Prazo para inscrição de projetos na Lei de Incentivo ao Desporto termina na próxima segunda-feira (16/03)

Secretaria de Esportes e Lazer

Associações, atletas e entidades esportivas podem protocolar propostas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

11 de março de 2026
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informa que termina na próxima segunda-feira (16/03) o prazo para a inscrição de novos projetos esportivos interessados em captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Desporto (LIDE). Esta é a última semana para que associações, entidades, atletas e representantes de modalidades esportivas protocolem suas propostas.

A LIDE é um importante instrumento de fomento ao esporte no município, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem até 100% do valor devido de IPTU e ISS para financiar projetos esportivos aprovados. A iniciativa fortalece ações voltadas tanto ao esporte de participação quanto ao alto rendimento, além de ampliar oportunidades de inclusão social por meio da prática esportiva.

Podem apresentar projetos pessoas físicas ou jurídicas (organizações da sociedade civil e demais entidades do terceiro setor), devidamente qualificadas para a apresentação e execução de projetos esportivos amadores e/ou de alto rendimento, com recursos do Fundo Municipal do Esporte (FME).

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Fred Abib, o prazo final exige atenção das entidades interessadas. "Essa é a última oportunidade para que os interessados inscrevam seus projetos e garantam a chance de captar recursos para desenvolver o esporte em nossa cidade. A LIDE é uma ferramenta importante para ampliar o acesso às práticas esportivas e fortalecer o trabalho realizado no município", destacou.

Após o protocolo, os projetos passam por etapas de análise técnica e deliberação. As propostas aprovadas recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, viabilizando a execução das iniciativas.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Professor Ismael Alves dos Santos, 560, na Nova Mogilar. Toda a documentação exigida e os modelos de formulários estão disponíveis no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-5005 ou pelo e-mail lide@mogidascruzes.sp.gov.br