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Relatório
nº 4/2024
de 17 de Julho de 2024
- O presente documento integra o PRODUTO 4 – DOCUMENTO FINAL DE REVISÃO DO PMHIS, do processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, do Contrato nº 58/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023.
Este relatório visa definir e atualizar os mecanismos para solucionar problemas apontados nas etapas precedentes, constituindo-se como um marco para o enfrentamento das questões habitacionais no município, através do estabelecimento de uma política habitacional ancorada em princípios, diretrizes, objetivos, programas, ações, metas, recursos e indicadores necessários para sua implementação.
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Edital
nº 1/2024
de 01 de Julho de 2024
- Para melhor finalização do material a ser divulgado, a 2° audiência pública anteriormente agendada para o dia 05 de julho de 2024, REFERENTE À REVISÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO, foi ADIADA para a data de 24 de julho de 2024, numa quarta-feira, com início às 18 (dezoito) horas, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.
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Edital
nº 01/2024
de 11 de Junho de 2024
- A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - SMHSRF, com fundamento no que estabelece a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e nos termos do disposto nos artigos 235 ao 238 da Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019 (Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes), CONVOCA a população do Município de Mogi das Cruzes a comparecer na AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da etapa final da Atualização do Plano Municipal Habitação de Interesse Social (PMHIS) de Mogi das Cruzes, no contexto da revisão do PMHIS 2007/2008.
A Audiência Pública realizar-se-á no dia 05 de julho de 2024, numa sexta-feira, com início às 18 (dezoito) horas, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.
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Relatório
nº 3/2024
de 09 de Abril de 2024
- Revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Mogi das Cruzes - Avaliação e atualização do diagnóstico do setor habitacional - O presente documento integra o ANEXO I do PRODUTO 3 – AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL – ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, do processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023. Este relatório visa atualizar o diagnóstico técnico do setor habitacional da localidade, tendo como base o Volume 1. Fundamentação do PMHIS 2008-2017, o qual consolidou os estudos sobre o tema em Mogi das Cruzes.
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Publicação
nº 1/2024
de 28 de Março de 2024
- PUBLICAÇÃO 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – PROCESSO Nº1006/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO CAIXA AQUI QUALIFICADO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2024
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Chamamento
nº 01/2024
de 19 de Fevereiro de 2024
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO CAIXA AQUI QUALIFICADO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE CREDENCIAMENTO
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Comunicado
nº 01/2023
de 14 de Dezembro de 2023
- Suspensão do certame - Edital de Chamamento Público Número 02/2023 - Credenciamento de Empresas Privadas Interessadas na Prestação de Serviços de Regularização Fundiária no Município de Mogi das Cruzes.
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Chamamento
nº 02/2023
de 06 de Dezembro de 2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
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Edital
nº 02/2023
de 27 de Novembro de 2023
- AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diagnóstico Habitacional - Revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS
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Decreto
nº 22.299/2023
de 21 de Novembro de 2023
- Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB, Gestão 2023/2024, nos segmentos que especifica.
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Publicação
nº 3/2023
de 01 de Novembro de 2023
- Lista de candidatos eleitos na eleição do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB 2023/2024
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Publicação
nº 2/2023
de 27 de Outubro de 2023
- Lista de candidatos inscritos para a eleição do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB - 2023/2024
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Edital
nº 1/2023
de 23 de Outubro de 2023
- Processo de Eleição do COHAB
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Publicação
nº 1/2023
de 23 de Outubro de 2023
- Comissão Eleitoral do COHAB
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Chamamento
nº 01/2023
de 08 de Agosto de 2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À DIVULGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO PORTAL WEB DA SMHSRF.
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