01/01 |
Dia da Confraternização Universal e da Paz |
Segunda |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
12/02 |
Facultativo |
Segunda |
Ponto Facultativo. |
13/02 |
Carnaval |
Terça |
Ponto Facultativo. |
14/02 |
Cinzas |
Quarta |
Ponto Facultativo até às 13h. |
29/03 |
Paixão de Cristo |
Sexta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
21/04 |
Tiradentes |
Domingo |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
01/05 |
Dia do Trabalho |
Quarta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
30/05 |
Corpus Christi |
Quinta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
31/05 |
Facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |
08/07 |
Facultativo |
Segunda |
Ponto Facultativo. |
09/07 |
Data Magna do Estado de São Paulo |
Terça |
Lei Estadual nº 9.497/97. |
26/07 |
N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade |
Sexta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
01/09 |
Aniversário da Cidade |
Domingo |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
07/09 |
Independência |
Sábado |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
12/10 |
Nossa Senhora Aparecida |
Sábado |
Lei Federal nº 6.802/80. |
28/10 |
Dia do Servidor Público |
Segunda |
Lei Complementar nº 82/11. |
02/11 |
Finados |
Sábado |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
15/11 |
Proclamação da República |
Sexta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
20/11 |
Consciência Negra |
Quarta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 7.748/21 |
23/12 |
Facultativo |
Segunda |
Ponto Facultativo. |
24/12 |
Facultativo |
Terça |
Ponto Facultativo. |
25/12 |
Natal |
Quarta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
30/12 |
Facultativo |
Segunda |
Ponto Facultativo. |
31/12 |
Facultativo |
Terça |
Ponto Facultativo. |
01/01/2025 |
Dia da Confraternização Universal e da Paz |
Quarta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |