Calendário Administrativo

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Descrição:

Calendário Administrativo do exercício de 2024, incluindo os feriados e dias a compensar, conforme Decreto 22.419/2023.

Telefone:

4798-5957

E-mail:

falecomrh@mogidascruzes.sp.gov.br

Observações:

 

Data Evento Dia da semana Fundamentação legal
01/01 Dia da Confraternização Universal e da Paz Segunda Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12/02 Facultativo Segunda Ponto Facultativo.
13/02 Carnaval Terça Ponto Facultativo.
14/02 Cinzas Quarta Ponto Facultativo até às 13h.
29/03 Paixão de Cristo Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
21/04 Tiradentes Domingo Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
01/05 Dia do Trabalho Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
30/05 Corpus Christi Quinta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
31/05 Facultativo Sexta Ponto Facultativo.
08/07 Facultativo Segunda Ponto Facultativo.
09/07 Data Magna do Estado de São Paulo Terça Lei Estadual nº 9.497/97.
26/07 N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade Sexta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
01/09 Aniversário da Cidade Domingo Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05.
07/09 Independência Sábado Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12/10 Nossa Senhora Aparecida Sábado Lei Federal nº 6.802/80.
28/10 Dia do Servidor Público Segunda Lei Complementar nº 82/11.
02/11 Finados Sábado Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
15/11 Proclamação da República Sexta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
20/11 Consciência Negra Quarta Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 7.748/21
23/12 Facultativo Segunda Ponto Facultativo.
24/12 Facultativo Terça Ponto Facultativo.
25/12 Natal Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
30/12 Facultativo Segunda Ponto Facultativo.
31/12 Facultativo Terça Ponto Facultativo.
01/01/2025 Dia da Confraternização Universal e da Paz Quarta Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.