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Portaria
nº 04/2025
de 14 de Julho de 2025
- Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e de aulas aos docentes do Quadro de Magistério Público Municipal.
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Portaria
nº 03/2025
de 10 de Julho de 2025
- Dispõe sobre a carga suplementar de trabalho para substituição em classes e/ou aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes
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Portaria
nº 02/2025
de 07 de Julho de 2025
- Dispõe sobre normas e diretrizes para pontuação por qualificação do trabalho dos Profissionais da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
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Chamamento
nº 5/2025
de 17 de Junho de 2025
- Requisição da parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a manutenção dos Centros de Educação Infantil (CEIMs) e a concessão administrativa para uso de imóveis municipais.
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Chamamento
de 28 de Maio de 2025
- ADITIVO ao Edital de Chamamento Público n.º 03/2025 - Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Gestão 2023/2026.
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Chamamento
nº 04/2025
de 20 de Maio de 2025
- Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes(CME) - Gestão 2025/2027.
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Chamamento
nº 03/2025
de 19 de Maio de 2025
- Composição em caráter de SUBSTITUIÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB - Gestão 2023/2026.
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Portaria
nº 01/2025
de 09 de Abril de 2025
- Institui o Programa Municipal de Recuperação e Avanço das Aprendizagens – Aprender em Foco Mogi
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Chamamento
nº 1/2025
de 13 de Março de 2025
- TERCEIRO ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.
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Chamamento
nº 1/2025
de 12 de Março de 2025
- SEGUNDO ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.
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Chamamento
nº 1/2025
de 11 de Março de 2025
- ADITIVO. Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.
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Chamamento
nº 2/2025
de 05 de Março de 2025
- Composição do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes(CME) - Gestão 2025/2027.
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Chamamento
nº 2/2025
de 05 de Março de 2025
- ERRATA: composição do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes (CME) - Gestão 2025/2027
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Chamamento
nº 1/2025
de 21 de Fevereiro de 2025
- Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Gestão 2025/2029.
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Edital
de 14 de Fevereiro de 2025
- Audiência Pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
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