Relação de Serviços

Informações sobre a Lei Mogi Mais Viva

Segurança e Fiscalização Esclarecimento de dúvidas ou orientações aos munícipes sobre o regramento de propagandas no município. A Lei Mogi Mais Viva foi criada com o objetivo de ordenar...

Transporte Escolar: Inscrição de Motorista

Transporte e Trânsito Cadastra motorista para operação no sistema de transporte coletivo de escolares.

Transporte Coletivo: Alteração de Horários de Ônibus

Transporte e Trânsito Pedido de inclusão, alteração ou supressão de horários de ônibus municipais.

Denúncia de Invasão em Área Pública

Segurança e Fiscalização A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe sempre que constatada uma ocupação irregular em área municipal.

Iluminação Pública: Instalação de Poste

Online Zeladoria e Obras Públicas Pedido de instalação de poste com luminária.

Regularização de Conjuntos Habitacionais

Proteção Social e Habitação Regularização fundiária e urbanística de conjuntos habitacionais de interesse social ou de baixa renda.

Transporte Coletivo: Alteração de Linhas de Ônibus

Transporte e Trânsito Pedido de criação, alteração, extensão ou supressão de itinerário de linhas de ônibus municipais.

Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal

Segurança e Fiscalização Fornecimento de cópia de boletim de ocorrência da Guarda Municipal.

Vistoria em Árvore com Risco de Queda

Segurança e Fiscalização Mediante solicitação realizada na Ouvidoria Municipal, a Defesa Civil fará uma vistoria no local. Se houver risco de queda e a árvore estiver em área pública,...

Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social

Proteção Social e Habitação Regularização fundiária e urbanística de núcleos habitacionais de interesse social ou de baixa renda, previamente cadastrados pela Prefeitura.

Iluminação Pública: Remoção de Poste

Zeladoria e Obras Públicas Pedido de remoção de poste fixado no meio da rua.

Medição de Obras

Zeladoria e Obras Públicas Mede os serviços de obras executados num período, para pagamento.

Trânsito: Autorização para Uso de Praças e Vias

Transporte e Trânsito Autorização para uso de praças, vias e logradouros públicos do Município de Mogi das Cruzes para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de...

Transporte Escolar: Cadastramento de Veículo Reserva

Transporte e Trânsito Cadastra veículo reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.

Atestado de Capacidade Técnica de Obras

Zeladoria e Obras Públicas Atesta os serviços prestados/executados pela empreiteira/construtora contratada pela municipalidade.

Iluminação Pública: Instalação de Luminárias

Zeladoria e Obras Públicas Pedido de instalação de luminárias.

Aditivo de Prazo de Obra

Zeladoria e Obras Públicas Prorroga o prazo contratual por determinada necessidade.

Termos: Recebimento Provisório de Obra

Zeladoria e Obras Públicas Expedição de documento de Termo de Recebimento Provisório de Obra em cumprimento a Lei Federal nº 8666/93 em seu artigo 73.

Termos: Recebimento Definitivo de Obra

Zeladoria e Obras Públicas Constata a conclusão da obra de acordo com a licitação e contrato, em cumprimento a Lei Federal nº 8666/93 em seu artigo 73.

Aditivo de Valor de Obra

Zeladoria e Obras Públicas Altera o valor inicial do contrato por necessidade, se houver, e com comprovação, de acréscimo de serviços ou alteração de Planilha de Quantidade e Preços...