Secretaria de Meio Ambiente apresenta revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos a vereadores

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal

21 de agosto de 2025

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Secretária Patricia Cesare e técnicos foram recebidos na Câmara Municipal e apresentaram o plano aos vereadores da comissão permanente (Divulgação/PMMC)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal apresentou na quarta-feira (20/8) a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os vereadores que integram a Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae da Câmara de Mogi das Cruzes. A reunião aconteceu na Câmara Municipal e teve como objetivo estimular o debate e a transparência na condução do processo.

“Foi uma reunião muito importante, em que apresentamos o processo de revisão e atualização do plano aos vereadores. Estamos realizando este trabalho por determinação da prefeita Mara Bertaiolli, pois seu Plano de Governo prevê a melhoria contínua dos indicadores ambientais, entre eles a reciclagem e outras ações relacionadas. Nossos técnicos estão empenhados em oferecer uma base sólida do novo plano, que será complementada com a participação popular, de forma aberta, transparente e democrática”, afirmou a secretária Patricia Cesare, que esteve na reunião ao lado do procurador-geral do município, Filipe Hermanson.

Participaram da reunião os vereadores Johnross Jones Lima, Milton Lins, o Bigêmeos, e Mauro Araújo, além do secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Rafael Silveira, do diretor de Limpeza Pública, André Saraiva, do chefe da Divisão de Recicláveis da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ricardo Moscatelli, da chefe de divisão do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Palácio.

A revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) está em andamento. O plano vigente, aprovado em 2013, está desatualizado em relação às novas legislações estaduais, federais e às demandas atuais da cidade. A proposta é modernizar as políticas públicas para garantir uma gestão de resíduos mais eficiente, sustentável e justa, alinhada aos desafios ambientais dos próximos anos.

O novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos trará metas claras para redução do rejeito (lixo) enviado ao aterro sanitário, aumento das metas de reciclagem, modernização e melhora na eficiência da Central de Triagem de Recicláveis, redução para 10% de rejeito na Central de Triagem em 4 anos, inclusão ampliada de Catadores de Recicláveis no sistema de coleta seletiva e em programas sociais, fortalecimento da logística reversa (ampliando e incluindo para novos produtos/resíduos), intensificação da educação ambiental nas escolas e comunidades, tecnologia e inovação para monitoramento e gestão de resíduos, implantação de compostagem pública e aumento da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC).

Atualmente, Mogi das Cruzes recicla menos de 3% do resíduo gerado. O novo plano tem como objetivo reverter esse cenário, posicionando a cidade entre os municípios mais avançados em gestão sustentável de resíduos no país.

Dentro deste tema, durante as atividades do Junho Eco-Sustentável a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal realizou o painel ambiental “O Desafio do Lixo”, no qual a população, poder público e empresas puderam discutir com profundidade os desafios da geração de resíduos, reciclagem e da logística reversa.

No início de julho, a proposta de atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Mogi das Cruzes foi apresentado em reunião ordinária do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMOMA) e, em 28 de julho, aprovado por unanimidade pelo Conselho. A próxima etapa será a realização de audiência pública, em 4 de setembro, caminhando assim para implantação do plano ainda em 2025.

Participação da população

A Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e um anexo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal para embasar o novo plano (clique no final da página parta acessar o documento, em PDF). Além disso, a revisão do Plano foi divulgada no Diário Oficial de Mogi das Cruzes no dia 12 de agosto de 2025 (clique aqui para consultar).

A audiência pública para apresentação e discussão da atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos será realizada no dia 4 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, auditório Tufi Elias Andery (Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381).

As manifestações e sugestões sobre o plano poderão ser feitas presencialmente, durante a audiência. Para falar, os interessados têm duas opções de inscrição:

    1. Inscrição prévia: Enviar um e-mail para “expediente.smaj@mogidascruzes.sp.gov.br” para se inscrever com antecedência.
    
    2. Inscrição no local: A inscrição presencial será realizada a partir das 10h do dia do evento, na recepção do auditório. Será dada prioridade de fala para quem se inscrever previamente por e-mail.