Publicações

Resolução nº 01/2026 de 26 de Fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Ata de Reunião de 26 de Fevereiro de 2026 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 29 de Janeiro de 2026 - Reunião Ordinária

Resolução nº 08/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Comunicado nº 001/2025 de 02 de Dezembro de 2025 - Cancelamento de reunião ordinária de dezembro 2025

Ata de Reunião de 27 de Novembro de 2025 - Reunião ordinária

Ata de Reunião de 25 de Setembro de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 05 de Setembro de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 07/2025 de 05 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 12 de 22 de novembro de 2024 e dá novas providências

Ata de Reunião de 28 de Agosto de 2025 - Reunião Ordinária

Ata de Reunião de 31 de Julho de 2025 - Reunião Ordinária

Resolução nº 06/2025 de 17 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Resolução nº 05/2025 de 15 de Julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentepara, o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2025/2027

Ata de Reunião de 11 de Julho de 2025 - Reunião Extraordinária

Resolução nº 04/2025 de 03 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)