Relação de Serviços

Atendimento ao Cidadão (Ouvidoria)

Online Procon, Transparência e Ouvidoria A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as...

PROCON: Atendimento ao Consumidor (PRESENCIAL)

Agendamento Procon, Transparência e Ouvidoria Atendimento dos problemas na relação de consumo dos mogianos e dos que contratam produtos ou serviços de fornecedores do município.

PROCON: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Procon, Transparência e Ouvidoria Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista.

PROCON: Cadastro Estadual de Reclamações

Online Procon, Transparência e Ouvidoria Ficam notificados os fornecedores da lista em anexo das decisões que determinam a inclusão dos fornecedores no cadastro das Reclamações Fundamentadas. A referida lista consta...

PROCON: Fiscalização

Online Procon, Transparência e Ouvidoria A fiscalização atua no âmbito de direitos coletivos, difusos e individuais, no que tange aos direitos do consumidor e em vários setores, tais como supermercados, padarias,...

Cópia/Vistas de Processos Administrativos

Online Procon, Transparência e Ouvidoria Vistas, cópia parcial ou integral de processos arquivados ou em andamento, solicitado por meio de pedido de acesso à informação (Lei Federal nº 12.257/2011, Lei Municipal...

PROCON: Atendimento ao Consumidor (ONLINE)

Online Procon, Transparência e Ouvidoria Atendimento dos problemas na relação de consumo dos mogianos e dos que contratam produtos ou serviços de fornecedores do município. Através do atendimento online...

PROCON: Desarquivamento de Processos

Procon, Transparência e Ouvidoria Solicitação de vistas nos processos do Procon.

Leis Municipais

Online Procon, Transparência e Ouvidoria Consulta a Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, Plano Diretor, ISSQN (ISS), Código Tributário, Código...

Solicitação de Acesso à Informação - LAI

Online Procon, Transparência e Ouvidoria A Lei Federal nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, conhecida como LAI ou Lei de Acesso à Informação,...