Prefeitura divulga lista de habilitados para sorteio das 59 vagas das feiras livres
Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar
Candidatos inabilitados podem recorrer em até três dias úteis; definição final antecede sorteio público previsto para 14 de abril



A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, avançou para mais uma fase do processo de licitação para ocupação de vagas em feiras livres, noturnas, varejões da Cidade, com a divulgação da lista de concorrentes habilitados e inabilitados, após análise documental.
Os candidatos inabilitados nesta fase têm o prazo de três dias úteis (até dia 08 de abril) para apresentação de recursos administrativos. Após esse período, a Prefeitura terá mais três dias úteis para análise e manifestação, quando será consolidada a lista final de habilitados.
A expectativa é de que o sorteio público das vagas entre os concorrentes aptos ocorra no dia 14 de abril, garantindo transparência e isonomia no processo.
A diretora de Agronegócios, da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Cristiane Nascimento, destaca que o andamento do certame segue dentro do cronograma previsto e reforça o compromisso com a lisura do processo. “Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas do edital, assegurando transparência e igualdade de condições aos participantes. Após a fase de recursos, teremos a definição final dos habilitados para realização do sorteio público das vagas”, explica.
Histórico do processo
A concorrência pública para ocupação de vagas nas feiras livres, noturnas e varejões teve início em dezembro de 2025, com a oferta de 59 vagas em diferentes pontos da cidade. Desses, 57 foram considerados habilitados, conforme lista publicada no Diário Oficial, de 02 de abril e disponível no link: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura-e-seguranca-alimentar/publicacoes
Vagas
Ao todo, estão sendo disponibilizadas 59 vagas, distribuídas em diversos pontos da cidade. O distrito de Braz Cubas concentra o maior número de oportunidades, são 11 vagas disponíveis entre feira diurna, noturna e varejão. Em seguida, aparece o Mercado do Produtor “Minor Harada” (diurno e noturno), que reúne 10 vagas em diferentes segmentos.
O Jardim Esperança oferece 5 vagas, enquanto o Parque Olímpico conta com 4 oportunidades. Também há 4 vagas na Vila Natal, distribuídas entre feira durante a semana e finais de semana.
Outros locais com disponibilidade incluem: Jundiapeba, Oropó e Taiaçupeba, cada um com 3 vagas; além de Jardim Alto do São João, Shangai, Jundiaí, Vila Aparecida, Vila Industrial, todos com 2 vagas cada.
Com menor número de oportunidades, aparecem Vila da Prata e Mogi Moderno, cada um com 1 vaga.
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