|
|
Decreto
nº 24.417/2026
de 12 de Junho de 2026
- Dispõe sobre a atualização da composição de membros integrantes do Conselho Municipal de Desportos - CMD, para a gestão 2026/2028, na forma que especifica, e dá outras providências.
|
|
|
Ata de Reunião
nº 04/2026
de 03 de Junho de 2026
- Publicação de errata no Diário oficial do Município.
|
|
|
Ata de Reunião
nº 004/2026
de 27 de Maio de 2026
|
|
|
Resolução
nº 002/2026
de 27 de Maio de 2026
- Dispõe sobre a aprovação da transferência de valores provenientes da renúncia fiscal destinada à LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto, para execução de projeto esportivo.
|
|
|
Ata de Reunião
nº 003/2026
de 27 de Abril de 2026
|
|
|
Ata de Reunião
nº 002/2026
de 25 de Março de 2026
|
|
|
Ata de Reunião
nº 001/2026
de 04 de Fevereiro de 2026
|
|
|
Resolução
nº 001/2026
de 04 de Fevereiro de 2026
- Dispõe sobre aprovação, para o exercício 2026, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município, pelo Conselho Municipal de Desportos - CMD.
|
|
|
Decreto
nº 24,117/2026
de 26 de Janeiro de 2026
- Dispõe sobre nomeação de membros para formarem a composição do Conselho Municipal de Desportos - CMD, para a gestão 2026/2028, e dá outras providências.
|
|
|
Ata de Reunião
nº 011/2025
de 03 de Dezembro de 2025
|
|
|
Resolução
nº 003/2025
de 03 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre aprovação da proposta de alteração do anexo IV do Decreto nº 7.088/2026, alterado pelos Decretos nº 7.580/2007 e nº 14.955/2015, que estabelece a tabela de valores destinada ao Patrocínio aos Atletas e comissões técnicas que representam o Município.
|
|
|
Resolução
nº 004/2025
de 03 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a aprovação da transferência de valores provenientes da renúncia fiscal destina à LIDE – Lei de Incentivo ao Desporto, para execução de projeto esportivo.
|
|
|
Ata de Reunião
nº 010/2025
de 19 de Março de 2025
|
|
|
Resolução
nº 001/2025
de 19 de Março de 2025
- Revoga a Resolução CMD nº 07, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação, para o exercício 2025, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município.
|
|
|
Resolução
nº 002/2025
de 19 de Março de 2025
- Dispõe sobre aprovação, para o exercício 2025, dos valores destinados ao patrocínio de atletas e comissões técnicas que representam e promovem o nome do Município, pelo Conselho Municipal de Desportos - CMD.
|
