Mogi das Cruzes entrará na Fase Crítica a partir da próxima segunda-feira

Gabinete

19 de março de 2021

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Mogi das Cruzes entrará na Fase Crítica a partir da próxima segunda-feira, em função do agravamento da situação pandêmica e ocupação máxima nos leitos de UTI (Divulgação/ PMMC)

A partir da próxima segunda-feira (22/03), Mogi das Cruzes entrará na Fase Crítica, mais restritiva do que a Fase Emergencial do Plano São Paulo. A decisão foi tomada em função do agravamento da situação pandêmica e, principalmente, por conta das taxas de ocupação de leitos da cidade – no caso dos leitos de UTI, a ocupação está em 100% há oito dias. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (19/03) pelo prefeito Caio Cunha, em uma coletiva de imprensa online.

Decreto nº 19.957/2021

“A situação é ruim e a tendência é de piora. Por isso, achamos por bem solicitar ao prefeito que endurecesse as medidas”, destacou o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, que apresentou um comparativo entre o pico registrado em 2020 e a situação atual. Ao final do primeiro semestre de 2020, Mogi das Cruzes contava com 77 leitos públicos habilitados de UTI e a ocupação máxima alcançada foi de 43%. Foram cinco meses de pandemia até que se chegasse nesse índice. Já em 2021, em apenas 50 dias a cidade chegou aos 100% de ocupação de leitos de UTI, sendo que o número de leitos aumentou. 

Diante disso, o prefeito decidiu estipular a Fase Crítica, que traz novas restrições referentes à circulação de pessoas, ao funcionamento de serviços essenciais, à realização de drive-thrus e à utilização de espaços públicos.

No caso dos supermercados, já havia a determinação de que os estabelecimentos só poderiam permitir a presença de uma pessoa a cada 10 metros quadrados. Agora essa restrição será dobrada, portanto só será permitida a presença de uma pessoa a cada 20 metros quadrados. As unidades poderão ficar abertas em regime de 24 horas, porém ficarão responsáveis pelo controle de entrada de clientes, conforme as novas restrições.

“Vamos possibilitar e também pedir para que eles possam ficar abertos por 24 horas, porém restringindo ainda mais o acesso das pessoas. Não pode entrar mais de um membro por família e o supermercado só pode permitir uma pessoa a cada 20 m². Precisamos muito da cooperação deles, pois os supermercados têm sido um dos locais que geram maior aglomeração. Nossa fiscalização também estará atenta e poderá notifica-los e, caso necessário, até mesmo emitir multas”, explicou o prefeito.

O grande diferencial da Fase Crítica, conforme pontuou o prefeito, será a restrição da circulação das pessoas nas ruas, que antes acontecia no período compreendido entre as 20h e 5h, em todos os dias da semana. A partir de segunda-feira, essa restrição se estenderá por 24 horas e só será permitida a circulação de pessoas que comprovem estar realizando atividade essencial, como ir ao supermercado, farmácia, trabalho ou unidade de saúde. A decisão se estende a praças e pistas de caminhada, tendo em vista que também há registros de aglomerações geradas nesse tipo de espaço.

Outra mudança é com relação à operação de drive-thrus, que só será permitida para atividades essenciais, como o setor de farmácia e alimentação. Para os demais, os drive-thrus não poderão mais ser mais realizados.

As novas medidas serão mantidas pelo período mínimo de 10 dias e a situação seguirá sendo monitorada diariamente. O prefeito esclareceu ainda que a nova fase não é o mesmo que o chamado lockdown – nesta modalidade, é exigido o fechamento até mesmo de serviços essenciais, como supermercados e transporte público. Porém, não descarta a possibilidade de que a cidade entre em lockdown, dependendo da evolução dos números.

Caio explicou que o motivo pelo qual a cidade já não entra imediatamente em lockdown é o fato de Mogi das Cruzes está diretamente ligada a outras cidades da região. Para exemplificar, ele destacou que quase 30% da população da cidade trabalha em São Paulo. Além disso, cerca de 37% dos atendimentos nas unidades de saúde da cidade são correspondentes a pacientes de outras cidades. “Não adianta Mogi tomar essa decisão sozinha. Precisamos do apoio das cidades vizinhas e também do Governo do Estado”.

O prefeito lembrou ainda que esta é mais uma “decisão impopular, que nenhum gestor gosta de tomar”, porém que é algo de extrema necessidade, tendo em vista a urgência da situação. “São medidas que não terão efeito imediato, porém que podem dar um fôlego ao nosso sistema e evitar a possibilidade de que alguma pessoa em necessidade fique sem assistência médica. A solução não são mais leitos de UTI. A solução é distanciamento social e vacina"”.

O secretário Henrique Naufel detalhou que a expectativa, com as novas medidas, é de que em um prazo de 10 dias a duas semanas, haja uma melhora nos números de casos e internações, permitindo assim desafogar o sistema de saúde. No âmbito da urgência da situação, ele  lembrou de outros fatores agravantes, como a falta de insumos, como kits de intubação e também a exaustão das equipes das unidades da saúde.

Medidas já tomadas

Ainda durante a coletiva, o prefeito lembrou de algumas providências e ações já tomadas pela Prefeitura, com o intuito de diminuir os impactos gerados pela atual situação. Uma delas é um pedido de compra de alimentos, para que a Prefeitura possa fazer a distribuição à famílias que residem em áreas de  vulnerabilidade social. Outro é a prorrogação do IPTU e ISS para o final do ano, o que pode ajudar setores como o do comércio.

Também foram proibidos cortes de água e energia elétrica aos inadimplentes neste momento e houve ainda o aumento no número de ônibus no sistema de transporte municipal, para evitar aglomerações. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento tmabém desenvolveu um Plano de Cooperação ao empreendedor e disponibilizou o Vetrina, para que empreendedores possam fazer suas vendas por meio de uma plataforma online. 

A cidade também reforçou os trabalhos de fiscalização, tendo como prioridade sempre o aspecto de orientação, em detrimento do punitivo. Foi encaminhado ofício ao Governo do Estado, pleiteando mais efetivo e mais profissionais de segurança atuando em Mogi das Cruzes. Entre os dias 1 e 18 de março, as equipes da Secretaria de Segurança da cidade emitiram 126 notificações em função de desrespeito aos decretos referentes à pandemia, 11 notificações para a desocupação de áreas públicas e cinco notificações por desrespeito à Lei do Silêncio. Foram feitas ainda quatro autuações por desrespeito aos decretos e uma multa em função de descumprimento da Lei do Silêncio.

O objetivo maior é que haja a cooperação entre as forças de segurança, como Polícias Militar Civil e Guarda Municipal. Eu reunião ainda nesta sexta-feira entre as citadas instituições, também foram debatidas ações adicionais, como a possibilidade de implantação de barreiras para coibir a descida em direção à Bertioga, reforço no policiamento na área central e adjacências, para coibir furtos em períodos de fechamento do comércio, apoio em situações onde há registro de aglomerações e apoio também em áreas afastadas e locais já conhecidos e já autuados, como quadras de esportes e bairros onde normalmente a fiscalização tem sido acionada.

A coletiva contou também com a participação da vice-prefeita, Priscila Yamagami e reuniu mais de dez veículos de comunicação da cidade e da região.

DECRETO PODE FUNCIONAR NA FASE CRÍTICA: