Relação de Serviços

Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde

Saúde O Cadastro  Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) se constitui como documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações...

Recolhimento de Multa

Saúde Recolhimento da Multa lavrada em referência a um Auto de Infração (AIF).

Treinamento para Manipuladores de Alimentos

Saúde Treinamento básico por técnicos da Vigilância Sanitária abordando os tema de contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos e boas práticas de m...

Interposição de Defesa do Auto de Infração

Saúde Solicitação de Defesa do Auto de Infração ou sua impugnação.

Vacina contra Catapora em Escolas

Saúde Vacinação de crianças que frequentam creches/pré-escolas, públicas ou privadas, onde tenha ocorrido pelo menos 1 caso de catapora (varicela) nos últimos 30 dias,...

Certificado de Qualificação como Organização Social

Saúde Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, como Organizações Sociais no município...

Desinterdição de Estabelecimento e Equipamento

Saúde Solicitação de desinterdição e equipamento do estabelecimento para funcionamento.

Apresentação de Balanço de Medicamentos

Saúde Entrega do Balanço de Medicamentos (BMPO, RMNRA e RMNRB2) para controle da Divisão de Vigilância Sanitária.

Prorrogação de Prazo de Determinação Técnica

Saúde Prorrogação de Prazo para cumprimento da Determinação Técnica.

Interposição de Recurso de Auto de Imposição de Penalidade

Saúde Solicitação de Recurso do Auto de Imposição de Penalidade ou sua impugnação.

Apresentação do Relatório Mensal de Solução Alternativa

Online Saúde Entrega mensal do Relatório de Solução Alternativa para o controle de qualidade da água consumida.

Abertura ou Encerramento de Livros Técnicos Específicos

Saúde Apresentação do Livro Técnico Específico para autorização de uso ou encerramento de comércio varejista de medicamentos e comércio varejista de artigos...

Treinamento para Produtores Artesanais de Alimentos

Saúde Treinamento ministrado por técnicos da Vigilância Sanitária para orientação de fabricantes artesanais de alimentos de origem vegetal, abordando boas práticas de...