Publicações

Relatório de 05 de Julho de 2024 - Relatório Anual LAI 2023 - Transparência Ativa e Passiva

Comunicado de 08 de Maio de 2024 - Edital de Chamamento Público nº 01/2024

Instrução Normativa nº 01/2024 de 01 de Março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processamento das Doações do Edital de Chamamento Público nº 01/2024

Edital nº 01/2024 de 27 de Fevereiro de 2024

Publicação de 11 de Outubro de 2023 -  1º Plano de Ação em Governo Aberto de Mogi das Cruzes

Portaria nº 01/2023 de 31 de Julho de 2023 - Portaria SMTDA nº 01/2023 

Anexo de 31 de Julho de 2023 - 2ª Cartilha digital referente à Lei de Acesso à Informação - LAI (versão 2023)

Relatório de 20 de Julho de 2023 - Relatório Anual LAI 2022 - Transparência Passiva

Anexo de 04 de Março de 2022 - 1ª Cartilha digital referente à Lei de Acesso à Informação - LAI (versão 2022)

Anexo - Manual "Como protocolar um Pedido de Acesso à Informação Online" - LAI