Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Autorização para corte de árvores em propriedade privada (até 10 indivíduos)

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores no interior do imóvel em área urbana fora de Área de Preservação Permanente (APP) não necessita de autorização, mas deverá...

Fiscalização Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Fiscalizar e coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município após o recebimento de denúncias à SMAPA. 

Recebimento de Materiais Inservíveis (Ecopontos)

Agricultura e Meio Ambiente Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Manifestação para Nova Ligação de Energia Elétrica em Áreas Ambientalmente Protegidas

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação de manifestação para nova ligação de energia elétrica Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais Alto...

Manifestação Técnica Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Após a análise da documentação apresentada, é emitida a Manifestação Técnica a fim de subsidiar as solicitações de Licenças...

Licenciamento Ambiental Municipal (Industrias)

Online Agricultura e Meio Ambiente O Licenciamento Ambiental Municipalizado está previsto na Lei Municipal 6.552/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal 19.549/2020 e Decreto Municipal 20.919/2022 e suas resoluções. As...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do histórico do Parque, que fica localizado...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Leon Feffer

Online Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Leon Feffer,que fica localizado na Av. Valentina de Mello Freire Borenstein nº767, são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Solicitação de poda de árvores em área pública

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda das árvores urbanas fora de propriedade privada é realizada de maneira contínua pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nos casos de solicitação de poda ou corte de...

Mogi Recicla + Óleo

Agricultura e Meio Ambiente O Mogi Recicla + Óleo é um projeto da Prefeitura de Mogi das Cruzes em parceria com o Instituto Triângulo, especializado na reciclagem de óleo de cozinha, que realiza a...

Autorização para corte de árvores acima de 10 indivíduos e Fragmento Florestal (Agenda Verde)

Online Agricultura e Meio Ambiente Esta solicitação é exclusiva para corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) ou fragmento florestal de vegetação nativa situada(s) no interior...

Avaliação de poda ou corte de árvores em fio de alta tensão

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores em contato com a rede de energia é de responsabilidade da concessionária EDP, sendo necessária a prévia avaliação dos técnicos...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Agricultura e Meio Ambiente Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Mogi das Cruzes, previsto pela Lei n.º 7904/2023 e regulamentado pelo Decreto n.º...

Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)

Online Agricultura e Meio Ambiente Este serviço abrange a análise e autorização para atividades realizadas em áreas de preservação, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei...

Solicitação de retirada de galhos caídos de árvores em área pública

Online Agricultura e Meio Ambiente A retirada de galhos caídos de árvores em área pública deverá solicitada através via Ouvidoria, pelo Aplicativo COLAB (disponível nas...