01/01 |
Dia da Confraternização Universal e da Paz |
Quarta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
03/03 |
Facultativo |
Segunda |
Ponto Facultativo. |
04/03 |
Carnaval |
Terça |
Ponto Facultativo. |
05/03 |
Cinzas |
Quarta |
Ponto Facultativo até às 13h. |
18/04 |
Paixão de Cristo |
Sexta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
21/04 |
Tiradentes |
Segunda |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
01/05 |
Dia do Trabalho |
Quinta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
02/05 |
Facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |
19/06 |
Corpus Christi |
Quinta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
20/06 |
Facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |
09/07 |
Data Magna do Estado de São Paulo |
Quarta |
Lei Estadual nº 9.497/97. |
26/07 |
N. S. de Sant'Ana - Padroeira da Cidade |
Sábado |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
01/09 |
Aniversário da Cidade |
Segunda |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 5.816/05. |
07/09 |
Independência |
Domingo |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
12/10 |
Nossa Senhora Aparecida |
Domingo |
Lei Federal nº 6.802/80. |
31/10 |
Dia do Servidor Público |
Sexta |
Lei Complementar nº 82/11. |
02/11 |
Finados |
Domingo |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
15/11 |
Proclamação da República |
Sábado |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
20/11 |
Consciência Negra |
Quinta |
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada pela Lei nº 7.748/21 |
21/11 |
Facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |
24/12 |
Véspera de Natal |
Quarta |
Ponto Facultativo. |
25/12 |
Natal |
Quinta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
26/12 |
Facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |
31/12 |
Facultativo |
Quarta |
Ponto Facultativo. |
01/01/2026 |
Dia da Confraternização Universal e da Paz |
Quinta |
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02. |
02/01/2026 |
facultativo |
Sexta |
Ponto Facultativo. |