Mogi das Cruzes abre inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura

Secretaria de Cultura

15 de setembro de 2025
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Acessibilidade

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta segunda-feira (15) um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Os artistas e produtores locais interessados em captar recursos devem acessar a plataforma, de maneira on-line, até o dia 15 de outubro.

Para o secretário municipal de Cultura, Guilherme Dela Plata, esta é uma grande oportunidade para a comunidade artística conseguir verba para executar seus projetos. "Convidamos todos os produtores culturais para se inscreverem no site da Cultura. É importante lembrar que todo esse processo é feito de maneira on-line e quem tiver alguma dificuldade pode procurar nossa equipe no Centro Cultural".

A LIC é um mecanismo de fomento indireto com o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.

A lista de documentos necessários para a inscrição dos projetos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, está disponível no site da Cultura, além dos documentos o artista deverá cadastrar diretamente na plataforma as informações do projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.

Para consultar a documentação necessária e mais informações estão disponíveis no link: http://www3.cultura.pmmc.com.br/lic/

Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-6906 ou via WhatsApp (11) 97181-3732.

A Secretaria também atende presencialmente com agendamento de, de segunda a sexta-feira, das 9hs às 17hs, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.

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