Publicações

Comunicado nº 001/2026 de 27 de Julho de 2026 - Cancelamento da reunião de julho

Resolução nº 02/2026 de 25 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027

Ata de Reunião de 25 de Junho de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 03/2026 de 25 de Junho de 2026 - Dispõe sobre a documentação necessária à inscrição e renovação do registro das entidades governamentais e não governamentais, bem como à inscrição, renovação e alteração de programas junto ao CMDCA, e revoga a  Resolução nº 01, de 31 de março de 2025

Ata de Reunião de 28 de Maio de 2026 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 11 de Maio de 2026 - Reunião Extraordinária

Ata de Reunião de 26 de Março de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 01/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Ata de Reunião de 26 de Fevereiro de 2026 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 29 de Janeiro de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 08/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Comunicado nº 001/2025 de 02 de Dezembro de 2025 - Cancelamento de reunião ordinária de dezembro 2025

Ata de Reunião de 27 de Novembro de 2025 - Reunião ordinária

Ata de Reunião de 25 de Setembro de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 05 de Setembro de 2025 - Reunião Extraordinária