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Resolução
nº 04/2026
de 16 de Outubro de 2026
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028).
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Publicação
de 28 de Setembro de 2026
- Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Resolução
nº 05/2026
de 24 de Setembro de 2026
- Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2026/2028, e dá outras providências
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Ata de Reunião
de 27 de Agosto de 2026
- Reunião ordinária
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Comunicado
nº 001/2026
de 27 de Julho de 2026
- Cancelamento da reunião de julho
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Resolução
nº 02/2026
de 25 de Junho de 2026
- Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027
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Ata de Reunião
de 25 de Junho de 2026
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 03/2026
de 25 de Junho de 2026
- Dispõe sobre a documentação necessária à inscrição e renovação do registro das entidades governamentais e não governamentais, bem como à inscrição, renovação e alteração de programas junto ao CMDCA, e revoga a
Resolução nº 01, de 31 de março de 2025
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Ata de Reunião
de 28 de Maio de 2026
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 11 de Maio de 2026
- Reunião Extraordinária
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Ata de Reunião
de 26 de Março de 2026
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 01/2026
de 26 de Fevereiro de 2026
- Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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Ata de Reunião
de 26 de Fevereiro de 2026
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
de 29 de Janeiro de 2026
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 08/2025
de 03 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)
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