Relação de Serviços

Cartilha de Arborização Urbana

Online Sustentabilidade e Agricultura A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Licenciamento Ambiental Municipal

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de Licenças Ambientais Municipais de atividades que causam ou possam causar impacto local no município. São licenças ambientais...

Manifestação para Ligação de Energia em Área Ambientalmente Protegida

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento para manifestação sobre nova ligação de energia elétrica em energia elétrica Área de Proteção e Recuperação...

Visitas Monitoradas e Eventos no "Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello"

Sustentabilidade e Agricultura As visitas monitoradas oferecem uma imersão na biodiversidade da Serra do Itapeti — habitat de cerca de 300 espécies de aves catalogadas e 40 de mamíferos. A atividade conta...

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Sustentabilidade e Agricultura O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)

Online Sustentabilidade e Agricultura Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente nos casos estabelecidos pela Lei 12.651/2012, ou seja, utilidade pública,...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Sustentabilidade e Agricultura Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Sustentabilidade e Agricultura O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.

Autorização para corte de árvores acima de 10 indivíduos e Fragmento Florestal

Online Sustentabilidade e Agricultura O presente pedido trata do requerimento de Autorização para intervenções florestais, tais como supressão ou transplante de mais de 10 árvores isoladas ou supressão...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Sustentabilidade e Agricultura Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Mogi das Cruzes, previsto pela Lei n.º 7904/2023 e regulamentado pelo Decreto n.º...