Publicações

Portaria nº 2200/2026 de 02 de Março de 2026 - Dispõe sobre a instituição e nomeação da composição da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação - COSEMA, referente à Lei Complementar nº 201, de 23 de dezembro de 2025, na forma que especifica , e dá outras providências.

Publicação de 03 de Fevereiro de 2026 - Manual da Lei de Incentivo ao Desporto - LIDE 2026

Edital nº 001/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Estabelece normas e procedimentos para a apresentação, seleção, execução e prestação de contas de projetos esportivos no âmbito da Lei de Incentivo ao Desporto – LIDE, e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para o exercício de 2026.

Anexo nº XI/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Relação de imóveis do colaborador.

Anexo nº X/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Termo de Compromisso.

Anexo nº IX/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Modelo de Carta de Anuência.

Anexo nº VIII/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Declaração de ciência e concordância com as regras deste Edital.

Anexo nº VII/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Declaração subscrita por representante legal do proponente.

Anexo nº VI/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Designação formal do Gestor Técnico do projeto.

Anexo nº V/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Modelo de Cronograma de Desembolso.

Anexo nº IV/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Modelo de Planilha Orçamentária.

Anexo nº III/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Modelo de Plano de Trabalho.

Anexo nº II/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Informações do proponente.

Anexo nº I/2026 de 03 de Fevereiro de 2026 - Ofício de solicitação.

Decreto nº 24.132/2026 de 28 de Janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 201, de 23 de dezembro de 2025, que institui o incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.