Assistência Social faz o lançamento oficial do Programa Municipal de Aprendizagem

Secretaria de Assistência Social

Por meio do programa, um grupo passará a trabalhar na Prefeitura como jovens aprendizes

30 de abril de 2024
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A Secretaria Municipal de Assistência Social fez, na manhã desta terça-feira (30/04), o lançamento do Programa Municipal de Aprendizagem. Por meio dele, um grupo de jovens passará a trabalhar na Prefeitura como jovens aprendizes, em diversas Secretarias. A contratação se dá conforme previsto na CLT, de forma que eles gozarão de descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, FGTS, vale-transporte e curso de capacitação.

O prefeito Caio Cunha recebeu o grupo dos primeiros jovens selecionados e falou sobre a importância da atuação de cada um deles na Prefeitura. “Acreditamos muito na parceria entre gestão pública e privada e acreditamos em vocês como os próximos líderes da nossa cidade, portanto bem-vindos, é uma honra e uma alegria recebê-los e estamos à disposição de cada um de vocês”, pontuou. 

O Programa Municipal de Aprendizagem foi criado pela lei Municipal nº 7.793, de 27 de maio de 2022 e a prioridade na seleção, conforme critérios estabelecidos, fica com adolescentes e jovens com idades entre 14 e 21 anos e em cumprimento de medida socioeducativa, em situação de acolhimento institucional, retirados do trabalho infantil e / ou em situação de vulnerabilidade e risco social. 

Trata-se, portanto, de uma ferramenta para dar continuidade ao acompanhamento dos jovens e adolescentes dentro da política de Assistência Social, oportunizando geração de trabalho e renda. É também uma maneira e assegurar proteção social aos jovens atendidos e proporcionar aos aprendizes formação técnico-profissional que possibilite oportunidade de ingresso no mundo do trabalho

“Este é um sonho muito antigo da Assistência Social e que, como tantos outros, estamos tendo enfim a possibilidade e o privilégio de concretizar. Para executar o programa, foi feita uma captação de recursos via Condeca, mas também há aporte do município, além de apoio de empresas parceiras. Isso vem para complementar o que o município e a rede já vêm fazendo e vem embasado em uma lei, portanto vai se tornar uma política pública efetiva”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Adriana Ferreira dos Santos. 

O chefe de Gabinete e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Gabriel Bastianelli, também enfatizou a característica perene trazida pela legislação, além de ressaltar a relevância do programa. “Trabalhamos diuturnamente para a geração de emprego e renda, portanto este é um programa muito alinhado com o que desejamos, que é uma Mogi das Cruzes mais justa e igualitária. Saibam que nossa cidade precisa do esforço e da dedicação de cada um de vocês. Desejo uma jornada de sucesso a todos e contem conosco”, enfatizou.

A cerimônia de lançamento do Programa Municipal de Aprendizagem também contou com a presença das gerentes de RH das empresas AGCO e Niterra, Daniela Chaudar e Fabiana Rodrigues - as duas empresas fizeram doação de recurso ao programa a partir do Imposto de Renda e da presidente da Associação Reduca, Rozenaide Ribeiro - a organização foi selecionada mediante chamamento público para executar, em parceria com a Prefeitura, o programa.

Também se fizeram presentes Marli Ribeiro, presidente da Abrac, Antônio Ferreira da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA, além de representattes dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e também equipes que atuam em serviços como CRAS, CREAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), equipes da abordagem social e serviços de acolhimento institucional. 

Durante a cerimônia, foi também exibido um vídeo gravado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Mogi das Cruzes, Gioia Perini, em que ele pontua o avanço trazido pela implementação do programa. “Com este programa, estamos quebrando preconceitos e paradigmas. Saibam que, além de estarem sendo preparados na teoria e na prática, o trabalho de vocês vai transformar para melhor a vida de alguém”. 

Um dos jovens selecionados, Ian Lucas Guimarães, falou aos presentes sobre a alegria de ter sido contemplado. Ian reside há um ano e meio no serviço de acolhimento na modalidade República Jovem, que foi criado nesta gestão e disse que, desde que lá está, ainda não tinha aparecido oportunidade de emprego. “Pedi muito e hoje tive a notícia maravilhosa de que vou poder trabalhar aqui na Prefeitura. Temos que seguir com a cabeça erguida sempre, apesar das dificuldades”. 

O Programa Municipal de Aprendizagem será executado de forma articulada com o programa Conduz. A princípio, os jovens aprendizes terão carga horária de 30 horas semanais, divididas entre atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho, que promovam o desenvolvimento de habilidades e atitudes, de senso de responsabilidade e iniciativa, de valores éticos e de conhecimento por meio da consciência de seus direitos e deveres enquanto cidadãos.

Outros objetivos do programa são desenvolver um plano individualizado de atendimento a cada aprendiz, criar condições favoráveis para inserção ou reinserção no sistema educacional e fomentar a educação financeira para jovens e adolescentes. O primeiro grupo de jovens contemplados foi selecionado a partir de um chamamento público aberto e seleção feita por uma comissão criada com esse intuito, pela Portaria n.04 de 16 de setembro de 2022.  

A cerimônia de lançamento do Programa Municipal de Aprendizagem contou ainda com a presença da gerente do programa Conduz, Vera Suzart e da assistente social, Celeste Xavier Gomes. Após o lançamento, que aconteceu no auditório do prédio-sede, os jovens fizeram uma primeira visita às demais instalações da sede do Executivo.

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