CMDCA promove encontro e dialoga sobre diagnóstico do Plano de Convivência Familiar e Comunitária

Secretaria de Assistência Social

Encontro foi realizado na última segunda-feira pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

24 de abril de 2024

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Encontro do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente teve apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária (Warley Kenji/ PMMC)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, na manhã da última segunda-feira (22/04), um encontro para a apresentação do diagnóstico prévio do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. 

O Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária busca, a partir do diagnóstico e de discussões coletivas, definir as prioridades das ações voltadas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos dez anos. 

A condução do processo é feita pelo Núcleo Entretempos, que atua desde 2010 nos campos da Assistência Social e Direitos Humanos. Há, ainda, a comissão intersetorial, responsável pelo acompanhamento do processo de construção do plano em reuniões mensais e abertas a participantes interessados, de cunho formativo, analítico e deliberativo.

O diagnóstico foi montado a partir de pesquisas quantitativas e qualitativas, sendo a primeira composta por questionário online com 60 perguntas, dois questionários de aprofundamento e solicitação de dados para Vigilância Socioassistencial. Já a segunda teve como base visitas aos serviços de acolhimento institucional, República Jovem e Família Acolhedora/Guarda Subsidiada, oficinas temáticas e de escuta com Conselhos Tutelares e educadores dos serviços de acolhimento, grupos e entrevistas de escuta com usuários e atores da rede. 

A apresentação teve início com um atual panorama da rede de proteção à infância, que conta com 5 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAS), uma unidade específica para crianças com idade de zero a seis anos, o serviço Família Acolhedora, mais o Guarda Subsidiada, a República Jovem e a unidade de acolhimento institucional sigilosa para mulheres em situação de violência doméstica.

Os principais desafios foram divididos em quatro eixos: mulheres, trabalho com famílias, adolescentes e saúde mental. E, para cada grupo, foi proposto que as questões sejam olhadas a partir da rede de serviços, no âmbito estrutural e, no âmbito das práticas, a partir de prevenção ou proteção social básica, prevenção secundária ou proteção social especial - emergências. 

O diagnóstico mostra, ainda, os desafios passados tanto pelos usuários, quanto pela rede e pelos próprios profissionais dos SAICAs e as principais questões de saúde mental e sofrimento psíquico identificadas entre os jovens, o que envolve, em maior parte, deficiência intelectual leve e moderada, transtorno de ansiedade, TEA e depressão, desencadeados, em sua maioria, pela violação de direitos. 

O encontro teve a manifestação de grupos de trabalho, compartilhamento e considerações finais e serviu como um novo espaço de diálogo e trocas no sentido de obter avanços na convivência nos projetos de acolhimento e atendimento, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o que se alinha diretamente ao Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.