Prefeitura libera atuação dos empreendedores de rua do ramo alimentício

Gabinete

23 de abril de 2020
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes liberará a partir desta sexta-feira (24/04) a atuação de empreendedores de rua devidamente legalizados que atuam com a venda de gêneros alimentícios em geral. O funcionamento deverá obedecer às normas de prevenção à pandemia de Covid-19, bem como ser feito para entregas ou retirada no local.

Os empreendedores de rua deverão adotar as medidas de proteção contra o coronavírus determinadas pelas autoridades sanitárias, com utilização de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel e distância entre os consumidores, tanto entre si quanto da estrutura do empreendedor.

A Secretaria Municipal de Segurança está orientando os profissionais quanto às providências que devem ser adotadas para a volta ao trabalho.  O sistema será semelhante ao adotado em outros estabelecimentos do ramo alimentício, ou seja, por delivery ou drive-thru.

Desde o dia 24 de março, todos os 645 municípios do Estado de São Paulo estão em quarentena. A medida, que inicialmente tinha validade de 15 dias e foi prorrogada até o dia 10 de maio, impõe o fechamento de estabelecimentos comerciais que não estejam entre os serviços essenciais, como alimentação, saúde, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e bancos, entre outros.

Nesta quarta-feira (22/04), o governador João Doria anunciou que o Governo do Estado prepara a reabertura gradual da economia a partir de 11 de maio. De acordo com ele, as medidas serão analisadas de acordo com a situação verificada em cada região do estado, de acordo com a situação da pandemia, a ocupação de leitos hospitalares e a capacidade do sistema de saúde.

Veja mais detalhes sobre o funcionamento de serviços

COMÉRCIO
Todas as lojas com atendimento presencial devem continuar fechadas. No entanto, os estabelecimentos podem atender por aplicativos ou por serviços online.

ALIMENTAÇÃO
Bares, restaurantes, cafés e lanchonetes devem fechar, podendo atender somente por delivery ou drive-thru. Supermercados, hipermercados, açougues e padarias podem funcionar, mas não é permitido o consumo dentro do estabelecimento durante a quarentena. Empreendedores de rua devidamente legalizados que atuam com a venda de gêneros alimentícios em geral podem atuar obedecendo às normas de prevenção à pandemia de Covid-19, bem como ser feito para entregas ou retirada no local.

ABASTECIMENTO
Transportadoras, armazéns, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center e bancas de jornais podem atuar normalmente.

PET SHOPS
Podem comercializar alimentos e medicamentos veterinários, já que são essenciais para a saúde dos animais.

SERVIÇOS DE SAÚDE
Hospitais, clínicas – inclusive as odontológicas – e farmácias podem continuar funcionando.

INDÚSTRIA
Continuam operando normalmente e devem seguir as recomendações para adequar os estabelecimentos às orientações dos órgãos competentes.

CONSTRUÇÃO CIVIL
O setor e as lojas de materiais de construção devem continuar operando com os devidos cuidados sanitários para proteger e amparar funcionários.

ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS
Os estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos podem funcionar.

BORRACHARIAS E OFICINAS MECÂNICAS
Devem continuar funcionando para que veículos de transporte, como ambulância e carros de polícia tenham suporte.

POSTOS DE COMBUSTÍVEL
Funcionam normalmente e podem vender produtos elaborados ou não perecíveis, sem consumo no local.

ÓTICAS
As óticas podem funcionar respeitando as restrições sobre aglomeração de pessoas e obedecendo as recomendações sanitárias

PODEM OFERECER SERVIÇOS
- Empresas de segurança privada
- Empresas de limpeza
- Manutenção e zeladoria
- Bancos
- Lotéricas
- Hotéis

SERVIÇOS DE BELEZA
Cabeleiros, barbeiros, manicures e pedicures podem prestar atendimento apenas nas casas dos clientes, desde que usem equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, e não apresentem sintomas de gripe.

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