Câmara aprova projeto para o maior investimento da história em saneamento de Mogi das Cruzes

Gabinete

13 de maio de 2025

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Prefeita Mara Bertaiolli e o vice Téo Cusatis durante apresentação do projeto ao presidente da Câmara, Francimário Vieira: parceria em defesa de Mogi das Cruzes (Divulgação/PMMC)

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou nesta terça-feira (13/5), durante sessão ordinária, o projeto de lei que autoriza Mogi das Cruzes a celebrar um convênio com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), do Governo do Estado, para a universalização da coleta e tratamento de esgoto no município. O documento prevê a realização de obras no valor de R$ 260 milhões, com recursos 100% estaduais, o maior investimento em saneamento básico da história do município.

“Estamos trabalhando muito, mantendo um diálogo aberto e transparente com a Câmara Municipal e intensificando cada vez mais a parceria com o Governo do Estado. Quem ganha com isso é a população, pois Mogi das Cruzes vai receber o maior investimento em saneamento básico da sua história. A cidade terá o maior e melhor sistema de saneamento público, com universalização da coleta e tratamento de esgoto, proporcionando saúde e dignidade para as pessoas, em todos os bairros da cidade”, afirmou Mara Bertaiolli.

A aprovação do projeto abre caminho para que a SP Águas inicie o processo de abertura de licitação pública para a realização das obras. Paralelamente, o órgão do Governo do Estado e o Semae atuarão em regime de cooperação técnica para a realização de estudos que embasarão o projeto e o cronograma de intervenções. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.

A aprovação do projeto também reforça o bom relacionamento entre Executivo e Legislativo. Na semana passada, dia 6 de maio, a prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis entregaram o projeto de lei ao presidente da Câmara, José Francimário Vieira, o Farofa, na sede do Legislativo mogiano, ao lado de secretários municipais e vereadores.

Retomada do diálogo

Os investimentos para a universalização da coleta e tratamento de esgoto em Mogi das Cruzes são fruto do trabalho de retomada do diálogo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, iniciado pela prefeita Mara Bertaiolli ainda no período de transição e fortalecido neste início de ano. O tema já havia sido discutido em reunião no final do ano passado com o governador Tarcísio de Freitas, durante a transição de governo, e com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que esteve na cidade no dia 11 de fevereiro, acompanhada do secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, e da presidente da SP Águas, Camila Viana.

A autorização para o andamento dos procedimentos para que Mogi das Cruzes receba o investimento ocorreu em uma nova conversa entre a prefeita Mara Bertaiolli e o governador Tarcísio de Freitas.

“O bom relacionamento e a parceria com o Governo do Estado são fundamentais para que tenhamos investimentos que vão melhorar a vida dos mogianos. Graças a essa parceria com o Estado, Mogi terá 100% de esgoto coletado, totalmente tratado e com custo zero pra cidade. Quem ganha com isso é a cidade de Mogi das Cruzes”, reforçou Mara.
    
A licitação, contratação, pagamento e execução das obras ficarão a cargo da SP-Águas, sem custos para o município. O convênio terá vigência de quatro anos, podendo ser prorrogado. O investimento total é de R$ 260 milhões, sendo R$ 209 milhões referentes a financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 51 milhões do Tesouro do Estado de São Paulo.

O trabalho prevê a implantação de coletores e redes de esgoto no trecho da área urbana de Mogi das Cruzes, que serão tratados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Suzano. Além disso, será feita a implantação de coletores-tronco nas Bacias dos Rios Jundiaí, Oropó, Ipiranga e Negro e obras de rede coletora da Bacia do rio Oropó. As obras serão realizadas pelo Governo do Estado em conjunto com o Semae.