Publicações

Ata de Reunião nº 24/2025 de 28 de Julho de 2025 - Reunião Extraordinária

Ata de Reunião nº 50/2025 de 10 de Julho de 2025 - Reunião Ordinária

Publicação de 12 de Junho de 2025 - Termo de Posse dos Membros do Conselho Mogiano do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMOMA - Gestão 2025/2027.

Comunicado de 22 de Maio de 2025 - Comunicado do resultado da Eleição de Entidades da Sociedade Civil Organizada - COMOMA Biênio 2025-2027

Ata de Reunião de 22 de Maio de 2025 - Eleição COMOMA - Biênio 2025-2027

Comunicado de 20 de Maio de 2025 - Publicação das entidades habilitadas para o processo de Eleições COMOMA biênio 2025/2027.

Comunicado de 15 de Maio de 2025 - Comunicado de Publicação de resultado de recurso - Eleição COMOMA.

Comunicado de 06 de Maio de 2025 - Proclamação e Publicação das entidades habilitadas para as Eleições do COMOMA.

Ata de Reunião nº 23ª/2025 de 24 de Abril de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 3/2025 de 11 de Abril de 2025 - Institui a Comissão Eleitoral do COMOMA.

Edital nº 1/2025 de 09 de Abril de 2025 - Edital de Convocação para eleição do COMOMA.

Resolução nº 001/2025 de 25 de Março de 2025 - Nomeação da secretária executiva do COMOMA.

Resolução nº 002/2025 de 25 de Março de 2025 - Criação da Comissão Temática do Bem Estar Animal - COMOMA.

Ata de Reunião nº 49/2025 de 25 de Março de 2025 - Reunião Ordinária

Decreto nº 23.434/2025 de 17 de Março de 2025 - Atualização da composição dos membros representantes do Poder Público.