Secretaria de Cultura realiza consulta pública para a construção do plano de ações dos recursos da Pnab

Secretaria de Cultura

06 de março de 2024

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Prefeitura de Mogi das Cruzes recebe até 20 de maio contribuições para a construção do plano de ações da Política Nacional Aldir Blanc (Warley Kenji/PMMC)

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Mogi das Cruzes está recebendo sugestões e propostas para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) por meio do Colab. As contribuições serão aceitas até o dia 2 de abril, no aplicativo de solicitação de serviços da administração municipal.

Para a secretária municipal de Cultura, Claudinéli Moreira Ramos, a utilização dessa plataforma é um importante aliado para alcançar um número maior de contribuições para a construção coletiva do plano de ações municipais. "Nos Diálogos Abertos, alcançamos um número muito importante, mas limitado de participações. Com o Colab, toda a população tem a chance de mandar suas propostas para a elaboração do PAAR, mesmo que não consiga participar das reuniões presenciais. A intenção é que as sugestões venham de todos os cantos e públicos da cidade, para uma construção mais ampla das ações de arte e cultura, e mais próxima da realidade da população em sua diversidade".

A iniciativa foi anunciada aos presentes durante a última reunião do programa Diálogo Aberto, realizada em 29 de fevereiro, no Centro Cultural.

Ao acessar o aplicativo Colab, os interessados em registrar suas sugestões deverão localizar o serviço Registre ocorrências na sua cidade e escolher o link de Cultura e Turismo. Na sequência, basta informar sua localização para selecionar a categoria Sugestão PAAR - Aldir Blanc e, clicando nela, enviar sua proposta à pasta.

Ao todo, a União repassará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante cinco anos consecutivos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), a partir de 2023. As 11 cidades que compõem o Alto Tietê receberão R$18.737.158,43, deste montante, R$2.853.055,75 para execução em 2024 já estão na conta de Mogi das Cruzes, que foi uma das primeiras cidades do país a cumprir todos os requisitos legais para receber o recurso.

Poderão receber os recursos da lei entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial. A intenção é viabilizar projetos diversos de arte e cultura em todas as localidades.

Diferentemente, da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tinham caráter emergencial e de retomada pós-pandemia, a Pnab possibilitará o investimento regular em programas e projetos ao longo de cinco anos, fomentando e fortalecendo o setor cultural. Como ressalta a secretária, a participação de agentes do setor cultural e da população da cidade é muito importante para que as decisões sobre a aplicação desses recursos sejam as mais adequadas para atender as necessidades, demandas e potenciais de Mogi.