Mogi das Cruzes entra no mapa do Observatório Internacional da Democracia Participativa

Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica

16 de março de 2023

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Participa Mogi é uma plataforma em que morador de Mogi das Cruzes participa da construção coletiva da cidade (Guilherme Berti/Arquivo PMMC)

A consolidação da democracia e das instituições de Estado passa pela adoção de políticas que permitam a participação popular nas decisões de governo. Em Mogi das Cruzes, programas como o Participa Mogi e Lidera Mogi, entre outras iniciativas, possibilitaram a inserção do município no mapa do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), “uma rede internacional aberta que reúne todas as cidades, organizações e centros de investigação com interesse e atuação com democracia participativa no âmbito local”, na definição da própria entidade.

A OIDP surgiu em 2001 e tem a proposta de fortalecer a democracia participativa no mundo, de maneira especial as locais, ou seja, nos municípios.

Traça objetivos como ser o centro de referência mundial no campo da democracia participativa, refletir sobre a qualidade democrática em nível global, produzir e melhorar o conhecimento no campo da democracia participativa local, trocar experiências sobre inovações democráticas entre todas as regiões do mundo e recomendar políticas às administrações públicas do mundo, preferencialmente as locais.

“Agora somos membros dessa rede, o que significa nos locar no mapa da pauta de participação social no mundo”, afirma a secretária adjunta de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplag), Larissa de Marco.
 

Programas
O Participa Mogi, desenvolvido pela Seplag, é uma plataforma em que o morador de Mogi das Cruzes participa da construção coletiva da cidade, com contribuições que visam ao planejamento e orçamento colaborativos. Oferece um espaço para debate, troca de ideias e diálogo.

Entre as ações realizadas, estão a construção coletiva do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), encontros temáticos sobre o futuro da cidade e o Lidera Mogi – curso de formação para lideranças comunitárias da cidade –, entre outras iniciativas.

“A participação popular é um pilar da nossa gestão. Tornar-se membro de uma entidade internacional que trabalha pelo fortalecimento da democracia participativa local é um reconhecimento do nosso trabalho e confirma que estamos no rumo certo para proporcionar aos mogianos uma cidade que funciona com transparência e dá voz ao cidadão”, avalia o prefeito Caio Cunha.