Relação de Serviços

Bolsa Família: Recadastramento, Transferência e Atualização

Proteção Social e Habitação Procedimentos operacionais do cadastro único relacionados ao programa Bolsa Família: Recadastramento, Transferência e Atualização.

Bolsa Família: Pedido de Reversão do Cancelamento

Proteção Social e Habitação Solicitação para voltar a receber o Bolsa Família quando foi cancelado. 

Cadastro Municipal de Habitação

Online Proteção Social e Habitação O Cadastro Municipal de Habitação é destinado a pessoas que moram em Mogi das Cruzes há pelo menos três anos, tem 18 anos ou mais ou então são emancipados,...

Bolsa Família: Cadastramento

Proteção Social e Habitação Cadastramento de famílias no cadastro único de programas sociais para fins de recebimento do benefício Bolsa Família.

Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica

Proteção Social e Habitação Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica...

Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

Proteção Social e Habitação Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono,...

Auxílio Funeral

Proteção Social e Habitação Benefício eventual de auxílio funeral gratuito.

Benefício de Prestação Continuada

Proteção Social e Habitação Requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, voltado a pessoas com deficiência ou idosas.

Denúncia de Situações que Ameacem ou Violem os Direitos de Crianças e Adolescentes

Proteção Social e Habitação Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, abandono, crueldade e opressão que tenham como vítimas...

Bolsa Família: Recurso de Descumprimento de Condicionalidades

Proteção Social e Habitação As famílias em situação de descumprimento estão sujeitas aos efeitos estabelecidos nos regulamentos do Programa Bolsa Família. Esses efeitos são gradativos...

Regularização de Conjuntos Habitacionais

Proteção Social e Habitação Regularização fundiária e urbanística de conjuntos habitacionais de interesse social ou de baixa renda.

Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social

Proteção Social e Habitação Regularização fundiária e urbanística de núcleos habitacionais de interesse social ou de baixa renda, previamente cadastrados pela Prefeitura.

Abordagem Social Especializada em Crianças e Adolescentes

Proteção Social e Habitação O serviço de Abordagem Social Especializada em Crianças e Adolescentes visa o atendimento de crianças e adolescentes que estão vivendo em situação de rua, na prática...

Abordagem Social à População de Rua

Proteção Social e Habitação Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, pessoas em situação...

Orientações e Encaminhamentos para Pessoas com Deficiência

Proteção Social e Habitação Denúncia de maus tratos a pessoas com deficiência, encaminhamento para o mercado de trabalho (vagas para pessoas com deficiência), orientação quanto aos direitos das pessoas...

Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Idosos

Proteção Social e Habitação Desenvolve de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio...

Segurança Alimentar: Refeições e Educação Alimentar e Nutricional

Proteção Social e Habitação O serviço é oferecido na Cozinha Comunitária, um equipamento público de alimentação e nutrição, destinado ao preparo e à oferta gratuita diária...

Planta da Casa Popular

Proteção Social e Habitação Os cidadãos mogianos com renda familiar de até três salários mínimos que já possuem um terreno e querem construir suas moradias de maneira legal e com menos custos...

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos

Proteção Social e Habitação O PAEFI consiste no serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação...

Proteção e Atendimento Integral à Família

Proteção Social e Habitação O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, realizado pela equipe do Centro de Referência de...