Em noite de homenagens a atletas, decreto que regulamenta incentivo ao esporte amador é assinado

Secretaria de Esportes e Lazer

Lei Complementar 10/2023 criou incentivo fiscal para contribuintes do IPTU e ISS que fizerem doações ou patrocínios para desenvolvimento do esporte amador, por meio do Fundo Municipal do Esporte

19 de dezembro de 2023
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Durante solenidade do Prêmio Atleta Mogiano, que na noite de segunda-feira (19/12) homenageou os principais destaques do esporte na cidade, o prefeito Caio Cunha assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) de Mogi das Cruzes. A Lei Complementar 10/2023 criou incentivo fiscal para contribuintes do IPTU e ISS que fizerem doações ou patrocínios para o desenvolvimento do esporte amador, por meio do Fundo Municipal do Esporte (FME).

“Esta lei é uma conquista imensa, e fizemos este ato solene na 1ª Edição do Prêmio Atleta Mogiano Dirceu Pinto, que reconhece lendas mogianas da prática esportiva e atletas que, neste ano, foram destaque em suas modalidades. Importantes medidas de incentivo ao esporte, que temos a alegria de implementar em nossa cidade. O trabalho continua, para que os mogianos e mogianas tenham cada vez mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

O incentivo fiscal corresponderá ao valor da doação, patrocínio ou apoio, que será inserido em Certificado de Crédito emitido pela Prefeitura e que poderá ser utilizado para abatimento tributário.

Serão abrangidas todas as manifestações esportivas amadoras contempladas e aprovadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel), que venham a ser desenvolvidas.

Poderão receber os recursos os projetos destinados à promoção da inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades com vulnerabilidade social.

Serão considerados projetos desportivos amadores que contemplem atividades sociodesportivas educacionais, ao desporto e paradesporto, concentradas nas seguintes áreas: educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportiva, participativa e gestão e desenvolvimento desportivo.

Os portadores dos Certificados de Créditos poderão utilizá-los para pagamento de até 50% do IPTU ou ISS devidos a cada incidência dos tributos. Anualmente, será publicado um edital de chamamento, contendo os critérios.

A Lei Complementar sancionada pelo prefeito também autoriza a criação, na Smel, de uma Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, independente e autônoma, formada majoritariamente por representantes do setor esportivo, a serem enumerados pelo decreto de regulamentação (posterior à publicação e entrada da lei em vigor) e por técnicos da administração municipal. A comissão ficará incumbida da averiguação e da avalição dos projetos esportivos apresentados.

Também haverá avaliação e deliberação do Conselho Municipal de Desportos (CMD).

“Este é mais um momento histórico, que mudará a forma de se pensar e de se fazer esporte na cidade. Agradeço ao prefeito Caio Cunha por não medir esforços para fazer a ideia sair do papel; a toda equipe da Secretaria de Esporte e Lazer e aos vereadores que aprovaram a lei, que vai possibilitar que todos os cidadãos mogianos possam contribuir no desenvolvimento esportivo da nossa cidade”, avalia o secretário municipal de Esporte e Lazer, Gustavo Nogueira.

Homenagens
O Prêmio Atleta Mogiano Dirceu Pinto homenageou duas lendas esportivas mogianas: o ex-jogador de basquete Nilo Guimarães e o professor de judô Sethiro Namie. Também receberam a medalha o Top 11 dos destaques esportivos do ano, que foram Alexandre Santiago (corrida de montanha), Carlos Gonzales (tênis), Danila Ramos (boxe), Eiki Leôncio (mountain bike), Fábio Souza da Silva (tênis de mesa paralímpico), Isabella Mei Noda (badminton), Maciel Santos (bocha paralímpica), Miriã Santos (futebol), Rogério Rodrigues de Almeida (futebol de amputados) e Willian Lima (judô).

Durante a cerimônia, foram entregues diplomas para 88 atletas de 35 modalidades esportivas, sendo elas: atletismo, badminton, basquete, basquete 3x3, beach tennis, beisebol, bocha paralímpica, boxe, breaking, capoeira, ciclismo, coreografia, damas, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, jiu-jitsu, judô, karatê, kickboxing, kyokushin, malha, MMA, natação, natação atletismo ACD, skate, strongman (atletismo de força), taekwondo, taekwondo poonsae, tênis, tênis de mesa, vôlei, vôlei adaptado e xadrez (veja os nomes abaixo).


Lendas do Esporte
Sethiro Namie (judô) - 6º Dan de Judô e fundador da Judô Namie
Nilo Guimarães (basquete) - Ex-atleta olímpico (Los Angeles 1984) e armador da Seleção Brasileira de Basquete
 

Top 11
Alexandre Santiago (corrida de montanha) – Seleção Brasileira de Sky Running
Carlos Gonzales (tênis) – Campeão de etapa da ITF (International Tennis Federation)
Danila Ramos (boxe) – Campeã Mundial de Boxe
Eiki Leôncio (mountain bike) – Campeão sub 23 de etapa da UCI (Union Cycliste Internationale)
Fábio Souza da Silva (tênis de mesa paralímpico) – Campeão Parapan-americano de Tênis de Mesa Paralímpico
Isabella Mei Noda (badminton) – Número 1 do Ranking Brasileiro de Badminton
Maciel Santos (bocha paralímpica) – Campeão Parapan-americano de Bocha Paralímpica
Miriã Santos (futebol) – Campeã Brasileira de Futebol pelo Corinthians
Rogério Rodrigues de Almeida (futebol de amputados) – Campeão da Taça Brasil de Futebol de Amputados
Willian Lima (judô) - Campeão Mundial Junior de Judô
Caique Aimoré Domingues Fernandes – hexacampeão mundial nos 100m nado Livre batendo 2 recordes mundiais na Natação e Atletismo ACD. Neste ano, ganhou o troféu de melhor nadador do mundo com síndrome de Down.


Destaques da Secretaria Municipal de Esportes
Atletismo
Maria Eliza Sousa Santiago
Bruno Diogo Oliveira do Prado

Badminton
Júlia Kaori Jbara
Caio Jun Yoshizumi

Basquete
Luiz Guilherme Martins Alves
Arthur de Faria Bueris

Basquete 3x3
Alexsander Juliano de Oliveira
Eduardo David Corrêa Moraes

Beach Tennis
Julianna Martins
Igor Urias Morais Silva

Beisebol
Henry Marchetti
Yuri Nobuo Take

Bocha Paralímpica
Mariana Miyuki Ono
Guilherme Germano Moraes

Boxe
Anna Caroline Dias Martins
Pablo Henrique Costa de Brito

Breaking
Dandara Isabel Pereira Clemente
Lucas Rodrigues

Capoeira
Anny Gabrielly da Silva Oliveira
Gustavo Alves dos Santos

Ciclismo
Rodrigo Garcia Pereira
Sandro Pimentel Martins

Coreografia
Maria Benedita Simão

Damas
Hawanny Caroline da cunha Silva
Lucca costa Santos

Futebol Feminino
Geovana Trajano da Silva
Jussara Barros

Futsal Feminino
Monique de Oliveira
Maria Eduarda Borges

Futsal Masculino
Fabio Cavalcanti Souza
Nicolas Antônio Belo de Souza

Ginástica Artística
Giulia Idalgo do Nascimento
João Henrique Camargo Melo

Ginástica Rítmica
Lívia Santos Cardoso
Manuelle Bargas da Silva

Jiu-Jitsu
Luna Hime Masuda Guimarães
João Pedro da Rocha

Judô Feminino
Isabella Ayumi Mitsuda
Lavínia Igaki

Judô Masculino
Glauber Diniz Aragao
Klinsman Dias da Silva

Karatê
Ingrid Evangelista de Oliveira
Andre Luiz do Carmo

Kickboxing
Adriana de Souza
Fernando levy

Kyokushin
Larissa Kimi Yonekawa Nunes
Lucas Gonçalves Duque

Malha
José Carlos do Prado

MMA
Reginaldo Geraldo Domingos Junior

Natação
Camila Junqueira Moro
Luiza Vieira Moutela Costa

Natação e Atletismo ACD
Jaqueline Gonçalves de Oliveira

Skate
Caetano Costa

Strongman (atletismo de força)
Tamara Virginio dos Santos
Rodrigo Marques Militão

Taekwondo
Sabrina Alberti
Matheus Rodrigues de Godoy Silva

Taekwondo Poosae
Karina Miyu Yamamoto
Caio Nakamura Chin

Tênis
Isabela de Mattos Silva
Lorenzo Urbano Freitas

Tênis de Mesa 60+
Keiko Shimada Anraku

Tênis de Mesa
Fabiana Yuka Shintate
Felipe Yugo Akita Miua

Vôlei Adaptado Feminino
Geralda Aparecida dos Santos
Leiko Sasabuchi Moribe

Vôlei Adaptado Masculino
Amaury Ribeiro Junior
Claudio Fernando Moro

Vôlei Feminino
Ana Julia Alves de Carvalho
Gabriela Dias Ursulano

Vôlei Masculino
Carlos Antônio Gomes Barbosa
Miguel Jun valladez Odashima

Xadrez
Isabelle Tamarozi
Adriano Lucas Machado Caldeira Marques

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