Relação de Serviços

Vigilância Sanitária

Saúde Realização de inspeção in loco para averiguação de supostas irregularidades.

Licenciamento (Ambulante de Alimentação)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de serviço de ambulante de alimentação - CNAE 5612-1/00.

Autorização de Exames de Alto Custo

Saúde Solicitação de exames de Alto Custo (Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada, Medicina Nuclear, Ressonância Nuclear Magnética) são encaminhadas via estafeta/malote...

Recolhimento de Multa

Saúde Recolhimento da Multa lavrada em referência a um Auto de Infração (AIF).

Assunção de Responsabilidade Técnica

Saúde Inclusão de responsável técnico ou co-responsável técnico na Licença de Funcionamento do estabelecimento.

Treinamento para Manipuladores de Alimentos

Saúde Treinamento básico por técnicos da Vigilância Sanitária abordando os tema de contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos e boas práticas de m...

Interposição de Defesa do Auto de Infração

Saúde Solicitação de Defesa do Auto de Infração ou sua impugnação.

Aprovação de Laudo Técnico de Avaliação

Saúde Análise de projeto de piscina de uso coletivo, indústrias de alimentos (exceto fabricação artesanal), camping, ensino de esportes, clubes sociais, desportivos e similares, gestão...

Vacina contra Catapora em Escolas

Saúde Vacinação de crianças que frequentam creches/pré-escolas, públicas ou privadas, onde tenha ocorrido pelo menos 1 caso de catapora (varicela) nos últimos 30 dias,...

Baixa de Responsabilidade Técnica

Saúde Exclusão do responsável técnico ou co-responsável técnico da licença sanitária de funcionamento do estabelecimento.

Desinterdição de Estabelecimento e Equipamento

Saúde Solicitação de desinterdição e equipamento do estabelecimento para funcionamento.

Apresentação de Balanço de Medicamentos

Saúde Entrega do Balanço de Medicamentos (BMPO, RMNRA e RMNRB2) para controle da Divisão de Vigilância Sanitária.

Prorrogação de Prazo de Determinação Técnica

Saúde Prorrogação de Prazo para cumprimento da Determinação Técnica.

Interposição de Recurso de Auto de Imposição de Penalidade

Saúde Solicitação de Recurso do Auto de Imposição de Penalidade ou sua impugnação.

Abertura ou Encerramento de Livros Técnicos Específicos

Saúde Apresentação do Livro Técnico Específico para autorização de uso ou encerramento de comércio varejista de medicamentos e comércio varejista de artigos...

Licenciamento (Educação Infantil e Creches)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de unidades de Educação Infantil/Creches - CNAE 8511-2/00.

Treinamento para Produtores Artesanais de Alimentos

Saúde Treinamento ministrado por técnicos da Vigilância Sanitária para orientação de fabricantes artesanais de alimentos de origem vegetal, abordando boas práticas de...

Licenciamento (Comércio Varejista de Alimentos)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de Comércio Varejista de Alimentos (exceto Serviço de Ambulantes de Alimenta&cce...

Programa de Órtese e Prótese

Saúde Em parceria com o Governo do Estado, fornece próteses auditivas, cadeiras de rodas, botas e palmilhas ortopédicas, coletes, muletas, entre outros aparelhos capazes de complementar ou substituir...

Licenciamento (Camping, Ensino de Esportes, Manutenção de Cemitérios e Serviço de Cremação)

Alvará, Certidões e Licenças Realização de cadastro para liberação de licença de funcionamento de Camping, Ensino de Esportes, Gestão de Manutenção de Cemitérios...