Publicações

Homologação nº 01/2026 de 14 de Agosto de 2026 - Homologação referente às propostas apresentadas para a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA, por dispensa de licitação.

Publicação nº 01/2026 de 13 de Agosto de 2026 - CONVITE AOS FEIRANTES E VAREJISTAS DO RAMO GASTRONÔMICO CADASTRADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Comunicado nº 01/2026 de 12 de Agosto de 2026 - Resultado de Recursos - Chamada Pública Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA

Edital nº 01/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Seleção Pública para preenchimento de vagas na Feira Noturna de Jundiapeba   

Aviso nº 01/2026 de 06 de Agosto de 2026 - Seleção Pública de Vagas na Feira Noturna de Jundiapeba 

Ata de Reunião nº 06/2026 de 06 de Agosto de 2026 - RELATIVOS AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 - PROCESSO ADM N° 642/2026.

Edital nº 01/2026 de 07 de Julho de 2026 - CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos  

Contrato nº 01/2026 de 07 de Julho de 2026 - Minuta de contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Mogiano de Aqusição de Alimentos - PMAA

Ata de Reunião nº 05/2026 de 14 de Abril de 2026 - ATA DA REUNIÃO DE RETOMADA DA SESSÃO COMSORTEIOS DOS LOTES COM MAIS DE 1 (UM) PARTICIPANTE INTERESSADO E HABILITADO, RELATIVOS AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2/2025- PROCESSO Nº 3.319/2025.

Aviso nº 02/2026 de 13 de Abril de 2026 - AVISO DEHABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIANº 013/2025 - PROCESSO Nº 2.998/25 - OBJETO: SELEÇÃO DE LICITANTES PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOGIDASCRUZES.

Ata de Reunião nº 04/2026 de 13 de Abril de 2026 - ATA DA REUNIÃO DE ANÁLISE DA “DOCUMENTAÇÃO”, RELATIVA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/2025- PROCESSO Nº 2.998/2025.

Ata de Reunião nº 03/2026 de 01 de Abril de 2026 - ATA DA SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES À FASE DE HABILITAÇÃO, AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2/2025 - PROCESSO Nº 3.319/2025.

Aviso nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção de licitantes para ocupação das vagas disponíveis no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes

Ata de Reunião nº 01/2026 de 04 de Março de 2026 - Reunião de análise da documentação relativa ao edital de concorrência nº 13/2025 - Processo 2998/2025

Aviso nº 02/2026 de 04 de Março de 2026 - Seleção pública para preenchimento de vagas disponíveis em feiras livres e varejões deste município e formação de cadastro reserva