Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Autorização para Poda e/ou Corte de Árvores

Agricultura e Meio Ambiente A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) no interior de propriedade urbana, está previsto na Lei Municipal 6552/2011, regulamentada...

Atualização/Inclusão do Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)

Agricultura e Meio Ambiente É realizada a declaração eletrônica no site no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR do INCRA, gerando um protocolo de processo de atualização.

Fiscalização Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Fiscalizar e coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município ou após o recebimento de denúncias realizadas, ações...

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Ligação de Energia Elétrica em Áreas Ambientalmente Protegidas

Agendamento Agricultura e Meio Ambiente Solicitação de nova ligação de energia elétrica em APRM (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais), APM (Área de Proteção...

Manifestação Técnica Ambiental (Exame Técnico Ambiental)

Agricultura e Meio Ambiente Após a análise da documentação apresentada, é emitida a Manifestação Técnica a fim de subsidiar as solicitações de Licenças...

Recebimento de Materiais Inservíveis

Agricultura e Meio Ambiente Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do histórico do Parque, que fica localizado...

Licenciamento Ambiental Municipal

Online Agricultura e Meio Ambiente O Licenciamento Ambiental Municipalizado está previsto na Lei Municipal 6552/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal 19.549/2020 e suas resoluções. As atividades e obras a serem...