Primeira Infância
A Primeira Infância corresponde ao período que vai da gestação até os seis anos de idade e é considerado fundamental para o desenvolvimento humano. As experiências vividas pela criança nessa fase têm impacto profundo e duradouro sobre sua saúde física e mental, e capacidade de aprender e se relacionar com os outros.
É nessa fase que o cérebro se desenvolve de forma mais intensa, formando bases cognitivas, emocionais e sociais que influenciarão toda a vida. Nos primeiros mil dias de vida, mais de um milhão de sinapses estão ocorrendo por segundo no cérebro de uma criança. É quando as crianças começam a falar, a andar e a aprender sobre o mundo e as relações ao seu redor.
Este período é considerado uma “janela de oportunidades” para transformar vidas.
Por que investir na Primeira Infância?
Investir nos primeiros anos de vida é garantir oportunidades mais justas e resultados mais eficazes para toda a sociedade. Estudos comprovam que políticas voltadas a essa fase geram impactos positivos no desempenho escolar, na saúde, na redução da violência e no desenvolvimento econômico, pois reduzem desigualdades e potencializam talentos.
Conforme comprovado pelo economista James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000, o investimento na Primeira Infância tem um alto valor de retorno. Em média, cada dólar investido em programas de qualidade na Primeira Infância pode gerar um retorno médio de 7 dólares para a sociedade a longo prazo.
Os objetivos da Política Pública de Primeira Infância
A Política Pública de Primeira Infância busca assegurar que todas as crianças tenham acesso à saúde, nutrição, cuidados adequados, educação infantil de qualidade, proteção social e acesso a ambientes seguros e estimulantes.
Entre seus objetivos estão promover o desenvolvimento integral da criança, reduzir as desigualdades, fortalecer vínculos familiares e qualificar os serviços voltados à Primeira Infância. Para atingir estes objetivos são primordiais a realização de ações coordenadas entre diferentes áreas do governo e a participação ativa das famílias e da comunidade.
A Primeira Infância no Brasil
A política pública pela Primeira Infância no Brasil engloba um conjunto de ações e programas governamentais, nos níveis municipal, estadual e federal, que visam garantir os direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
A pauta da Primeira Infância ganhou força a partir do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), que orienta a formulação de políticas públicas com base em evidências científicas e na intersetorialidade.
Recentemente, a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (Decreto Federal nº 12.574/2025) reforçou a necessidade de estados e municípios trabalharem de forma articulada para garantir os direitos das crianças nessa etapa essencial da vida.