Publicações

Chamamento nº 002/2024 de 19 de Abril de 2024 - Zeladoria do Centro Esportivo e Recreativo de Taiaçupeba.

Transparência - Terceiro Setor nº 26/2024 de 18 de Março de 2024 - TERMO DE FOMENTO Nº 26/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E O ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURAL E SOCIAL INTER MOGI, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "VIVA  FUTSAL", CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Chamamento nº 001/2024 de 07 de Março de 2024 - Comunicado 1: resultado preliminar

Publicação nº 003/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Declara inexigível o chamamento público e autoriza a celebração de Termo de Fomento entre a Municipalidade e a entidade ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURAL E SOCIAL INTER MOGI.

Chamamento nº 001/2024 de 28 de Fevereiro de 2024 - Zeladoria do Parque Airton Nogueira

Publicação nº 002/2024 de 22 de Fevereiro de 2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE, ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ASSOCIAÇÃO ESCULTOLAR - ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Publicação de 09 de Fevereiro de 2024 - Termo de Compromisso LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto

Publicação de 09 de Fevereiro de 2024 -  Relação de Imóveis para suspensão de IPTU (LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto)

Instrução Normativa nº 002/2024 de 25 de Janeiro de 2024 - Banco de horas não autorizado.

Portaria nº 4843/2024 de 19 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação - COSEMA, para a finalidade que especifica.

Instrução Normativa nº 001/2024 de 09 de Janeiro de 2024 - Banco de Horas - Compensação

Publicação nº 001/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA ZELADORIA DO PRÉDIO DO CENTRO ESPORTIVO VILA JUNDIAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 que, entre so celebram o Município de Mogi das Cruzes e a Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda, tendo por objeto a cooperação técnica no programa de estágio profissional e de pesquisa científica de alunos do curso de Educação Física, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia de nível superiror no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.

Resolução nº 001/2023 de 19 de Dezembro de 2023 - Estabelece normas e procedimentos para apresentação de projeto na Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para o ano de 2024.

Anexo de 19 de Dezembro de 2023 - ANEXOS LIDE