Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Autorização para Poda e/ou Corte de Árvores até 10 indivíduos

Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores no interior do imóvel em área urbana fora de Área de Preservação Permanente (APP) não necessita de autorização, mas deverá...

Atualização/Inclusão do Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)

Agricultura e Meio Ambiente A Secretaria de Agricultura possui um acordo de cooperação com o INCRA para realizar atendimentos para inclusão e atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel...

Fiscalização Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Fiscalizar e coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município ou após o recebimento de denúncias realizadas, ações...

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Ligação de Energia Elétrica em Áreas Ambientalmente Protegidas

Agendamento Agricultura e Meio Ambiente Solicitação de nova ligação de energia elétrica em APRM (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais), APM (Área de Proteção...

Manifestação Técnica Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Após a análise da documentação apresentada, é emitida a Manifestação Técnica a fim de subsidiar as solicitações de Licenças...

Recebimento de Materiais Inservíveis

Agricultura e Meio Ambiente Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do histórico do Parque, que fica localizado...

Licenciamento Ambiental Municipal e Autorização

Online Agricultura e Meio Ambiente O Licenciamento Ambiental Municipalizado está previsto na Lei Municipal 6552/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal 19.549/2020 e Decreto 20.919/2022 e suas resoluções. As atividades...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021.

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.