Publicações

Chamamento de 28 de Maio de 2025 - ADITIVO ao Edital de Chamamento Público n.º 03/2025 - Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Gestão 2023/2026.

Chamamento nº 04/2025 de 20 de Maio de 2025 - Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes(CME) - Gestão 2025/2027.

Chamamento nº 03/2025 de 19 de Maio de 2025 - Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB - Gestão 2023/2026.

Portaria nº 01/2025 de 09 de Abril de 2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação e Avanço das Aprendizagens – Aprender em Foco Mogi

Chamamento nº 1/2025 de 13 de Março de 2025 - TERCEIRO ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.

Chamamento nº 1/2025 de 12 de Março de 2025 - SEGUNDO ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.

Chamamento nº 1/2025 de 11 de Março de 2025 - ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.

Chamamento nº 2/2025 de 05 de Março de 2025 - Composição do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes(CME) - Gestão 2025/2027.

Chamamento nº 2/2025 de 05 de Março de 2025 - ERRATA: composição do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes (CME) - Gestão 2025/2027

Chamamento nº 1/2025 de 21 de Fevereiro de 2025 - Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.

Edital de 14 de Fevereiro de 2025 - Audiência Pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.

Edital de 24 de Janeiro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 09/2024 - Cancelamento

Portaria nº 1/2025 de 03 de Janeiro de 2025 - Referente à nomeação da Secretária Municipal de Educação - DARLY APARECIDA DE CARVALHO.

Portaria nº 6465/2024 de 26 de Dezembro de 2024 - Referente à exoneração da Secretária Municipal de Educação - MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER.

Ata de Reunião de 09 de Dezembro de 2024 - Referente ao chamamento n.º 09/2024 - Concessão administrativa de imóvel municipal. Reunião da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS.