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Resolução
nº 16/2026
de 09 de Junho de 2026
- Dispõe sobre a organização do período de recesso dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes para o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 14/2026
de 24 de Maio de 2026
- Institui a Coordenação Geral e os Grupos de Trabalho – GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2025, e dá outras providências.
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Resolução
nº 15/2026
de 22 de Maio de 2026
- Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.
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Resolução
nº 13/2026
de 07 de Maio de 2026
- Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Resolução
nº 12/2026
de 04 de Maio de 2026
- Abre inscrição para Diretor de Educação Básica atuar junto à Supervisão de Ensino.
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Portaria
nº 01/2026
de 01 de Abril de 2026
- Dispõe sobre o funcionamento da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Professora Neuraide Rezende da Silva Fujita, regulamenta a descentralização de turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação Especial Exclusiva (EEE) e disciplina a oferta de atendimento clínico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Resolução
nº 11/2026
de 23 de Março de 2026
- Institui Comissão Especial para finalidades que especifica e dá outras providências.
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Resolução
nº 10/2026
de 17 de Março de 2026
- Estabelece normas e procedimentos para a solicitação, análise e autorização de passeios pedagógicos e atividades extracurriculares com utilização de transporte escolar pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.
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Resolução
nº 09/2026
de 12 de Março de 2026
- Dispõe sobre a reorganização excepcional e temporária do horário de trabalho dos Professores afastados para o exercício das funções de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Resolução
nº 08/2026
de 10 de Março de 2026
- Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de diretrizes orientadoras do Plano de Gestão e do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.
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Resolução
nº 07/2026
de 25 de Fevereiro de 2026
- Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração, instituição, revisão ou atualização de normativo específico referente à Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
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Edital
de 24 de Fevereiro de 2026
- Audiência Pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
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Resolução
nº 06/2026
de 23 de Fevereiro de 2026
- Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela revisão do módulo de servidores que atuam nas Unidades Escolares, Departamentos e Setores da Secretaria Municipal de Educação.
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Resolução
nº 02/2026
de 08 de Janeiro de 2026
- Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Seleção para o Chamamento Público nº 06/2025, destinado à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes.
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Resolução
nº 36/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Estabelece o cronograma e as diretrizes para a inscrição de Professores de Educação Básica I e II, efetivos, interessados em atuar em substituição no cargo de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o ano letivo de 2026.
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