Prefeitura e MP se reúnem para acompanhar regularização fundiária e urbanização no Santo Ângelo

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

13 de fevereiro de 2025

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Reunião no Ministério Público teve como objetivo fazer o acompanhamento do processo de regularização fundiária e urbanização da Chácara Santo Ângelo (Divulgação/PMMC)

Uma reunião de acompanhamento do processo de regularização fundiária e de urbanização da Chácara Santo Ângelo foi realizada na quarta-feira (12/2), no Ministério Público, e contou com a participação da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, além da incorporadora Ibiaçu, empresa do grupo Itaquareia, e da Associação Alfa de Jundiapeba.

O secretário municipal de Habitação, Romildo Campello, participou da reunião ao lado da secretária-adjunta Silvia Zamai: “Solicitamos à empresa um cronograma das ações que serão realizadas naquela região. Isso é importante para que os impactos do processo sejam minimizados e a Secretaria de Habitação possa orientar e esclarecer dúvidas dos moradores durante todo o processo”, disse.

Campello lembrou que é uma determinação da prefeita Mara Bertaiolli que esse processo seja conduzido com total atenção e diálogo transparente com as famílias. “Foi uma reunião produtiva e levamos ao promotor Leandro Lippi que a Secretaria Municipal de Habitação tem esse compromisso de ouvir os moradores, compreendendo a situação e adotando medidas que tranquilizem a população neste processo”, afirmou.

O encontro atualizou a situação da região e dá continuidade à reunião realizada na semana passada, no bairro, cujo objetivo foi ouvir os moradores, garantindo o cumprimento do acordo firmado entre as partes, que conta desde o início com a participação do Ministério Público.

Campello reforçou que existe no bairro uma questão fundiária complexa, que envolve famílias, uma empresa e o poder público. Com base em acordos já firmados, está nascendo nesta região um novo bairro, que oferece urbanização e regularização fundiária, além de áreas verdes, espaços públicos e toda a infraestrutura necessária para a qualidade de vida. “No final do processo, os moradores terão um bairro novo e isso será positivo para toda aquela comunidade”, frisou.

A região, localizada entre a avenida Japão e a Rodovia Cândido do Rego Chaves (Estrada de Varinhas), passa por um processo de urbanização iniciado em 2019 e que redesenhou toda a área, mantendo-se as casas das famílias existentes e readequando os lotes. O projeto foi desenvolvido pela empresa Itaquareia, proprietária da área, em parceria com a Prefeitura e as Associações de Moradores, com acompanhamento do Ministério Público.