Publicações

Resolução nº 27/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil em período parcial no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 29/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Resolução nº 28/2025 de 26 de Agosto de 2025 - Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil pertinente ao Cadastro Municipal Unificado- CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.

Ata de Reunião de 25 de Agosto de 2025 - Sorteio. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.

Ata de Reunião nº 26/2025 de 25 de Agosto de 2025 - Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.

Homologação de 21 de Agosto de 2025 - Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM PROFESSORA ANTÔNIA THEREZA DE MELLO OLIVEIRA.

Ata de Reunião de 21 de Agosto de 2025 - Recurso e Data de Sorteio. Referente ao Chamamento n.º 05/2025.

Resolução nº 25/2025 de 21 de Agosto de 2025 - Institui os Grupos de Trabalho - GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2023/2024, referente ao exercício de 2024.

Resolução nº 26/2025 de 21 de Agosto de 2025 - Dispõe sobre a inclusão das classes de Atendimento Educacional Exclusivo (AEE), da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Profª Neuraide Rezende da Silva Fujita, no processo de remoção a partir do ano de 2025.

Ata de Reunião de 11 de Agosto de 2025 - Pontuação. Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público n.º 05/2025).

Ata de Reunião de 11 de Agosto de 2025 - Respostas aos recursos. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público n.º 05/2025).

Portaria nº 07/2025 de 30 de Julho de 2025 - Disciplina a condição de adidos e provisórios do Quadro dos Profissionais Técnicos e de Apoio (QTA) da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 08/2025 de 30 de Julho de 2025 - Disciplina a condição de Profissionais adidos e provisórios do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.

Ata de Reunião de 28 de Julho de 2025 - Análise dos processos/inscrições. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público nº 05/2025).

Portaria nº 06/2025 de 25 de Julho de 2025 - Estabelece diretrizes para a remoção dos Profissionais da Educação integrantes do Quadro do Técnico e de Apoio da Secretaria Municipal de Educação.