Projeto Chega de Trabalho Infantil promove primeiro encontro no Cemforpe
Secretaria de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizou nesta quinta-feira (21/10) o primeiro encontro do projeto Chega de Trabalho Infantil, uma atividade de formação, que visa abordar a temática sob aspectos técnicos e práticos, capacitando os profissionais que atuam direta e indiretamente com o assunto.
Os encontros são ministrados pela palestrante Anna Luiza Calixto, que fala sobre o trabalho infantil a partir de eixos como prevenção, orientação, funcionamento da rede de proteção, além de desconstrução de mitos, enfrentamento e combate ao problema. Anna Luiza é palestrante, autora de cinco obras sobre o direito da criança e do adolescente e fundadora do Projeto Social Os Cinco Passos, uma ferramenta de cidadania itinerante que leva as pautas dos direitos humanos para todo o país.
A palestrante também representa o estado de São Paulo no Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e é cientista social em formação pela Universidade Federal de São Paulo, atuando na área do direito da criança e do adolescente desde 2008.
Este primeiro encontro foi direcionado aos profissionais da rede socioassistencial e contou com representantes da Secretaria de Assistência Social, dos Conselhos Tutelares e também do Ministério Público do Trabalho. Além da palestra, ao longo da atividade foi feito um reforço de comunicação referente à rede de proteção existente no município, bem como os principais canais de denúncia.
O PETI integra a rede de proteção social de média complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e faz a abordagem e oferta de atendimento a crianças e adolescentes, por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social Para Crianças e Adolescentes. Além disso, casos de trabalho de infantil e qualquer tipo de violação de direitos a esses públicos devem ser reportados aos Conselhos Tutelares da cidade ou ainda ao Disk Direitos Humanos.
Na próxima segunda-feira (25/10) acontecerá o segundo encontro da formação, que será destinado a profissionais da Educação, tanto os ligados à Secretaria Municipal de Educação como os vinculados ao Governo do Estado, por meio da Diretoria Regional de Ensino. Assim como ocorreu hoje, a atividade será no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), das 8h às 12h. Os interessados em participar deve se inscrever previamente, por meio de formulário online.
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