras providências.

Ata de Reunião nº 011/2025 de 03 de Dezembro de 2025

Resolução nº 003/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de alteração do anexo IV do Decreto nº 7.088/2026, alterado pelos Decretos nº 7.580/2007 e nº 14.955/2015, que estabelece a tabela de valores destinada ao Patrocínio aos Atletas e comissões técnicas que representam o Município.

Resolução nº 004/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da transferência de valores provenientes da renúncia fiscal destina à LIDE – Lei de Incentivo ao Desporto, para execução de projeto esportivo.

Ata de Reunião nº 010/2025 de 19 de Março de 2025

Resolução nº 001/2025 de 19 de Março de 2025 - Revoga a Resolução CMD nº 07, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação, para o exercício 2025, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município.

Resolução nº 002/2025 de 19 de Março de 2025 - Dispõe sobre aprovação, para o exercício 2025, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município, pelo Conselho Municipal de Desportos - CMD.

Decreto nº 23.417/2025 de 06 de Março de 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNCIPAL DE DESPORTO - CMD, PARA A GESTÃO 2024/2026, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Reunião nº 009/2024 de 17 de Dezembro de 2024

Resolução nº 007/2024 de 17 de Dezembro de 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025, DOS VALORES DESTINADOS AO PATROCÍNIO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS QUE REPRESENTAM E PROMOVEM O NOME DO MUNICÍPIO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - CMD.

Resolução nº 008/2024 de 17 de Dezembro de 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSCRIÇÕES NAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

Ata de Reunião nº 008/2024 de 07 de Novembro de 2024

Resolução nº 006/2024 de 07 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA O EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AS SUBVENÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.