Prefeitura de Mogi das Cruzes

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

Cadastro de Fornecedor

Alvará, Certidões e Licenças A empresa interessada em participar de licitações na modalidade Tomada de Preços ou que pretenda manifestar interesse em licitações na modalidade Convite deverá...

Alvará de Funcionamento

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento (Licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a...

Via Rápida Empresa - VRE JUCESP - REDESIM

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Via Rápida Empresa – VRE é um convênio entre a prefeitura de Mogi das Cruzes e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para realização dos procedimentos...

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

Editais de Licitação

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de concorrência, tomada de preço e pregões para aquisição de bens e serviços,...

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Certificado de Conclusão de Obra

Online Alvará, Certidões e Licenças O Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

Formulário de incomodidade e viabilidade do VRE JUCESP - REDESIM

Online Alvará, Certidões e Licenças Plataforma de preenchimento do formulário de incomodidade e viabilidade do VRE REDESIM; Análise de viabilidade (para os atos de constituição, alteração...

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes)

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um Desdobro, Remembramento e Desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório...

Cópias de Mapas da Cidade

Online Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de Termo de Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho (nos casos em que o título foi extraviado, é necessário expedir...

Licenciamento (Ambulante de Alimentação)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de serviço de ambulante de alimentação - CNAE 5612-1/00.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Online Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir.

Microempreendedor Individual (MEI) - Cancelamento, Desenquadramento e Enquadramento

Alvará, Certidões e Licenças O processo de formalização do MEI é simplificado e não necessita apresentar documentação nos órgãos de registro, como Receita Federal e Junta Comercial....

Aprovação de Projetos (Comércio)