Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Programação do comércio tradicional de hortifrutigranjeiros, pescados, carnes, roupas, brinquedos e utilidades domésticas realizado em ruas, praças e p&aac...

Autorização para corte de árvores em propriedade privada (até 10 indivíduos)

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores no interior do imóvel em área urbana fora de Área de Preservação Permanente (APP) não necessita de autorização, mas deverá...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Centenário

Online Agendamento Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Centenário são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do histórico do Parque, que fica localizado na Av. Francisco Rodrigues...

Fiscalização Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Fiscalizar e coibir atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, realizando diligências dentro do município ou após o recebimento de denúncias realizadas, ações...

Cartilha de Arborização Urbana

Agricultura e Meio Ambiente A Cartilha de Arborização Urbana mostra as espécies próprias para o plantio urbano e também aquelas que não devem ser utilizadas, por possuírem raízes...

Adote uma Praça

Agricultura e Meio Ambiente O projeto "Adote uma Praça" prevê que a empresa ou entidade adotante deverá manter as áreas verdes limpas e cuidadas, enquanto a Prefeitura se responsabiliza pelo desenvolvimento...

Manifestação para Nova Ligação de Energia Elétrica em Áreas Ambientalmente Protegidas

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação de manifestação para nova ligação de energia elétrica Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais Alto...

Manifestação Técnica Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente Após a análise da documentação apresentada, é emitida a Manifestação Técnica a fim de subsidiar as solicitações de Licenças...

Recebimento de Materiais Inservíveis (Ecopontos)

Agricultura e Meio Ambiente Recepção e separação dos materiais disponibilizados pelos munícipes nos Ecopontos para posterior encaminhamento a locais ambientalmente adequados.

Licenciamento Ambiental Municipal (Industrias)

Online Agricultura e Meio Ambiente O Licenciamento Ambiental Municipalizado está previsto na Lei Municipal 6.552/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal 19.549/2020 e Decreto Municipal 20.919/2022 e suas resoluções. As...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Municipal

Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do histórico do Parque, que fica localizado...

Visitas Monitoradas e Eventos no Parque Leon Feffer

Online Agricultura e Meio Ambiente As visitas no Parque Leon Feffer,que fica localizado na Av. Valentina de Mello Freire Borenstein nº767, são recepcionadas logo na entrada, há uma breve apresentação do...

Autorização para uso de espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente Autorização via Decreto para utilizar os espaços do Mercado do Produtor para escoamento da produção agrícola, num período de 04 meses, utilizando um espaço...

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Subvenção Municipal do Seguro Rural

Agricultura e Meio Ambiente Solicitação da Subvenção municipal do Seguro Rural prevista através da Lei 7756/2021, alterada pela Lei 7871/2022.

Requerimento para Inclusão de Auxiliar - Feiras e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente O auxiliar responsável é aquele que, na ausência do titular, fica responsável pela barraca.

Solicitação de poda de árvores em área pública

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda das árvores urbanas fora de propriedade privada é realizada de maneira contínua pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nos casos de solicitação de poda ou corte de...

Avaliação de poda ou corte de árvores em fio de alta tensão

Online Agricultura e Meio Ambiente A poda de árvores em contato com a rede de energia é de responsabilidade da concessionária EDP Bandeirantes, sendo necessária a prévia avaliação dos...

Mogi Recicla + Óleo

Agricultura e Meio Ambiente O Mogi Recicla + Óleo é um projeto da Prefeitura de Mogi das Cruzes em parceria com o Instituto Triângulo, especializado na reciclagem de óleo de cozinha, que realiza a...

Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Agricultura e Meio Ambiente Serviço de Inspeção Municipal previsto pela Lei n.º 7904/2023 e regulamentado pelo Decreto n.º 22.569/2024.