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Resolução
nº 27/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil em período parcial no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 29/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 28/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil pertinente ao Cadastro Municipal Unificado- CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Ata de Reunião
de 25 de Agosto de 2025
- Sorteio. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.
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Ata de Reunião
nº 26/2025
de 25 de Agosto de 2025
- Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.
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Homologação
de 21 de Agosto de 2025
- Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM PROFESSORA ANTÔNIA THEREZA DE MELLO OLIVEIRA.
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Ata de Reunião
de 21 de Agosto de 2025
- Recurso e Data de Sorteio. Referente ao Chamamento n.º 05/2025.
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Resolução
nº 25/2025
de 21 de Agosto de 2025
- Institui os Grupos de Trabalho - GTs responsáveis pela elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2023/2024, referente ao exercício de 2024.
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Resolução
nº 26/2025
de 21 de Agosto de 2025
- Dispõe sobre a inclusão das classes de Atendimento Educacional Exclusivo (AEE), da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Profª Neuraide Rezende da Silva Fujita, no processo de remoção a partir do ano de 2025.
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Ata de Reunião
de 11 de Agosto de 2025
- Pontuação. Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público n.º 05/2025).
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Ata de Reunião
de 11 de Agosto de 2025
- Respostas aos recursos. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público n.º 05/2025).
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Portaria
nº 07/2025
de 30 de Julho de 2025
- Disciplina a condição de adidos e provisórios do Quadro dos Profissionais Técnicos e de Apoio (QTA) da Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria
nº 08/2025
de 30 de Julho de 2025
- Disciplina a condição de Profissionais adidos e provisórios do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.
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Ata de Reunião
de 28 de Julho de 2025
- Análise dos processos/inscrições. Concessão administrativa de imóvel municipal (Edital de Chamamento Público nº 05/2025).
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Portaria
nº 06/2025
de 25 de Julho de 2025
- Estabelece diretrizes para a remoção dos Profissionais da Educação integrantes do Quadro do Técnico e de Apoio da Secretaria Municipal de Educação.
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