Mogi das Cruzes participa da cerimônia de lançamento do programa Nossa Casa
Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária
O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, participou, na tarde desta quarta-feira (25/09), do lançamento oficial do programa habitacional Nossa Casa, que foi comandado pelo governador João Doria no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O programa terá investimento de R$ 1 bilhão e a meta é construir 60 mil moradias até o ano de 2022 em todo o Estado, em terrenos disponíveis, doados ou cedidos para essa finalidade.
A apresentação oficial do programa foi feita pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, que falou sobre o conceito-base da iniciativa, que é a ampliação da oferta de moradias por meio da parceria entre o Governo do Estado, as prefeituras, as instituições financeiras e a iniciativa privada.
Amary também falou sobre como os municípios interessados em participar do programa devem proceder. Será um processo inteiramente digital, a partir de um site do programa habitacional, no qual cada prefeitura deve se inscrever e também cadastrar áreas disponíveis.
O governador João Doria falou sobre a importância das parcerias público-privadas para a conquista de melhorias em diversas áreas. Garantiu ainda que mandará rapidamente para a Assembleia projeto de lei que visa desfazer empecilhos para a construção de unidades habitacionais em áreas institucionais, aumentando assim a oferta de terrenos para a produção de moradias.
O programa é dividido em modalidades e faz interface com outros programas habitacionais já implantados. Ele foi regulamentado pelo decreto 64419, de 28 de agosto do 2019.
“Mais uma vez o governador João Doria demonstra seu dinamismo e capacidade de inovação ao lançar um programa nesses moldes. Já estamos há tempos buscando alternativas para a retomada da construção de moradias populares em Mogi e já tivemos reuniões com o secretário Flávio Amary a respeito disso, inclusive o recepcionamos em Mogi há algumas semanas. Vamos inscrever a cidade no programa, pois nosso objetivo é dar sequência às nossas políticas habitacionais, facilitando o acesso à casa própria por parte da população que mais precisa”, destacou o prefeito Marcus Melo.
O processo de cadastramento do município e de suas áreas disponíveis será executado pela equipe técnica da Coordenadoria Municipal de Habitação, que também esteve presente na cerimônia em São Paulo.
O lançamento do programa reuniu mais de mil pessoas e contou com a participação do vice-governador, Rodrigo Garcia, do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além mais de 200 prefeitos de cidades paulistas. (Lívia de Sá)
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