Publicações

Relatório nº 4/2024 de 17 de Julho de 2024 - O presente documento integra o PRODUTO 4 – DOCUMENTO FINAL DE REVISÃO DO PMHIS, do processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, do Contrato nº 58/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023. Este relatório visa definir e atualizar os mecanismos para solucionar problemas apontados nas etapas precedentes, constituindo-se como um marco para o enfrentamento das questões habitacionais no município, através do estabelecimento de uma política habitacional ancorada em princípios, diretrizes, objetivos, programas, ações, metas, recursos e indicadores necessários para sua implementação.

Edital nº 1/2024 de 01 de Julho de 2024 - Para melhor finalização do material a ser divulgado, a 2° audiência pública anteriormente agendada  para o dia 05 de julho de 2024, REFERENTE À REVISÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO, foi ADIADA para a data de 24 de julho de 2024, numa quarta-feira, com início às 18 (dezoito) horas, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.

Edital nº 01/2024 de 11 de Junho de 2024 - A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - SMHSRF, com fundamento no que estabelece a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e nos termos do disposto nos artigos 235 ao 238 da Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019 (Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes), CONVOCA a população do Município de Mogi das Cruzes a comparecer na AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da etapa final da Atualização do Plano Municipal Habitação de Interesse Social (PMHIS) de Mogi das Cruzes, no contexto da revisão do PMHIS 2007/2008.   A Audiência Pública realizar-se-á no dia 05 de julho de 2024, numa sexta-feira, com início às 18 (dezoito) horas, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.

Relatório nº 3/2024 de 09 de Abril de 2024 - Revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Mogi das Cruzes - Avaliação e atualização do diagnóstico do setor habitacional - O presente documento integra o ANEXO I do PRODUTO 3 – AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL – ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, do processo de revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do município de Mogi das Cruzes – SP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e a empresa Geo Brasilis, em 06 de junho de 2023, com emissão da Ordem de Serviço em 21 de junho de 2023. Este relatório visa atualizar o diagnóstico técnico do setor habitacional da localidade, tendo como base o Volume 1. Fundamentação do PMHIS 2008-2017, o qual consolidou os estudos sobre o tema em Mogi das Cruzes. 

Publicação nº 1/2024 de 28 de Março de 2024 - PUBLICAÇÃO 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – PROCESSO Nº1006/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO CAIXA AQUI QUALIFICADO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2024 

Chamamento nº 01/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO CAIXA AQUI QUALIFICADO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CELEBRAR PARCERIA MEDIANTE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Comunicado nº 01/2023 de 14 de Dezembro de 2023 - Suspensão do certame - Edital de Chamamento Público Número 02/2023 - Credenciamento de Empresas Privadas Interessadas na Prestação de Serviços de Regularização Fundiária no Município de Mogi das Cruzes.

Chamamento nº 02/2023 de 06 de Dezembro de 2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

Edital nº 02/2023 de 27 de Novembro de 2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diagnóstico Habitacional - Revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS

Decreto nº 22.299/2023 de 21 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB, Gestão 2023/2024, nos segmentos que especifica.

Publicação nº 3/2023 de 01 de Novembro de 2023 - Lista de candidatos eleitos na eleição do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB 2023/2024 

Publicação nº 2/2023 de 27 de Outubro de 2023 - Lista de candidatos inscritos para a eleição do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB - 2023/2024

Edital nº 1/2023 de 23 de Outubro de 2023 - Processo de Eleição do COHAB

Publicação nº 1/2023 de 23 de Outubro de 2023 - Comissão Eleitoral do COHAB

Chamamento nº 01/2023 de 08 de Agosto de 2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À DIVULGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO PORTAL WEB DA SMHSRF.