Secretaria de Educação realiza formação sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para conselheiros municipais

Secretaria de Educação

Ministrada por uma representante do FNDE, a formação destacou as ações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

19 de setembro de 2025
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A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes realizou na tarde desta quarta-feira (17/09) uma formação online sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ministrada pela analista do programa, que integra as atividades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Julia Amistá. Realizada durante a reunião mensal do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a formação abordou as ações do colegiado e também reuniu o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb).

"A formação continuada assegura uma fiscalização eficiente dos nossos recursos e também da qualidade da alimentação escolar em nossas escolas. Esse processo garante que o programa atenda às necessidades dos nossos alunos e que também esteja alinhado às legislações vigentes", afirmou a secretária de Educação, Darly Aparecida Carvalho. A Pasta também está programando formações para CME e o CACS/Fundeb.

Maria Júlia, que faz parte da Coordenação de Apoio ao Controle Social – COACS e da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE do FNDE, destacou a importância do encontro para a gestão do programa no município.  "Parabenizo a Secretaria de Educação pela iniciativa. A formação trata de algumas questões quanto ao controle social e quanto à legislação do CAE. Ver que há entidades que seguem essa normativa e se preparam para esse momento, é muito gratificante", disse a formadora. O encontro formativo foi articulado pela Divisão de Relações Institucionais da Secretaria de Educação.

A formadora destacou que o trabalho do CAE vai além da prestação de contas, os conselheiros devem participar de todo o processo de execução do PNAE, desde a elaboração dos cardápios ao que é preparado nas escolas. Os parâmetros para aquisição dos alimentos, de acordo com a legislação vigente, também foram apresentados, indicando o que pode ou não ser adquirido com os recursos.

O CAE, o CME e o CACS/Fundeb são conselhos municipais ligados à Educação, compostos por representações de diferentes setores da sociedade que participam da construção de políticas públicas, acompanham a aplicação dos recursos e contribuem para a educação municipal. Mais informações sobre os colegiados no Portal da Secretaria de Educação. (https://portal.sme-mogidascruzes.sp.gov.br/conteudo/conselhos)

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