Prefeita empossa novos membros do Conselho de Habitação Social e Regularização Fundiária

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

COHAB atua na proposição e deliberação das diretrizes, planos, projetos e programas de habitação de interesse social

16 de março de 2026
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 A prefeita Mara Bertaiolli deu posse, na manhã desta segunda-feira (16/03), aos novos membros do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária (COHAB), para a gestão 2026. A solenidade foi realizada no auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes e reuniu autoridades como secretários, vereadores, além de antigos e novos membros do colegiado. 

Mara agradeceu pela presença de conselheiros da última gestão e saudou os novos membros. “Este é um grupo de suma importância para o município. Espero que este seja um mandato de muito diálogo, de uma construção coletiva e de decisões que impactam diretamente na vida de milhares de pessoas, porque quando falamos de habitação, falamos de dignidade, de segurança e de pertencimento ”, afirmou. 

A prefeita ressaltou avanços significativos na área na habitação, como o programa de regularização fundiária. “Sabemos que Mogi tem uma demanda habitacional gigantesca, porém já temos neste momento mais de mil processos de regularização fundiária em andamento. E cada título que entregamos representa uma vitória, justiça social e cidadania. É o resultado de uma política pública feita com seriedade, responsabilidade e muita transparência. A regularização fundiária é uma política de dignidade”, pontuou, acrescentando que a Prefeitura seguirá trabalhando para que cada vez mais famílias tenham acesso aos seus títulos de propriedade. 

Foram iniciadas recentemente as atividades técnicas e serviço social vinculados à regularização fundiária do núcleo Fazenda Cuiabá (fase 1), com aproximadamente 150 lotes e Vila Nova União (fase 3), com aproximadamente 200 lotes. E estão em fase final de atividades técnicas núcleos como Jundiapeba - quadras 264 e 276 (47 lotes), Vila Apolo II (20 lotes), Vila Natal V (65 lotes), Jardim Aeroporto III (1.115 lotes), Vila Estação II (78 lotes) e Vila Estação III (102 lotes).

E estão em fase final de desenvolvimento, com a documentação já em análise do cartório de registro de imóveis, os núcleos Jundiapeba - quadra 64 (29 lotes), Jundiapeba - quadras 53 e 63 (13 lotes), Jundiapeba - quadra 51 (13 lotes), CDHU Jundiapeba (510 unidades), Vila Nova União II (101 lotes) e Vila Natal  (10 lotes).

No ano de 2025, foi entregue um total de 474 títulos de propriedade, sendo 2 no Jardim São Francisco II, 182 na Vila Estação I, 200 no CDHU Mogi das Cruzes D – Seki, cinco na quadra 62 de Jundiapeba, 11 na quadra 52 de Jundiapeba e 68 na Vila Natal VIII. Além disso, foram abertas licitações para contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento dos trabalhos de regularização dos núcleos denominados como Praça Cerradão e Jardim Planalto.

O secretário Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, que é também presidente do Conselho, Romildo Campello, entregou aos antigos conselheiros certificados de participação, como forma de reconhecer e registrar o agradecimento a cada um que compôs o colegiado até então. “A habitação é muito mais do que tijolos. É construir cidadania no espaço mais valioso e fundamental que temos, que é a nossa casa. Este será um ano de muitas entregas e será uma honra contar com a participação de vocês na construção do futuro da Habitação de Mogi”. 

O Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária (COHAB) atua na proposição e deliberação das diretrizes, planos, projetos e programas de habitação de interesse social, bem como na fiscalização da execução da Política Municipal de Habitação. Por força de lei, tem como presidente o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, e como vice-presidente a secretária adjunta, Silvia Zamai.

A solenidade de posse do COHAB também contou com a participação da secretária adjunta de Habitação Social e Regularização Fundiária, Silvia Zamai, que é também vice-presidente do Conselho, do presidente da Câmara, Francimário Vieira de Macedo e dos vereadores Edson dos Santos, Johnross Jones e Milton Lins da Silva. 

O COHAB foi instituído pela Lei nº 7.956, de 18/07/2023. É um órgão deliberativo e paritário, composto por 20 membros, sendo 10 representantes do poder público e 10 representantes da sociedade civil. A atualização na composição do Conselho obedece ao Decreto nº 24.077, de 22/12/2025.

 

Composição COHAB 2026

Representantes do poder público:

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

Titular: Alice Nohl Vianna - Suplente: Ralf Santos Naure.

Secretaria de Assistência Social

Titular: Robert Barreto Paiva - Suplente: Érika Zicardi Yabiku

Secretaria de Mobilidade e Trânsito

Titular: Cauê Donizeti Pires Moraes - Suplente: Júlio Cézar da Silva.

Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal

Titular: Andréia Regina Bueno Palácio - Suplente: Márcio Ferreira Mattos.

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Titular: Nathalia Jimenez Tarrafa - Suplente: Adriana Aparecida da Silveira.

 

Representantes da sociedade civil:

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 17ª Subseção de Mogi das Cruzes

Titular: Larissa Soares Vidal - Suplente: Patricia Rufino Gamito Incheglu.

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agronômos de Mogi das Cruzes – AEAMC

Titular: Denilson Aparecido Ostroski - Suplente: Jane Marta da Silva.

Associação dos Chacareiros, Agricultores e Moradores das Terras de Santo Ângelo e do Alto Tietê – ACAMAT –

Titular: Gilda Gomes Teixeira Maciel - Suplente: Raimunda Santos.

Associação de Moradores Alfa Jundiapeba Regularização de Moradias

Titular: Marcelo Morais Dantas - Suplente: Fabiano Fernandes.

Associação de Moradores da Vila Barreiro e Região

Titular: Erika Franike Bezerra Dantas - Suplente: Anderson Aparecido Silvestre 

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